DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800270 270 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 sete reais e noventa centavos), totalizando r$ 958,00 (novecentos e cinquenta e oito reais); item 122 com valor unitário de r$ 24,50 (vinte e quatro reais e cinquenta centavos), totalizando r$ 367,50 (trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); item 126 com valor unitário de r$ 60,00 (sessenta reais), totalizando r$ 900,00 (novecentos reais); item 127 com valor unitário de r$ 80,10 (oitenta reais e dez centavos), totalizando r$ 801,00 (oitocentos e um reais); item 128 com valor unitário de r$ 36,30 (trinta e seis reais e trinta centavos), totalizando r$ 726,00 (setecentos e vinte e seis reais); item 129 com valor unitário de r$ 50,30 (cinquenta reais e trinta centavos), totalizando r$ 1.509,00 (mil e quinhentos e nove reais); item 132 com valor unitário de r$ 33,30 (trinta e três reais e trinta centavos), totalizando r$ 333,00 (trezentos e trinta e três reais); item 133 com valor unitário de r$ 41,50 (quarenta e um reais e cinquenta centavos), totalizando r$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais); item 134 com valor unitário de r$ 36,30 (trinta e seis reais e trinta centavos), totalizando r$ 1.089,00 (mil e oitenta e nove reais); item 139 com valor unitário de r$ 51,60 (cinquenta e um reais e sessenta centavos), totalizando r$ 1.548,00 (mil e quinhentos e quarenta e oito reais); item 140 com valor unitário de r$ 33,30 (trinta e três reais e trinta centavos), totalizando r$ 333,00 (trezentos e trinta e três reais); item 141 com valor unitário de r$ 50,30 (cinquenta reais e trinta centavos), totalizando r$ 3.018,00 (três mil e dezoito reais); item 142 com valor unitário de r$ 33,30 (trinta e três reais e trinta centavos), totalizando r$ 333,00 (trezentos e trinta e três reais); item 143 com valor unitário de r$ 41,50 (quarenta e um reais e cinquenta centavos), totalizando r$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais); item 144 com valor unitário de r$ 36,30 (trinta e seis reais e trinta centavos), totalizando r$ 726,00 (setecentos e vinte e seis reais); item 145 com valor unitário de r$ 86,80 (oitenta e seis reais e oitenta centavos), totalizando r$ 1.736,00 (mil e setecentos e trinta e seis reais); item 146 com valor unitário de r$ 66,30 (sessenta e seis reais e trinta centavos), totalizando r$ 663,00 (seiscentos e sessenta e três reais); item 147 com valor unitário de r$ 540,30 (quinhentos e quarenta reais e trinta centavos), totalizando r$ 8.104,50 (oito mil e cento e quatro reais e cinquenta centavos); item 152 com valor unitário de r$ 1.801,00 (mil e oitocentos e um reais), totalizando r$ 27.015,00 (vinte e sete mil e quinze reais); item 153 com valor unitário de r$ 60,80 (sessenta reais e oitenta centavos), totalizando r$ 912,00 (novecentos e doze reais); item 156 com valor unitário de r$ 205,50 (duzentos e cinco reais e cinquenta centavos), totalizando r$ 2.055,00 (dois mil e cinquenta e cinco reais); item 157 com valor unitário de r$ 170,90 (cento e setenta reais e noventa centavos), totalizando r$ 5.127,00 (cinco mil e cento e vinte e sete reais); empresa: ursa comercial ltda inscrita no cnpj sob o nº 26.628.908/0001-38, com valor total de r$ 7.723,50 (sete mil e setecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), vencedora do item: item 88 com valor unitário de r$ 40,65 (quarenta reais e sessenta e cinco centavos), totalizando r$ 7.723,50 (sete mil e setecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos); empresa: mf medical comercio e manutenção de materiais cirurgicos ltda inscrita no cnpj sob o nº 43.330.458/0001-11, com valor total de r$ 80.990,79 (oitenta mil e novecentos e noventa reais e setenta e nove centavos), vencedora dos itens: item 3 com valor unitário de r$ 4.349,68 (quatro mil e trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos), totalizando r$ 34.797,44 (trinta e quatro mil e setecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos); item 14 com valor unitário de r$ 124,20 (cento e vinte e quatro reais e vinte centavos), totalizando r$ 1.242,00 (mil e duzentos e quarenta e dois reais); item 40 com valor unitário de r$ 118,80 (cento e dezoito reais e oitenta centavos), totalizando r$ 1.188,00 (mil e cento e oitenta e oito reais); item 41 com valor unitário de r$ 118,80 (cento e dezoito reais e oitenta centavos), totalizando r$ 1.188,00 (mil e cento e oitenta e oito reais); item 42 com valor unitário de r$ 118,80 (cento e dezoito reais e oitenta centavos), totalizando r$ 1.888,00 (mil e cento e oitenta e oito reais); item 43 com valor unitário de r$ 94,43 (noventa e quatro reais e quarenta e três centavos), totalizando r$ 1.888,60 (mil e oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos); item 57 com valor unitário de r$ 28,97 (vinte e oito reais e noventa e sete centavos), totalizando r$ 579,40 (quinhentos e setenta e nove reais e quarenta centavos); item 67 com valor unitário de r$ 19,84 (dezenove reais e oitenta e quatro centavos), totalizando r$ 496,00 (quatrocentos e noventa e seis reais); item 68 com valor unitário de r$ 15,39 (quinze reais e trinta e nove centavos), totalizando r$ 384,75 (trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos); item 74 com valor unitário de r$ 37,63 (trinta e sete reais e sessenta e três centavos), totalizando r$ 13.170,50 (treze mil e cento e setenta reais e cinquenta centavos); item 86 com valor unitário de r$ 72,14 (setenta e dois reais e quatorze centavos), totalizando r$ 2.164,20 (dois mil e cento e sessenta e quatro reais e vinte centavos); item 87 com valor unitário de r$ 35,49 (trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos), totalizando r$ 1.064,70 (mil e sessenta e quatro reais e setenta centavos); item 94 com valor unitário de r$ 74,13 (setenta e quatro reais e treze centavos), totalizando r$ 2.223,90 (dois mil e duzentos e vinte e três reais e noventa centavos); item 121 com valor unitário de r$ 20,82 (vinte reais e oitenta e dois centavos), totalizando r$ 832,80 (oitocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos); item 123 com valor unitário de r$ 14,06 (quatorze reais e seis centavos), totalizando r$ 281,20 (duzentos e oitenta e um reais e vinte centavos); item 124 com valor unitário de r$ 99,00 (noventa e nove reais), totalizando r$ 1.980,00 (mil e novecentos e oitenta reais); item 125 com valor unitário de r$ 78,90 (setenta e oito reais e noventa centavos), totalizando r$ 1.972,50 (mil e novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos); item 131 com valor unitário de r$ 129,61 (cento e vinte e nove reais e sessenta e um centavos), totalizando r$ 3.888,30 (três mil e oitocentos e oitenta e oito reais e trinta centavos); item 154 com valor unitário de r$ 177,89 (cento e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos), totalizando r$ 8.894,50 (oito mil e oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos); item 158 com valor unitário de r$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais), totalizando r$ 1.566,00 (mil e quinhentos e sessenta e seis reais). sendo o valor total homologado no presente pregão r$ 744.420,99 (setecentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e vinte reais e noventa e nove centavos) Campina Grande, 17 de maio de 2023 GILNEY SILVA PORTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16324/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Aline Aguiar Rocha Me. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Confecção De Próteses Dentárias Para Atender A Necessidade Da População Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 67.500,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16092/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Aline Aguira Rocha. Data Da Assinatura: 16/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16377/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E G Magela Lemos Junior. Objeto: Locação De Grupo De Geradores Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 19.600,00. Prazo Contratual: 90 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16100/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Geraldo Magela Lemos Junior. Data Da Assinatura: 16/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16368/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Maior Clean Varejista De Instrumentos Cirurgicos Ltda. Objeto: Aquisição De Material De Limpeza Comum Para Abastecer A Atenção Primária Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 11.538,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 036/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Ana Eliezzia De Souza Costa. Data Da Assinatura: 17/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16410/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico N°. 16017/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rildo Cavalcanti Fernandes Junior. Objeto Contratual: Aquisição De Material De Construção Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Aumento De Valor Na Importância De R$ 166.794,72. Fundamentação: Artigo 65, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Rildo Cavalcanti Fernandes Junior. Data Da Assinatura: 16/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16537/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16210/2022. Partes: Sms/Pmcg E Danielle Jamylla Barbosa Ribeiro. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/05/2024) E Igual Valor (R$ 194.400,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Danielle Jamylla Barbosa Ribeiro. Data Da Assinatura: 16/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16538/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16209/2022. Partes: Sms/Pmcg E Verônica Aleixo De Gusmão. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/05/2024) E Igual Valor (R$ 324.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Verônica Aleixo De Gusmão. Data Da Assinatura: 16/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16518/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16203/2022. Partes: Sms/Pmcg E Clínica Médica Dra Maxrose Ferreira Moura Freitas Eireli - Epp. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 25/05/2024) E Igual Valor (R$ 650.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Maxrose Ferreira Moura Freitas. Data Da Assinatura: 16/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16526/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16199/2022. Partes: Sms/Pmcg E Francisco Ronaldo Gomes Gadelha. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 25/05/2024) E Igual Valor (R$ 324.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Francisco Ronaldo Gomes Gadelha. Data Da Assinatura: 16/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.001/2021 046ª HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 16.001/2021 A Secretaria Municipal de Saúde, depois de acolhida a prévia apreciação documental vem, por meio deste ato, homologar o credenciamento dos seguintes profissionais médicos, em sede do Chamamento Público Nº. 16.001/2021, por estarem revestidos da legalidade exigida pelo Edital do certame, para atuarem junto ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE. . Nº P R O F I S S I O N A L / E M P R ES A C P F/ C N P J . 1 ANALICE BARROS DE VASCONCELOS SA TORRES 067.475.174-40 . 2 DANIEL PINHEIRO CALLOU DO NASCIMENTO 042.874.653-50 . 3 REBECCA MIKAELLA CAMELO LEAL EULALIO 060.540.124-10 . 4 RENATO GUEDES FERNANDES 018.441.074-69 . 5 CML SERVIÇOS MEDICOS LTDA 48.894.202/0001-50 . 6 ANA PAULA MORAIS BRAGA LYRA LTDA 49.868.178/0001-48 . 7 MARINA NUNES NOBREGA ME 44.034.196/0001-00 . 8 JG LOPES SERVIÇOS MEDICOS LTDA 45.377.604/0001-90 . 9 DARLAN GOMES NOBREGA ME 46.454.929/0001-91 . 10 ITALO YURI TORRES DE ALENCAR ME 50.297.374/0001-99 . 11 MAGNACLIN SERVIÇOS MEDICOS LTDA 50.327.714/0001-87 . 12 MEDLINE SERVIÇOS MEDICOS LTDA 44.389.250/0001-30 Campina Grande, 17 de maio de 2023. GILNEY SILVA PORTO Secretário de Saúde