DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Ata encontra-se de forma integral no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na edição nº 3247 no dia 17/05/2023, pág 155 à 162, Código Verificador: C19AABB8. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20230269 Contratante: FMS Contratada: POLYMEDH.EIRELI Obj.: Contratação de empresa para especializada no fornecimento de continuo de Instrumentais Cirúrgicos, para atender as demandas da rede de Saúde Pública do Município de Ulianópolis-Pa. Origem: PG Nº 002/2023-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 11/05/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 260.130,82. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contratos nº 20210180. Contratante: FMS Contratada: INSTITUTO SÃO FRANCISCO Objeto: Termo aditivo de Supressão. Origem: INEX Nº 005/2021- FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Passando o Contrato a ter Valor Total de R$ 612.426,44. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220449. Contratante: FMAS Contratada: LINDACIR BUZZI Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: DL Nº 001/2022-FMAS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig: 31/12/2023. AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023-SRP/PMU Adoto como fundamento de decidir o que exposto no Parecer Jurídico que passar a fazer parte desta decisão e NEGO provimento ao recurso interposto pela empresa EXECUT SERVICE LTDA, tendo em vista a ausência de justa causa que enseje razão às alegações da recorrente. NEGO, provimento ao recurso. Ulianópolis-PA, 16 de maio de 2023. KELLY CRISTINA DESTRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Valor ao contrato nº 029/2022/CPL ref. à Tomada de Preços 003/2022. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratado: G. C. N. Construtora Eireli, CNPJ: 06.789.584/0001-02. Objeto: Lote 02: Contratação de empresa especializada para Reforma da E.M.E.F. Inezila Oliveira Santana (622,21m²) - Fernandes Belo, no município de Viseu/PA. Data de assinatura: 15/05/2023. Valor realinhado R$ 126.172,67, referente a 24,35%, consoante com o art. 65, § 1º da lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 027/2023/PMX OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUSÃO DA REFORMA COMPLETA E CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA BETEL. Vencedora: A P SOTT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 16.822.467/0001-57.Valor Global R$ 1.255.276,10 (Um milhão duzentos e cinquenta mil duzentos e setenta e seis reais e dez centavos). MOACIR PIRES DE FARIA Prefeito CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Comissão de licitação do Município de JURUTI, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação de serviços técnicos na área de engenharia civil para elaboração do projeto executivo de ampliação da Câmara Municipal de Juruti . FAVORECIDO: ALLAN DALLEN ALMEIDA DE SOUSA. VALOR: R$ 31.806,32 (trinta e um mil, oitocentos e seis reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) JOSE GLAUBER DE SOUSA ANDRADE, na qualidade de ordenador(a) de despesas. JOSE GLAUBER DE SOUSA ANDRADE Ordenador de despesas EXTRATO DE CONTRATO Nº 20239031 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-100401. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI. CONTRATADA(O): ALLAN DALLEN ALMEIDA DE SOUSA. OBJETO: Contratação de serviços técnicos na área de engenharia civil para elaboração do projeto executivo de ampliação da Câmara Municipal de Juruti. VALOR TOTAL: R$ 31.806,32 (trinta e um mil, oitocentos e seis reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: 20 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2023 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Comissão de licitação do Município de JURUTI, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA EM LICITAÇÕES, CONTRATOS E ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA. FAVORECIDO: MARCIO LUIZ DE ANDRADE CARDOSO SOC INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) JOSE GLAUBER DE SOUSA ANDRADE, na qualidade de ordenador(a) de despesas. JOSE GLAUBER DE SOUSA ANDRADE Ordenador de despesas EXTRATO DE CONTRATO Nº 20239032 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-080501. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI. CONTRATADA(O): MARCIO LUIZ DE ANDRADE CARDOSO SOC INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. OBJETO: SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA EM LICITAÇÕES, CONTRATOS E ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA. VALOR TOTAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 de Maio de 2023 a 12 de Maio de 2023. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2023 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 08/2023 cujo Objeto é: Aquisição de Livros didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 31/05/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 09/2023 cujo OBJETO É: Aquisição de Combustíveis, destinados aos veículos em Trânsito de propriedade da Prefeitura, Contratados, locados, à disposição ou vinculados a atividade pública do Município. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 31/05/2023. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3481-1027 ou através do e-mail: licitaçã[email protected] ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Água Branca - PB, 17 de maio de 2023. ALERSON JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Antônio Francisco Pires, 146 - Centro - Aparecida - PB, às 08:30 horas do dia 05 de Junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE APARECIDA - PB, NOS TERMOS DO Convênio 11956.8160001/22-02. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.aparecida.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Aparecida - PB, 15 de Maio de 2023 JANAINA MARQUES PEREIRA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, às 08:00 horas do dia 06 de Junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO MERCADO AGROPECUÁRIO, DO MUNICIPIO DE BELÉM - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Belém - PB, 17 de Maio de 2023 JOSIVAN BATISTA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00036/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SOFTWARE - SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL WEB; ADJUDICO o seu objeto a: PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - R$ 66.000,00 Brejo do Cruz - PB, 17 de Maio de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00041/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CARPETE DO AUDITÓRIO DO CENTRO DE ESTUDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJO DO CRUZ/PB; ADJUDICO o seu objeto a: C2 COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS LTDA - R$ 40.800,00 Brejo do Cruz - PB, 17 de Maio de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro