DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para que surta os efeitos legais conforme a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Brejo do Cruz - PB, 17 de Maio de 2023 NIEGE MARIA SARAIVA DE OLIVEIRA NOBRE Secretaria Municipal de Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00041/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CARPETE DO AUDITÓRIO DO CENTRO DE ESTUDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJO DO CRUZ/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco: C2 COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS LTDA - R$ 40.800,00. O prazo para assinar a Ata de Registro de Preço é de 5 (cinco) dias úteis, tendo como início desta contagem a data desta publicação. Para que surta os efeitos legais conforme a Lei nº 8.666/93, Decreto 7.892/2013 e alterações posteriores. Brejo do Cruz - PB, 17 de Maio de 2023 SIMONNY DANIELLY ALVES DE FREITAS Secretária de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Brejo do Cruz/PB, designada pela Portaria n° 059/2023, torna público o julgamento da Proposta de Preços da Tomada de Preços n° 002/2023, que teve por objeto a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS E/OU AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ - PB, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N°0128/2022 FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL. Assim, a CPL torna classificada e vencedora do certame a Proposta de Preços da empresa, 1) Construsol Empreendimentos - CNPJ: 41.284.989/0001-90), com o valor global de R$ 180.678,04 (cento e oitenta mil seiscentos e setenta e oito reais e quatro centavos); seguida pela empresa, TS ENGENHARIA LTDA (27.623.174/0001-67), com o valor global de R$ 181.725,64 (cento e oitenta e um mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos), a comissão decide também desclassificar a proposta da empresa, Pontes Entretenimento Eireli - CNPJ: 40.141.083/0001-53, por não atendimento a diligência concedida. Da presente decisão, cabe Recurso Administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do Art. 109, I, "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Os autos encontram-se à disposição dos interessados no horário das 08h às 13h, em dias úteis. Maiores informações pelo correio eletrônico: [email protected]. Brejo do Cruz/PB, 17 de maio de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos, CNPJ de n° 09.164.716/0001-07, Estado da Paraíba, CONVOCA, através do presente edital, os servidores ativos e inativos que trabalharam no período de JUNHO DE 1977 a FEVEREIRO DE 2006, para fim de individualização do FGTS. O servidor ou procurador deverá se apresentar em até 15 (quinze) dias no Departamento de Recursos Humanos e trazer cópias da documentação que comprove o vínculo de trabalho com o município, bem como RG, CPF, Carteira de Trabalho e PIS/PASEP. A não informação de quaisquer desses dados acima solicitados, impossibilita o cadastro e a transmissão dos dados para o órgão competente. Brejo dos Santos-PB, 9 de Maio de 2023 MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA ALMEIDA PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60019/2023 - 927368 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 60019/2023, para o dia 31 de Maio de 2023 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB. Telefone: (083) 35312534. E-mail: [email protected]. Site: www.comprasnet.gov.br. Cajazeiras - PB, 17 de Maio de 2023 CARLA EMILIA SOUSA FORMIGA BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 69/2023 O secretário municipal de saúde homologa o pregão eletrônico nº 030/2023, cujo objeto é o aquisição de instrumentais cirúrgicos, para atender a rede de hospitais da atenção especializada, da secretaria municipal de saúde de campina grande - pb , em favor da empresa: proroupas confecções ltda, inscrita no cnpj sob o nº 00.556.225/0001-29, com valor total de r$ 2.133,60 (dois mil, cento e trinta e três reais e sessenta centavos), vencedora dos itens: item 32 com valor unitário de r$ 7,23 (sete reais e vinte e três centavos), totalizando r$ 433,80 (quatrocentos e trinta e três reais e oitenta centavos); item 33 com valor unitário de r$ 28,33 (vinte e oito reais e trinta e três centavos),totalizando r$ 1.699,80 (mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta centavos);empresa: stryker do brasil ltda, inscrita no cnpj sob o nº 02.966.317/0002-93, com valor total de r$ 458.397,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e trezentos e noventa e sete reais), vencedora do item: item 159 com valor unitário de r$ 50.933,00 (cinquenta mil e novecentos e trinta e três reais), totalizando r$ 458.397,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e trezentos e noventa e sete reais); empresa: mt comercial médica ltda, inscrita no cnpj sob o nº 07.946.534/0001-54, com valor total de r$ 22.117,35 (vinte e dois mil e cento e dezessete reais e trinta e cinco centavos), vencedora dos itens: item 16 com valor unitário de r$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), totalizando r$ 2.625,00 (dois mil e seiscentos e vinte e cinco reais); item 17 com valor unitário de r$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais), totalizando r$ 2.775,00 (dois