DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lagoa Seca - PB, 11 de Maio de 2023 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E OUTROS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LAGOA SECA/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A NOVA SOLU????O EIRELI - R$ 103.169,00; MJS INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA - R$ 15.738,00; RD COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 7.550,00. Lagoa Seca - PB, 11 de Maio de 2023 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONFORME TABELA ABC FARMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AZUL PHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 72.000,00; BRENDAPHARMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EI - R$ 283.040,00. Lagoa Seca - PB, 8 de Maio de 2023 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2023. Informamos que todos os participantes foram declarados HABILITADOS no certame. PROPONENTES DECLARADOS VENCEDORES e respectivos valores totais das contratações: ADENILZA DE VASCONCELOS SILVA - Valor: R$ 19.734,00; ARTHUR VICTOR ARAUJO - Valor: R$ 13.639,70; CICERO GALDINO DE FRANÇA - Valor: R$ 25.087,40; COOPERATIVA DE COM E INDUST DA AGRIC FAMILIAR DE CAMPINA GRANDE - Valor: R$ 105.947,90; EDNALDO DE ANDRADE - Valor: R$ 21.120,00; ELIENE AZEVEDO ALVES GONZAGA - Valor: R$ 21.120,00; ERICK VICTOR DE ARAUJO - Valor: R$ 13.655,34; ERINALDO GOMES SANTOS - Valor: R$ 21.120,00; FABIANA MEDEIROS COSTA DE LIMA - Valor: R$ 19.800,00; FLAVIO BARBOSA VITOR - Valor: R$ 21.224,64; FRANCISCA DE MOURA MACIEL BARBOSA - Valor: R$ 19.734,00; FRANCISCA PEREIRA HENRIQUES - Valor: R$ 11.894,90; FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO - Valor: R$ 22.867,50; FRANCISCO DE PAULA FERNANDES ARAUJO - Valor: R$ 11.945,64; FRANCISCO DE SALES ALBUQUERQUE - Valor: R$ 25.155,84; FRANCISCO VICTOR DE FARIAS - Valor: R$ 13.655,34; GUSTAVO EMANUEL LEAL DA SILVA - Valor: R$ 23.380,10; JOÃO BARBOSA DA SILVA - Valor: R$ 3.895,50; JOÃO GONZAGA LEAL - Valor: R$ 29.700,00; JORGE MORAIS DE SOUZA - Valor: R$ 24.718,84; JOSÉ AROUDO DE MORAIS - Valor: R$ 11.945,64; JOSÉ FERREIRA DA CUNHA JUNIOR - Valor: R$ 14.192,60; JOSÉ NAILTON DA SILVA - Valor: R$ 16.457,60; JOSÉ ORLANDO DA SILVA - Valor: R$ 10.219,55; LEANDRO OLIVEIRA LEAL - Valor: R$ 29.700,00; LOURINALDO GONZAGA DE ARAUJO - Valor: R$ 21.120,00; LUCAS LEAL SANTOS - Valor: R$ 21.120,00; LUCICLAUDIA FREITAS DE ARAUJO - Valor: R$ 19.734,00; LUIS EDUARDO PEREIRA SILVA - Valor: R$ 24.542,19; MACIEL NASCIMENTO DA SILVA - Valor: R$ 10.722,19; MANUEL INACIO DA SILVA - Valor: R$ 23.380,10; MARCIO DA SILVA NASCIMENTO - Valor: R$ 9.719,50; MARCO ANTONIO ALVES FERREIRA - Valor: R$ 24.687,39; MARIO DE OLIVEIRA - Valor: R$ 22.607,75; NAILTON ROCHA MONTEIRO - Valor: R$ 39.157,00; OTONI MORAIS DE SOUZA - Valor: R$ 25.879,70; PAULO ROBERTO ROCHA SILVA - Valor: R$ 14.476,00; RAFAEL SILVA SANTOS ALBUQUERQUE - Valor: R$ 36.342,20; SANDRA RODRIGUES BEZERRA - Valor: R$ 24.440,00; SEBASTIÃO FERREIRA DO NASCIMENTO - Valor: R$ 34.800,40; VICTOR MATEUS SOUSA COSTA - Valor: R$ 21.929,75. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, no horário das 08h Às 12h dos dias úteis. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Lagoa Seca - PB, 13 de Abril de 2023 ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Presidente da Comissão. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo n° 2022.01.138/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de implantação de pavimentação em vias públicas e urbanas do município de Mãe D´água-PB, conforme especificações do edital e seus anexos. Após concluir todas as etapas, ADJUDICO e HOMOLOGO o item ao seu respectivo vencedor, em consequência, fica convocado o licitante vencedor: JHONATAN ANDRADE DA SILVA EIRELI, CNPJ sob nº 34.955.075/0001-48, com proposta de preços no valor de R$ 225.401,14 (duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e um reais e catorze centavos), para assinatura do termo de contrato no prazo de 05 (cinco) dias uteis, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei 8.666/93. Mãe D'Água-PB, 17 de maio de 2023. FRANCISCO CIRINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AV I S O DECISÃO DOS RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Pregoeiro torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Pregão Eletrônico Nº 00012/2023, que tem como objeto: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de Manaíra - PB, que teve Recursos Interpostos pelas empresas TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 10.493.969/0001-03 e FÓRMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 07.316.691/0001-86. Assim informa que o Recurso da empresa TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 10.493.969/0001-03 foi julgamento Parcialmente Improcedente. E o recurso da empresa FÓRMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 07.316.691/0001-86 foi julgado Procedente. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Manaíra-PB, 24 de Abril de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Presidente da CPL/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍ EXTRATO DO CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 PROCESSO ADM. Nº: 2023.01.009 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRA CIVIL PÚBLICA DE MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE MARI/PB. CONTRATO Nº 069/2023. CONTRATADO: HUMBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES-ME (CTM) - CNPJ: 35.590.090/0001-00 VIGENCIA: ATE 27/07/2023. VALOR TOTAL: R$ 292.483,64 (duzentos de noventa e dois mil e quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos). ONERANDO A DOTAÇÃO 2023: 02.160-SEC.MUNIC.DE EDUC.CULTURA, ESPORTE E LAZER-SEC - 02160.27.813.0107.1017 - AD. TERRENO, CONST. AMPL. E REF.DE UNID.ESPORTIVAS - 4.4.90.51.00.00-OBRAS E INSTALACOES - CT 1058886-34/2018. Mari- PB, 24 de março de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do julgamento da licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, feito pela Comissão Permanente de Licitação através do Laudo apresentado e de conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidido a: Do julgamento em favor da empresa: HUMBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES- ME (CTM) - CNPJ: 35.590.090/0001-00, com o valor total de R$ 292.483,64 (duzentos de noventa e dois mil e quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos), pelas razões expostas no referido Laudo. Mari- PB, 24 de março de 2023 ANTÔNIO GOMES DE SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do Laudo apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando do julgamento do TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, ADJUDICAMOS a Presente Tomada de preço para a empresa: HUMBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES-ME (CTM) - CNPJ: 35.590.090/0001-00, com o valor total de R$ 292.483,64 (duzentos de noventa e dois mil e quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Mari- PB, 24 de março de 2023 ANTÔNIO GOMES DE SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE MATO GROSSO-PB, CONFORME PROJETO BASICO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mato Grosso e: CT Nº 00051/2022 - Template Servicos de Engenharia e Construcao Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 05.01.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE MATO GROSSO-PB, CONFORME PROJETO BASICO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mato Grosso e: CT Nº 00051/2022 - Template Servicos de Engenharia e Construcao Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 05.05.23 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 15:00 horas do dia 02 de Junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UBS LOCALIZADA NA RUA GILMAR JOSÉ DE LIMA NO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO/PB, CONFORME PROJETO BÁSICO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail: [email protected]. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Mato Grosso - PB, 17 de Maio de 2023 FRANCISCO PEREIRA DA ROCHA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.56/2023- SRP A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.56/2023, cujo objeto o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DATA DA ABERTURA: 30 DE MAIO DE 2023 ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor R$ 1.943.348,30. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações pelos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB 17 de Maio de 2023 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira