DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 02 de junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº Lei Federal nº 14.133/21/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35531003. E-mail: [email protected]. [email protected] Edital: http://www.carrapateira.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; plataforma utilizada www.portaldecompraspublicas.com.br Carrapateira - PB, 25 de Abril de 2023. CICERO MARCOS MENESES DA SILVA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através do agente/comissão de contratação, sediada na Rua José Vieira, 57 - Centro - Carrapateira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por item, regime de empreitada por preço global, às 14:00 horas do dia 02 de junho de 2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E ENGENHARIA PARA FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIO PADRÃO FNDE (ESCOLA GALDINO ANTÔNIO DA SILVA) NO MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA - PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 02 de junho de 2023. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 02 de junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº Lei Federal nº 14.133/21/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35531003. E- mail: [email protected]. [email protected] Ed i t a l : http://www.carrapateira.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; plataforma utilizada www.portaldecompraspublicas.com.br Carrapateira - PB, 25 de Abril de 2023. CICERO MARCOS MENESES DA SILVA Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PROTESES DENTARIAS, DESTINADAS AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00030/2023. DOTAÇ ÃO : Recursos Federais, Próprios e Outros do Município de Cuité de Mamanguape: 02.120 Fundo Municipal de Saude de C Mamanguape 10 301 4280 2043 Man Ativ Programa de Saude Bucal 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 15/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00147/2023 - 15.05.23 - E H S LISBOA - R$ 49.500,00. MARIO ANTÔNIO DA SILVA FILHO-Secretário e Gestor AV I S O DISPENSA Nº DV00033/2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00033/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00033/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES conforme as especificações e condições contidas no presente documento para atender aos usuários cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: BRUNA SOUZA DOS SANTOS CARREIRA - R$ 57.079,00. Cuité de Mamanguape - PB, 17 de Maio de 2023 MARIO ANTÔNIO DA SILVA FILHO Secretário e Gestor EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00033/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES conforme as especificações e condições contidas no presente documento para atender aos usuários cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. AUT O R I Z AÇ ÃO : Farmácia Básica. RATIFICAÇÃO: Secretário e Gestor, em 17/05/2023. MARIO ANTÔNIO DA SILVA FILHO - Secretário e Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de professionais para Secretaria Municipal de Saúde do Municio de Igaracy-PB. Fundamento legal: Tomada de Preços nº 00004/2023. Dotação: recursos próprios do Município de Igaracy: 06.000 Secretaria de Saúde, 10 301 1011 2015 manutenção da secretaria municipal de saúde; 115 3.3.90.39 00 1.500.1002 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, 06.001 Fundo Municipal de Saúde, 10 301 1011 2016 manutenção de outros programas do sus, 126 3.3.90.39 00 1.500.1002 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Vigência: até 17/05/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00064/2023 - 17.05.23 - TASSIO TAVARES TORRES BADU - R$ 101.280,00. Igaracy - PB, 17 de maio de 2023 - JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA - Prefeito AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Igaracy, torna-se público para conhecimento dos interessados que o processo na modalidade Pregao Presencial n° 00023/2023, cujo o objeto: contratação de veiculos com motorista para transporte de estudantes da zona rural para as escolas situadas na zona urbana no município de Igaracy-PB. Fica CANCELADO, em virtude de vícios no certame. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal de Igaracy sala da CPL, localizada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, sn, centro, Igaracy ou pelo E- mail; [email protected] Igaracy PB, 17 de maio de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro - Itabaiana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira através do convênio nº 913734/21 para o município de Itabaiana PB. Abertura da sessão pública: 12:00 horas do dia 06 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 12:01 horas do dia 06 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 999928506. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Itabaiana - PB, 17 de Maio de 2023 EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 2º AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO A Prefeitura Municipal de Itaporanga-PB, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a reconvocação dos licitantes habilitados, na modalidade TOMADA DE PREÇOS 006/2023, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, em regime de execução de empreitada por preço global, para às 09:00 (NOVE) horas do dia 25 DE MAIO DE 2023, cujo objeto é a CONTRTAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA - PB para abertura de proposta de preço. Motivo da republicação: na data marcada anteriormente, o presidente não pôde estar presente por motivos de saúde. A sessão pública será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça João Pessoa, 32, Itaporanga/PB - CEP 58.780-000. Itaporanga - PB, 17 de maio de 2022 EDMARINEUDSON RODRIGUES PINTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.031/2023/SEINFRA DA TOMADA DE PREÇO Nº 11.002/2023/SEINFRA - DOC / MEMORANDO INTERNO Nº 15.814/2022 CHAVE CGM: QWAM-HCKP-VSIX-6VPG CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA CONTRATADA: CONSTRUTORA E LOCADORA ALEXANDRE LTDA-EPP CNPJ Nº 17.490.708/0001- 70 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO BESSA, JOÃO PESSOA/PB. VALOR TOTAL: R$ 210.033,61 (DUZENTOS E DEZ MIL, TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM C E N T AV O S ) . SEINFRA Classificação Funcional:11000.11101.15.452.5099.111620 MERCADOS PÚBL I CO S Natureza da despesa:44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos:1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos SEDURB Classificação Funcional:09.101.15.452.5189.094254 Natureza da despesa:44.90.51 Fonte de Recursos:1.5.00 (recursos ordinários) SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Antônio Fábio Soares Carneiro - PMJP / Jefferson Theógenes Alexandre Abrantes - Construtora E Locadora Alexandre Ltda-EPP Data da Assinatura: 11 de maio de 2023 João Pessoa, 11 de maio de 2023. Rubens Falcão da Silva Neto Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP Antônio Fábio Soares Carneiro Secretário Municipal Desenvolvimento Urbano/PMJP EXTRATO DE CONTRATO Nº 34002/2023 - SEMHAB PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL da Prefeitura Municipal de João Pessoa. CONTRATADA: AAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ.: 08.778.326/0001-56. OBJETO: OBRA DE INFRAESTRUTURA PARA CONSTRUÇÃO DOS BLOCOS HABITACIONAIS PARA A COMUNIDADE DUBAI, LOCALIZADA NA RUA VER. JOSÉ PAULO NETO, GRAMAME - JOÃO P ES S OA / P B PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 (trezentos) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 390 (Trezentos e Noventa) dias. LICITAÇÃO: Concorrência Pública n.º 08002/2023 VALOR: R$ 4.909.173,78 (Quatro Milhões Novecentos e Noventa Mil Cento e Setenta e Três Reais e Setenta e Oito Centavos). D OT AÇ ÃO : Secretaria de Habitação Social Classificação Funcional: 24 101 16 482 5342 241187, 24 101 16 482 2372 241177 e 24 101 16 451 5372 241188 Elementos de despesa: 4.4.90.51 Fontes: 1500, 1759 João Pessoa, 26 de abril de 2023. SECRETARIA DE HABITAÇÃO SOCIAL - SEMHAB Maria do Socorro Gadelha Campos de Lira - Secretária CO N T R AT A N T E AAN ENGENHARIA LTDA Antônio Aragão Neto - Representante Legal CPF Nº 066.196.143-53 CO N T R AT A DA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.036/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE ARCONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.068/2022. A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através do Pregoeiro, torna público que, em face impugnação e pedidos de esclarecimentos ao Edital e seus anexos, fica SUSPENSA, "sine die", a referida licitação marcada para acontecer no dia 18/05/2023 às 09h00min (horário de Brasília), devendo oportunamente ser fixada nova data. João Pessoa, 17 de maio de 2023. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA