DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800267 267 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023 - SEMMA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Tecnologia - SEMDEC. Contrato nº 009/2023-SEMDEC, Contrato nº 010/2023-SEMDEC e Contrato nº 011/2023-SEMD EC . Partes: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Industria, Comércio e Tecnologia - SEMDEC e Branco & Correa Ltda CNPJ: 03.751.669/001-03. Valor Global: R$ 5.075,00; N.S Distribuidora de Gêneros Alimentícios CNPJ: 35.946.280/0001-00. Valor Global: R$ 4.680,00; S.O Cordeiro de Souza Ltda CNPJ: 26.969.797/0001-23. Valor Global: 3.751,00. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2022-SEMAP. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e M C de Vasconcelos Castro Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão em 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 034/2022-SEMAP, com fundamento no art. 65, Inciso II, § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. Valor do aditivo (supressão): R$ 1.227.303,00 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil, trezentos e três reais). Data da assinatura: 16/05/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC EXTRATO DE CONTRATO SEMC Espécie: Contrato nº 005/2023-SEMC. INEXIGIBILIDADE 001/2023-SEMC. Celebrado entre Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC e Boanerges Sena Editoração Gráfica Ltda-ME, CNPJ 01.003.699/0001-06. Vigência 03/05/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$9.800,00 (nove mil e oitocentos reais) Luis Alberto Mota Figueira - Secretário Municipal de Cultura. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Para Contrato nº 2022190404. Origem: Tomada de Preço n° 002/2022. Partes: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e à Pessoa Jurídica: Asa Locação e Serviços Eireli, CNPJ 09.456.098/0001-60. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa jurídica para construção de concha acústica localizada na Av. Floriano Peixoto - Em frente à igreja Matriz - Praça Monsenhor Edmundo Igreja - São Caetano de Odivelas, através do CONVENIO/SICONV Nº 903988/2020 MC, Vigência: até 19/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: QUINTO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230006; Objeto: REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA E VENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023000605 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 3.195.500,00(três milhões, cento e noventa e cinco mil, quinhentos reais). Espécie: QUINTO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230008; Objeto: REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023000805 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 2.590,00 (dois mil, quinhentos e noventa reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 209.120,00(duzentos e nove mil, cento e vinte reais). Espécie: QUINTO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230009; Objeto: REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023000905 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil, quinhentos reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.054.525,00(um milhão, cinquenta e quatro mil, quinhentos e vinte e cinco reais). Espécie: QUINTO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230010; Objeto: REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023001005 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 31.450,00 (trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.183.660,00(um milhão, cento e oitenta e três mil, seiscentos e sessenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20232122 ORIGEM: PREGÃO Nº 001-2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): BALTAZAR DA SILVA FERNANDES - EPP OBJETO: Contratação De Empresa Para Manutenção Preventiva E Corretiva Com Reposição De Peças E Recarga De Gás Em Centrais De Ar, Objetivando Atender As Necessidades Da Prefeitura, Secretarias E Fundos Municipais De São Miguel Do Guamá - Pa. VALOR TOTAL: R$ 174.630,00 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos e trinta reais) VIGÊNCIA: 24 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2023. CONTRATO Nº: 20232138 ORIGEM: PREGÃO Nº 001-2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): BALTAZAR DA SILVA FERNANDES - EPP OBJETO: Contratação De Empresa Para Manutenção Preventiva E Corretiva Com Reposição De Peças E Recarga De Gás Em Centrais De Ar, Objetivando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação De São Miguel Do Guamá - Pa. VALOR TOTAL: R$ 144.750,00 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20232139 ORIGEM: PREGÃO Nº 001-2023 CONTRATANTE: FUNDO DE DES. DA EDUC. E VALOR. DO MAGISTÉRIO CONTRATADA(O): BALTAZAR DA SILVA FERNANDES - EPP OBJETO: Contratação De Empresa Para Manutenção Preventiva E Corretiva Com Reposição De Peças E Recarga De Gás Em Centrais De Ar, Objetivando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação De São Miguel Do Guamá - Pa. VALOR TOTAL: R$ 602.500,00 (seiscentos e dois mil, quinhentos reais) VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20232144 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-0012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ CONTRATADA(O): IVO E. PINTO FILHO OBJETO: Aquisição de marco de concreto com plaqueta para identificação de área, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá VALOR TOTAL: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil, quinhentos reais) VIGÊNCIA: 03 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA 03 de Maio de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por grupo, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 021/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de materiais para rede de iluminação pública do município de São Miguel Do Guamá/PA, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. A abertura da sessão pública será em 31/05/2023 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 13/2022 PMTA - PE-SRP. OBJETO: registro de preços que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de material de construção, EPI'S, ferramentas, equipamentos, material para pintura, tintas e solventes, material elétrico em geral, material elétrico para iluminação pública e material hidrossanitário para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS DE TERRA ALTA - PA, CONTRATO 0805001 - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E F A F DE ARAUJO, CNPJ: 04.420.115/0001-96. VALOR TOTAL: R$ 32.731,92. VIGENCIA: 08/05/2023 A 31/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-0905001 - SRP Tipo menor preço unitário. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de limpeza e Higienização, e descartáveis, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu / PA, e demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. Data de abertura: 31/05/2023 às 09:00 h no site: https://bllcompras.com. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações-TCM/PA e no site https://www.prefeituratomeacu.pa.gov.br HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-0205001 - SRP O Município de Tomé Açu, amparado nos termos da Lei Federal 8.666/93, artigo 49, e Súmula nº 473 do STF, torna público a REVOGAÇÃO do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-0205001 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes, para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, conforme Proposta do Ministério da Saúde nº 11745.426000/1220-05, visando atender às necessidades do Hospital Municipal de Tomé- Açu / PA, com abertura prevista para o dia 23/05/2023 às 09:00h. Tendo como princípio o interesse da Administração, conveniência administrativa e da autotutela, para que se proceda a revisão da Dotação Orçamentária, bem como do Edital, e demais anexos, e posteriormente publicação da nova data do certame. Data de Revogação 17/05/2023. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230895 - Origem: INEXIGIBILIDADE 6/2023-11PMT. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA REBECA LINDSAY PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO ARRAIÁ SOL RAIÁ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, C.N.P.J. Nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada: R L PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ Nº: 41.345.614/0001-92, no valor total de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Vigência: 17 de maio de 2023 a 20 de junho de 2023. Data de assinatura: 17 de maio de 2023. Tucumã - PA, 17 de maio de 2023. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã-Pá. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230855 - Origem: Pregão Eletrônico 9/2022-0021PMT. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição pneus, câmaras de ar, para atender a demanda das secretarias municipais e dos fundos municipais da prefeitura municipal de tucumã/pa.. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO - SEMEC C.N.P.J.:29.182.845/0001-27 e Contratada: CIPO SERVICOS ADMINISTR AT I V O S EIRELI, inscrita no CNPJ nº 35.267.329/0001-06, no valor total de R$ 51.011,46 (cinquenta e um mil, onze reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 08 de maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 08 de maio de 2023. Tucumã - PA, 16 de maio de 2023. Joel Jose Correa Primo - Fundo Municipal de Educação-SEMEC. Contrato Nº: 20230856 - Origem: Pregão Eletrônico 9/2022-0021PMT. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição pneus, câmaras de ar, para atender a demanda das secretarias municipais e dos fundos municipais da prefeitura municipal de tucumã/pa. Contratante: FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO C.N.P.J.:28.469.469/0001-93 e Contratada: CIPO SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 35.267.329/0001-06, no valor total de R$ 48.069,58 (quarenta e oito mil, sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 08 de maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 08 de maio de 2023. Tucumã - PA, 16 de maio de 2023. Joel Jose Correa Primo - Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o - S E M EC . EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230889 - Origem: INEXIGIBILIDADE 6/2023-10FMDCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO GRUPO ARTPALCO PARA APRESENTAÇÕES DOS ESPETÁCULOS TEATRAIS: ENQUANTO SEU LOBO NÃO VEM E CIDADÃO LEGAL NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUL.DOS DIREITOS DA CRINÇA E ADOLESCENTE, C.N.P.J-MF, Nº 11.234.765/0001-02 e Contratada: G H SANTOS ENSINO DE CULTUAR LTDA, C.N.P.J Nº 16.992.921/0001-18 no valor total de R$ 50.080,00 (cinquenta mil, oitenta reais). Vigência: 16 de maio de 2023 a 15 de junho de 2023. Data de assinatura: 16 de maio de 2023. Tucumã - PA, 16 de maio de 2023. Livia Lira Araújo - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230836 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO. 9/2022-017FME, Objeto: registros de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo (gêneros alimentícios merenda escolar) para atender as necessidades do fundo municipal de educação. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, C.N.P.J. Nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: D FERREIRA & CIA LTDA - ME, CNPJ Nº: 06.342.245/0001-83, no valor total de R$ 191.079,39 (cento e noventa e um mil, setenta e nove reais e trinta e nove centavos). Vigência: 02 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 02 de maio de 2023. Tucumã - PA, 17 de maio de 2023. JOEL JOSE - Fundo Municipal de Educação-SEMEC.