DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800277 277 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Objeto: Formação de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de materiais a serem utilizados na fabricação de móveis escolares para atendimento aos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), Escolas Municipais e setores da Secretaria Municipal de Educação. Sessão Pública: 02 de junho de 2023, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 1.845.382,60. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 17 de maio de 2023 JANE ANGELI Pregoeira AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E CIDADANIA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2022 Objeto: CONCESSÃO COMUM COM SUBSÍDIO, DESTINADA À DELEGAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-PR. A TRANSITAR informa que em virtude da retificação do Edital e anexos, a data de abertura da Concorrência supracitada fica REDESIGNADA para o dia 21/06/2023 às 09h00min. Local: Rua Paraná n.º 5.000, 2º andar na Divisão de Licitação, Prefeitura Municipal de Cascavel-PR. Critério de Julgamento: MENOR VALOR DA TARIFA DE REMUNERAÇÃO, por lote. Valor máximo da Licitação: R$ 235.545.356,69 (Duzentos e Trinta e Cinco Milhões e Quinhentos e Quarenta e Cinco Mil e Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Sessenta e Nove Centavos). O edital de licitação retificado e demais informações relativas ao certame estarão disponíveis para acesso por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net. Cascavel-PR, 17 de maio de 2023. FERNANDO MARCOS GEA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O MUNICIPIO DE CIDADE GAÚCHA - PR; torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, consoante a Lei Federal n.º 8.666/93, 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, Lei Complementar n.º 147/14, cuja finalidade tem por receber propostas, conforme descrição no anexo I do edital, que visa atender às dotações Orçamentárias da Municipalidade. Local: Plataforma BLL (www.bll.org.br). Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por lote (item). Recebimento das propostas: Até as 8h59min do dia 05/06/2023. Abertura das propostas: Às 9h do dia 05/06/2023. Início da sessão de disputa de preços: Às 9h30 do dia 05/06/2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos de rádio fusão para adequação da Rádio Gaúcha FM às tecnologias atuais, equipamentos estes que já foram objeto do Pregão Eletrônico 002/2023, mas que restaram fracassados naquele certame. A cópia do Edital estará disponibilizada a disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: www.bllcompras.com e www.cidadegaucha.pr.gov.br. Demais informações de interesse, serão prestadas pelo Pregoeiro Sr. Geovane Martins de Souza, nomeado pela Potaria n.º 051/2023. Cidade Gaúcha - PR; 17 de maio de 2023. HENRIQUE DOMINGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O MUNICIPIO DE CIDADE GAÚCHA - PR; torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, consoante a Lei Federal n.º 8.666/93, 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, Lei Complementar n.º 147/14, cuja finalidade tem por receber propostas, conforme descrição no anexo I do edital, que visa atender às dotações Orçamentárias da Municipalidade. Local: Plataforma BLL (www.bll.org.br). Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por lote (item). Recebimento das propostas: Até as 08h59min do dia 12/06/2023. Abertura das propostas: Às 9h do dia 12/06/2023. Início da sessão de disputa de preços: Às 9h30 do dia 12/06/2023. OBJETO: aquisição de 01 Parquinho Multi Play Petit House com play house, escorregadores, escaladas e balancinho duplo freso; 02 jundbalanço jundplay 02 cadeiras; 01 escorregador infantil de plástico com 2 degraus; e 01 escorregador infantil de plástico com 03 degraus. A cópia do Edital estará disponibilizada a disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: www.bllcompras.com e www.cidadegaucha.pr.gov.br. Demais informações de interesse, serão prestadas pelo Pregoeiro Sr. Geovane Martins de Souza, nomeado pela Potaria n.º 051/2023. Cidade Gaúcha - PR; 17 de maio de 2023. HENRIQUE DOMINGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-FMS O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará o credenciamento, a seguir: MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº09/2023-FMS Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de ração para de cães e gatos em situação de abandono os quais são acolhidos pela Associação Protetora dos Animais de Congonhinhas. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h59min do dia 30/05/2023, com ABERTURA DA SESSÃO às 09h00min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em 15de maio de 2023 CLEMENTE FERNANDES RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-FMS O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará o credenciamento, a seguir: MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº08/2023-FMS Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de expediente e suprimentos, para atender as necessidades dos setores da Secretaria Municipal de Saúde. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h59min do dia 29/05/2023, com ABERTURA DA SESSÃO às 09h00min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em, 15 de maio de 2023 CLEMENTE FERNANDES RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-FMS O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará o credenciamento, a seguir: MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº10/2023-FMS Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para realização de castração (cão e gato) para controle populacional animal da cidade ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h59min do dia 30/05/2023, com ABERTURA DA SESSÃO às 09h00min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em, 15 de maio de 2023 CLEMENTE FERNANDES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2023 TECNICA E PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023 - REPUBLICADO OBJETO: Contratação de agencia de propaganda visando a prestação de serviços de publicidade institucional e de utilidade pública para veiculação de mídias, de ações, programas e serviços da municipalidade, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 12.232 de 29 de abril de 2010; Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações subsequentes e Lei nº 4.680 de 18 de junho de 1965. DA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: No Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, na Avenida João Franco, nº 400, Centro, Contenda/PR, até às 08h45min do dia 10 de julho de 2023 (10/07/2023) e a abertura se dará no mesmo dia às 09h00min. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. As informações também estarão disponibilizadas através de meio magnético (digital), a saber. Demais informações poderão ser solicitadas pelo endereço de e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212. FABIANO VEIGA OLIVA Presidente Da Comissão Permanente De Licitação Município de Contenda, 17 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: 018/2023; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM PROFISSIONAL HABILITADO, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, CONFORME NECESSIDADE, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; EMPRESA CREDENCIADA: LIFE LABORATÓRIO LTDA , CNPJ n.º 19.069.045/0001-40; CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos - Paraná; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 199, § 1º da Constituição Federal de 1988, nos artigos 24 e 25 da Leis Federais n.º 8.080/90, n.º 8.142/90, n.º 8.666/93, Lei Complementar n.º 141/2012, Leis Municipais n.º 1973/2015 e n.º 2366/2019, Decretos Municipais n.º 18178/2022 e n.º 19511/2023, Portaria GM/MS n.º 1034/2010, Portaria GM/MS n.º 1606/01, Resolução CMS/DV n.º 004/2023, Programação Anual de Saúde 2023, Plano Operativo 2023, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde de Dois Vizinhos e demais legislações pertinentes a matéria; VALOR ESTIMADO: R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais); PERÍODO: até 4 de abril de 2024, iniciando-se na assinatura do contrato; RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO: 16 de maio de 2023, pelo Senhor Nery Maria, Prefeito em Exercício de Dois Vizinhos - Paraná. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: 019/2023; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM PROFISSIONAL HABILITADO, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, CONFORME NECESSIDADE, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; EMPRESA CREDENCIADA: LABORATÓRIO DALMORA DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ n.º 78.749.074/0001-12; CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos - Paraná; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 199, § 1º da Constituição Federal de 1988, nos artigos 24 e 25 da Leis Federais n.º 8.080/90, n.º 8.142/90, n.º 8.666/93, Lei Complementar n.º 141/2012, Leis Municipais n.º 1973/2015 e n.º 2366/2019, Decretos Municipais n.º 18178/2022 e n.º 19511/2023, Portaria GM/MS n.º 1034/2010, Portaria GM/MS n.º 1606/01, Resolução CMS/DV n.º 004/2023, Programação Anual de Saúde 2023, Plano Operativo 2023, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde de Dois Vizinhos e demais legislações pertinentes a matéria; VALOR ESTIMADO: R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais); PERÍODO: até 4 de abril de 2024, iniciando-se na assinatura do contrato; RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO: 16 de maio de 2023, pelo Senhor Nery Maria, Prefeito em Exercício de Dois Vizinhos - Paraná.