DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FPM, ICMS, TRIBUTOS, FMS 02.00 Secretaria de Administração e Finanças 04.122.1002.2004 - manter atividade da Secretaria de Administração 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30 - 01 - Material de Consumo 06.00 - Fundo Municipal de Saúde - S.M.S 10.302.2002.20037 - Manter Ações e Serviços Públicos de Saúde - FUS 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30 - 01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e: CT Nº 00087/2023 - 17.05.23 - ADIJAILSON COSTA - ME - R$ 50.780,90. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2023, que objetiva: Contratação dos Serviços de Empresas de Construção Civil para a Execução de Auditório Anexo a E.M.E.F. Papa Paulo VI, localizada na Rua Prefeito Felinto Florentino, Nº 1030, na Zona Urbana do Município de Nova Floresta PB, referente a Tomada de Preço nº 00002/2023 deserta. Conforme Projeto Completo e Planilha Orçamentária e o Termo de Referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada. Nova Floresta - PB, 17 de Maio de 2023 JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00029/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00029/2023, que objetiva: Aquisição e Confecção de Formulário, Convite, Receituário, e Talões para as Secretarias Municipais de Saúde e Administração/Finanças, conforme solicitação das secretarias, aquisições serão feita de acordo com as necessidades solicitada. Conforme termo de referência constante anexo I; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ADIJAILSON COSTA - ME - R$ 50.780,90. Nova Floresta - PB, 17 de Maio de 2023 JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito AV I S O INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Fase I - HABILITAÇÃO - Processo Licitatório nº. 230403TP00006 Tomada de Preços nº. 00006/2023 OBJETO: Contratação dos Serviços de Empresas de Construção Civil para a Execução de Auditório Anexo a E.M.E.F. Julieta de Lima e Costa, localizada na Rua Pedro Gondim, Nº 239, na Zona Urbana do Município de Nova Floresta PB, referente a Tomada de Preço nº 00003/2023, deserta. Conforme Projeto Completo e Planilha Orçamentária e o Termo de Referência. A Comissão Permanente de Licitação do município de Nova Floresta, PB, instituída pela portaria nº 0019/2023, através da presidenta, torna público para conhecimento dos interessados que Recebemos o recurso promovido pela empresa: JS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA inscrita no CNPJ: 43.239.629/0001-00, interpôs RECURSO ADMINISTRATIVO em face da decisão da Comissão Permanente de Licitação, quanto ao resultado fase de habilitação da Empresa e atribuímos efeito recurso ao certame conforme disposto no artigo 109, § 2º da Lei nº. 8.666/93 e ulteriores alterações. Comunicamos os demais licitantes que poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis estando os autos do processo com vista franqueada aos interessados, no setor de Licitação. Nova Floresta, 16 de maio de 2023. ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Presidenta da Comissão de Licitação. EXTRATO DE REVOGAÇÃO MODALIDADE: Tomada de Preços nº 00005/2023. OBJETO: Contratação dos Serviços de Empresas de Construção Civil para a Execução de Auditório Anexo a E.M.E.F. Papa Paulo VI, localizada na Rua Prefeito Felinto Florentino, Nº 1030, na Zona Urbana do Município de Nova Floresta PB, referente a Tomada de Preço nº 00002/2023 deserta. Conforme Projeto Completo e Planilha Orçamentária e o Termo de Referência. ABERTURA: 05/05/2023 as 09:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Fracassada. DATA: 17/05/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00029/2023. OBJETO: Aquisição e Confecção de Formulário, Convite, Receituário, e Talões para as Secretarias Municipais de Saúde e Administração/Finanças, conforme solicitação das secretarias, aquisições serão feita de acordo com as necessidades solicitada. Conforme termo de referência constante anexo I. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. AUTORIZAÇ ÃO : Secretaria de Administração/ Finanças. RATIFICAÇÃO: Prefeito Municipal, em 17/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO VELHO-PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição imediata de Equipamentos diversos para atender as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 14:15 horas do dia 30 de Maio de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Até Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; h t t p s : / / w w w . c o m p r a s n e t . g o v . b r / s e g u r o / l o g i n P o r t a l Fo r n e c e d o r . a s p . Ouro Velho - PB, 17 de Maio de 2023 ANTÔNIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Torna público a realização da licitação na modalidade Pregão eletrônico Nº 0006/2023, por menor preços por item, com objeto, Aquisição de Equipamentos permanentes, destinada a várias Secretarias do Município de Pedra Branca-PB. Abertura dia 29/05/2023 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelos endereços eletrônico: www.pedrabranca.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e demais informações pelo e-mail [email protected]. Pedra Branca - PB, 17 de maio de 2023. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO REGIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS, torna público que fará realizar através da CPL para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços na forma de Execução Indireta, sob o regime de empreitada por preço GLOBAL, do tipo menor preço global por LOTE, no dia 06 de Junho de 2023 as 09:00 horas, tendo como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS - PB. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pedro Régis, na Av. Senador Ruy Carneiro, n° 278, Centro, Pedro Régis - Pb. O edital será disponível através do link https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao?Tab=1&isModal=false&ctx=201140 ou na CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pedro Régis, no horário de expediente de 08:00 as 12:00 Horas. Pedro Régis-PB 15 de Maio de 2023 WILLAME AVELINO DANTAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2023, que objetiva: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA O MUNICIPIO; ADJUDICO o seu objeto a: GNBTECH SUPPLY TECNOLOGIA LTDA - R$ 38.999,10; L DE A B DANTAS - R$ 11.303,80; LICITAR COMERCIO E SERVICO EIRELI - R$ 15.180,00; MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 65.442,81; MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - R$ 32.879,08; MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME - R$ 9.525,00; NOBREGA COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 12.325,00; NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS - R$ 8.000,00; ONLY STYLE COMERCIAL DE PRODUTOS ELETRÔNICOS - R$ 11.015,00; SIRIUS SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - R$ 4.440,00; VANESSA CAETANO FRANCA DE AQUINO LEITE 05307428456 - R$ 18.331,00. Remígio - PB, 15 de Maio de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2023, que objetiva: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA O MUNICIPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: GNBTECH SUPPLY TECNOLOGIA LTDA - R$ 38.999,10; L DE A B DANTAS - R$ 11.303,80; LICITAR COMERCIO E SERVICO EIRELI - R$ 15.180,00; MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 65.442,81; MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - R$ 32.879,08; MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME - R$ 9.525,00; NOBREGA COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 12.325,00; NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS - R$ 8.000,00; ONLY STYLE COMERCIAL DE PRODUTOS ELETRÔNICOS - R$ 11.015,00; SIRIUS SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - R$ 4.440,00; VANESSA CAETANO FRANCA DE AQUINO LEITE 05307428456 - R$ 18.331,00. Remígio - PB, 17 de Maio de 2023 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00024/2023. OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA O MUNICIPIO. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Gnbtech Supply Tecnologia Ltda - CNPJ 43.905.981/0001-29. L de a B Dantas - CNPJ 42.726.388/0001-52. Licitar Comercio e Servico Eireli - CNPJ 36.544.770/0001-42. Maria Cristiane Lemos de Araujo - CNPJ 05.457.026/0001-87. Microtecnica Informatica Ltda - CNPJ 01.590.728/0009-30. Multforte Comercio e Suprimentos de Informática Ltda - ME - CNPJ 14.402.647/0001-54. Nobrega Comercio e Servico Ltda - CNPJ 18.995.457/0001-49. Nuzia Leila Dutra da Silva Dantas - CNPJ 03.829.590/0001-58. Only Style Comercial de Produtos Eletrônicos - CNPJ 07.835.442/0001-05. Sirius Soluções Em Tecnologia da Informação Ltda - CNPJ 33.434.186/0001-46. Vanessa Caetano Franca de Aquino Leite 05307428456 - CNPJ 44.132.269/0001-05. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33641631. Remígio - PB, 17 de Maio de 2023 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito