DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB. E-mail: [email protected]. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Santa Cecília - PB, 17 de maio de 2023 ERNANDO SOUZA DE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°. 00110/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 00014/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001- 67. CONTRATADA: AGROPLAY LTDA, CNPJ N° 43.923.897/0001-38. OBJETO: Contratação da cantora Ana Castela para realização de Show na noite do dia 23/06/2023, com duração de 01h30min de Show no Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB. VALOR GLOBAL: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.070 - SECRETARIA DE CULTURA - 13.695.1037.2007 - Promoção de Eventos. 3390.39 - 1501-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: Art. 25, inciso III da Lei 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/05/2023 a 31/12/2023. DATA DO CONT R AT O : 08 de maio de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00014/2023 - PROCESSO Nº 00041/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001- 67. CONTRATADA: AGROPLAY LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 43.923.897/0001-38. OBJETO: Contratação da cantora Ana Castela para realização de Show na noite do dia 23/06/2023, com duração de 01h30min de Show no Tradicional São João no município de Santa Luzia- PB. Fundamento: Art. 25, inciso III da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). Santa Luzia-PB, 05 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00006/2022, que objetiva: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos em consultas de atenção especializada, conforme anexo i, visando à prestação de serviços junto às unidades de saúde vinculadas a secretaria municipal de saúde para atendimento aos usuários do sistema único de saúde - sus; Homologo o correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a: Servicos oftamologicos hospitalar ltda - R$ 73.596,00. São Bento - PB, 9 de Maio de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00002/2023, que objetiva: Credenciamento de pessoa jurídica especializada para realização de cirurgia de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável, cirurgia de pterígio, para o atendimento dos usuários do sistema único de saúde (sus) da secretaria municipal de saúde, adstrita à prefeitura de são bento -pb, conforme termo de referência e especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a: HOC - hospital de olhos caico ltda - R$ 414.983,00. São Bento - PB, 9 de Maio de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Em Serviços Funerários Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Humano E Social, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de Maio de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 17 de Maio de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, informa aos interessados as seguintes alterações ao Edital do Pregão Eletrônico 00050/2023 - Alteração nos Anexos I e II, no Item 1 na Coluna "Descrição" do Termo de Referência e Modelo de Proposta de Preços: onde se lê: " Veículo tipo van original de fábrica [...]", leia- se: " Veículo tipo minivan original de fábrica [...]". Como também fica revogado o Item 4.15 do Termo de Referência. reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, fica agendada a realização do certame para às 09h00 do dia 30 de maio de 2023, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e errata, através do endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]. São José de Piranhas-PB, 17 de maio de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: aquisição de máquina pesada do tipo retroescavadeira\, potência operacional máxima:85 hp\, capacidade máxima carregadeira:0\,88 m3\, capacidade máxima escavadeira:0\,21 m3\, velocidade máxima avante:37\,50 km/h\, velocidade máxima à ré:45 km/h\, peso vazia:6.956 KG. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de maio de 2023. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 29 de maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 987215798. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Redonda - PB, 16 de maio de 2023 SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil para Empreitada de Perfuração de Três Poços Tubulares Profundos, Instalado com Bomba Submersa, Bomba Dosadora de Cloro Eletromagnética, Caixa D'água de Fibra Apoiada e Chafariz para Abastecimento Singelo no Município de Sertãozinho/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Porto Brasil Incorporacoes Ltda - R$ 122.000,00. Sertãozinho/PB, 17 de Maio de 2023 JOSE DE SOUSA MACHADO Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Publicada no Dou seção 3 de 17/05/2023 - pág. 298, Onde se lê: Prefeitura Municipal de Sertãozinho/SP. Leia-se: Prefeitura Municipal de Sertãozinho/PB. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de 02 Quadras Coberta com Vestiário no Povoado Jurema (Termo de Compromisso de Emenda n.º 202201884-1) e Comunidade Domingos Ferreira (Termo de Compromisso de Emenda n.º 202201883-1) no Município de Tavares -PB, conforme projeto básico de engenharia. Data e Local, às 10:00 horas do dia 06/06/2023, na sala de reuniões da CPL, na Rua Ana Pereira Lima, s/n, Centro, Tavares. Qualquer Dúvidas ou Esclarecimentos entrar em contato através do Fone: 3450-1041. Email:[email protected]. Cópia do edital de Licitação poderá ser obtido no site: tavares.pb.gov.br e/ou Mural de Licitações do TCEPB. PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 OBJETO: Aquisição de Gás de Cozinha para o desenvolvimento das ações e programas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Tavares - PB. Data e Local, às 11:00 horas do dia 31/05/2023, na sala de reuniões da CPL, na Rua Ana Pereira Lima, s/n, Centro, Tavares. Qualquer informação poderá ser obtida na sede da CPL ou através do telefone: 3450-1041. O Edital poderá ser obtido no site institucional da Prefeitura: www.tavares.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB: www.tce.pb.gov.br. Tavares - PB, 17 de maio de 2023. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0001/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de construção da coberta de parte da escola E.M.E. F Sandoval Rubens Figueiredo no Município de Várzea-PB. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 59.767,70 (Cinquenta e nove mil, setecentos e sessenta e sete reais e setenta centavos). DATA ENVIO DAS PROPOSTA DE PREÇOS: INICIO EM: 19 de maio de 2023 ás 08hrs TÉRMINO EM: 24 de maio de 2023 ás 08hrs:29min ABERTURA PROPOSTA DE PREÇOS: 24 de maio de 2023 ás 08hrs:30min JULGAMENTO: MENOR PREÇO PREFERENCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: ampla concorrência Amparo Legal no Lei 14.133/2021, Art. 75, I A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublica.com.br Várzea-PB, 16 de maio de 2023 JORGE DA SILVA ARAÚJO Agente de Contratação/PMV EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2023 Contratação Direta - Dispensa Eletrônica nº 002/2023 Processo Administrativo n° 0002/2023 OBJETO: Aquisição de vacinas contra febre aftosa para 1ª e 2ª etapa de imunização do município de Várzea - PB. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 17.135,30 (Dezessete mil, cento e trinta e cinco reais e trinta centavos). DATA ENVIO DAS PROPOSTA DE PREÇOS: INICIO EM: 19 de maio de 2023 ás 08hrs TÉRMINO EM: 24 de maio de 2023 ás 14hrs:29min ABERTURA PROPOSTA DE PREÇOS: 24 de maio de 2023 ás 14hrs:30min JULGAMENTO: MENOR PREÇO PREFERENCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: ampla concorrência Amparo Legal no Lei 14.133/2021, Art. 75, II A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublica.com.br Várzea-PB, 16 de maio de 2023 JORGE DA SILVA ARAÚJO Agente de Contratação/PMV