mil e setecentos e setenta e cinco reais); item 21 com valor unitário de r$ 42,22 (quarenta e dois reais e vinte e dois centavos), totalizando r$ 422,20 (quatrocentos e vinte e dois reais e vinte centavos); item 26 com valor unitário de r$ 31,70 (trinta e um reais e setenta centavos), totalizando r$ 475,50 (quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos); item 51 com valor unitário de r$ 114,41 (cento e quatorze reais e quarenta e um centavos), totalizando r$ 1.716,15 (mil e setecentos e dezesseis reais e quinze centavos); item 90 com valor unitário de r$ 12,50 (doze reais e cinquenta centavos), totalizando r$ 187,50 (cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); item 149 com valor unitário de r$ 1.391,60 (mil e trezentos e noventa e um reais e sessenta centavos), totalizando r$ 13.916,00 (treze mil e novecentos e dezesseis reais);empresa: romed industria e comercio de equipamentos medicos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 13.644.713/0001-30, com valor total de r$ 10.675,95 (dez mil e seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), vencedora dos itens: item 136 com valor unitário de r$ 366,25 (trezentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), totalizando r$ 5.493,75 (cinco mil e quatrocentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos); item 138 com valor unitário de r$ 345,48 (trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), totalizando r$ 5.182,20 (cinco mil e cento e oitenta e dois reais e vinte centavos); empresa: porto 71 importação e exportação ltda, inscrita no cnpj sob o nº 17.035.479/0001-02, com valor total de r$ 17.250,00 (dezessete mil e duzentos e cinquenta reais), vencedora do item: item 148 com valor unitário de r$ 1.150,00 (mil e cento e cinquenta reais), totalizando r$ 17.250,00 (dezessete mil e duzentos e cinquenta reais); empresa: rgn instrumentos e equipamentos medicos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 22.654.814/0001-82, com valor total de r$ 145.132,80 (cento e quarenta e cinco mil e cento e trinta e dois reais e oitenta centavos), vencedora dos itens: item 4 com valor unitário de r$ 93,20 (noventa e três reais e vinte centavos), totalizando r$ 2.330,00 (dois mil e trezentos e trinta reais); item 8 com valor unitário de r$ 14,40 (quatorze reais e quarenta centavos), totalizando r$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais); item 9 com valor unitário de r$ 28,20 (vinte e oito reais e vinte centavos), totalizando r$ 423,00 (quatrocentos e vinte e três reais); item 13 com valor unitário de r$ 178,30 (cento e setenta e oito reais e trinta centavos), totalizando r$ 2.674,50 (dois mil e seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos); item 15 com valor unitário de r$ 35,20 (trinta e cinco reais e vinte centavos), totalizando r$ 4.224,00 (quatro mil e duzentos e vinte e quatro reais); item 19 com valor unitário de r$ 10,70 (dez reais e setenta centavos), totalizando r$ 267,50 (duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); item 23 com valor unitário de r$ 16,58 (dezesseis reais e cinquenta e oito centavos), totalizando r$ 829,00 (oitocentos e vinte e nove reais); item 27 com valor unitário de r$ 41,04 (quarenta e um reais e quatro centavos), totalizando r$ 2.052,00 (dois mil e cinquenta e dois reais); item 30 com valor unitário de r$ 74,00 (setenta e quatro reais), totalizando r$ 5.920,00 (cinco mil e novecentos e vinte reais); item 31 com valor unitário de r$ 79,70 (setenta e nove reais e setenta centavos), totalizando r$ 4.782,00 (quatro mil e setecentos e oitenta e dois reais); item 35 com valor unitário de r$ 53,70 (cinquenta e três reais e setenta centavos), totalizando r$ 1.074,00 (mil e setenta e quatro reais); item 36 com valor unitário de r$ 53,70 (cinquenta e três reais e setenta centavos), totalizando r$ 1.074,00 (mil e setenta e quatro reais); item 37 com valor unitário de r$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos), totalizando r$ 56,00 (cinquenta e seis reais); item 44 com valor unitário de r$ 54,00 (cinquenta e quatro reais), totalizando r$ 1.080,00 (mil e oitenta reais); item 45 com valor unitário de r$ 57,40 (cinquenta e sete reais e quarenta centavos), totalizando r$ 861,00 (oitocentos e sessenta e um reais); item 46 com valor unitário de r$ 167,60 (cento e sessenta e sete reais e sessenta centavos), totalizando r$ 1.676,00 (mil e seiscentos e setenta e seis reais); item 48 com valor unitário de r$ 298,33 (duzentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos), totalizando r$ 4.474,95 (quatro mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos); item 52 com valor unitário de r$ 333,77 (trezentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos), totalizando r$ 5.006,55 (cinco mil e seis reais e cinquenta e cinco centavos); item 53 com valor unitário de r$ 336,77 (trezentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos), totalizando r$ 5.051,55 (cinco mil e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos); item 58 com valor unitário de r$ 32,30 (trinta e dois reais e trinta centavos), totalizando r$ 3.230,00 (três mil e duzentos e trinta reais);item 60 com valor unitário de r$ 32,30 (trinta e dois reais e trinta centavos), totalizando r$ 807,50 (oitocentos e sete reais e cinquenta centavos); item 63 com valor unitário de r$ 14,17 (quatorze reais e dezessete centavos), totalizando r$ 495,95 (quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos);item 66 com valor unitário de r$ 22,10 (vinte e dois reais e dez centavos), totalizando r$ 331,50 (trezentos e trinta e um reais e cinquenta centavos);item 69 com valor unitário de r$ 15,40 (quinze reais e quarenta centavos), totalizando r$ 1.232,00 (mil e duzentos e trinta e dois reais); item 70 com valor unitário de r$ 19,70 (dezenove reais e setenta centavos), totalizando r$ 886,50 (oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos); item 71 com valor unitário de r$ 22,80 (vinte e dois reais e oitenta centavos), totalizando r$ 684,00 (seiscentos e oitenta e quatro reais); item 72 com valor unitário de r$ 27,90 (vinte e sete reais e noventa centavos), totalizando r$ 279,00 (duzentos e setenta e nove reais); item 73 com valor unitário de r$ 121,10 (cento e vinte e um reais e dez centavos), totalizando r$ 1.816,50 (mil e oitocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos); item 75 com valor unitário de r$ 57,40 (cinquenta e sete reais e quarenta centavos), totalizando r$ 3.444,00 (três mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais); item 76 com valor unitário de r$ 11,80 (onze reais e oitenta centavos), totalizando r$ 118,00 (cento e dezoito reais); item 77 com valor unitário de r$ 12,10 (doze reais e dez centavos), totalizando r$ 121,00 (cento e vinte e um reais); item 78 com valor unitário de r$ 14,30 (quatorze reais e trinta centavos), totalizando r$ 214,50 (duzentos e quatorze reais e cinquenta centavos); item 79 com valor unitário de r$ 19,40 (dezenove reais e quarenta centavos), totalizando r$ 194,00 (cento e noventa e quatro reais); item 80 com valor unitário de r$ 22,10 (vinte e dois reais e dez centavos), totalizando r$ 994,50 (novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos); item 81 com valor unitário de r$ 48,58 (quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), totalizando r$ 485,80 (quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos); item 82 com valor unitário de r$ 206,30 (duzentos e seis reais e trinta centavos), totalizando r$ 2.063,00 (dois mil e sessenta e três reais); item 85 com valor unitário de r$ 49,70 (quarenta e nove reais e setenta centavos), totalizando r$ 1.491,00 (mil e quatrocentos e noventa e um reais); item 89 com valor unitário de r$ 32,60 (trinta e dois reais e sessenta centavos), totalizando r$ 1.304,00 (mil e trezentos e quatro reais); item 91 com valor unitário de r$ 43,00 (quarenta e três reais), totalizando r$ 1.075,00 (mil e setenta e cinco reais); item 92 com valor unitário de r$ 27,50 (vinte e sete reais e cinquenta centavos), totalizando r$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais); item 93 com valor unitário de r$ 27,50 (vinte e sete reais e cinquenta centavos), totalizando r$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais); item 95 com valor unitário de r$ 113,70 (cento e treze reais e setenta centavos), totalizando r$ 3.411,00 (três mil e quatrocentos e onze reais); item 96 com valor unitário de r$ 27,30 (vinte e sete reais e trinta centavos), totalizando r$ 1.092,00 (mil e noventa e dois reais); item 98 com valor unitário de r$ 95,90 (noventa e cinco reais e noventa centavos), totalizando r$ 1.918,00 (mil e novecentos e dezoito reais); item 99 com valor unitário de r$ 36,70 (trinta e seis reais e setenta centavos), totalizando r$ 1.101,00 (mil e cento e um reais); item 100 com valor unitário de r$ 61,20 (sessenta e um reais e vinte centavos), totalizando r$ 918,00 (novecentos e dezoito reais); item 101 com valor unitário de r$ 45,90 (quarenta e cinco reais e noventa centavos), totalizando r$ 2.983,50 (dois mil e novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos); item 102 com valor unitário de r$ 56,10 (cinquenta e seis reais e dez centavos), totalizando r$ 841,50 (oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos); item 106 com valor unitário de r$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando r$ 1.200,00 (mil e duzentos reais); item 108 com valor unitário de r$ 115,60 (cento e quinze reais e sessenta centavos), totalizando r$ 1.156,00 (mil e cento e cinquenta e seis reais); item 111 com valor unitário de r$ 29,90 (vinte e nove reais e noventa centavos), totalizando r$ 299,00 (duzentos e noventa e nove reais); item 113 com valor unitário de r$ 33,30 (trinta e três reais e trinta centavos), totalizando r$ 666,00 (seiscentos e sessenta e seis reais); item 114 com valor unitário de r$ 178,30 (cento e setenta e oito reais e trinta centavos), totalizando r$ 1.783,00 (mil e setecentos e oitenta e três reais); item 116 com valor unitário de r$ 19,70 (dezenove reais e setenta centavos), totalizando r$ 591,00 (quinhentos e noventa e um reais); item 117 com valor unitário de r$ 39,10 (trinta e nove reais e dez centavos), totalizando r$ 782,00 (setecentos e oitenta e dois reais); item 119 com valor unitário de r$ 39,10 (trinta e nove reais e dez centavos), totalizando r$ 782,00 (setecentos e oitenta e dois reais); item 120 com valor unitário de r$ 47,90 (quarenta e