DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: 021/2023; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM PROFISSIONAL HABILITADO, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, CONFORME NECESSIDADE, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; EMPRESA CREDENCIADA A. LUSTOZA DE CARLI & CIA LTDA, CNPJ n.º 02.240.774/0006-20; CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos - Paraná; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 199, § 1º da Constituição Federal de 1988, nos artigos 24 e 25 da Leis Federais n.º 8.080/90, n.º 8.142/90, n.º 8.666/93, Lei Complementar n.º 141/2012, Leis Municipais n.º 1973/2015 e n.º 2366/2019, Decretos Municipais n.º 18178/2022 e n.º 19511/2023, Portaria GM/MS n.º 1034/2010, Portaria GM/MS n.º 1606/01, Resolução CMS/DV n.º 004/2023, Programação Anual de Saúde 2023, Plano Operativo 2023, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde de Dois Vizinhos e demais legislações pertinentes a matéria; VALOR ESTIMADO: R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais); PERÍODO: até 4 de abril de 2024, iniciando-se na assinatura do contrato; RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO: 17 de maio de 2023, pelo Senhor Nery Maria, Prefeito em Exercício de Dois Vizinhos - Paraná. AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PSF NO BAIRRO SÃO FRANCISCO XAVIER, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EMENDA DE RELATOR Nº 81000293, - PROPOSTA Nº 08889.4550001/22-004. 1.Fica incluído ao item 8.1.8 a seguinte exigência: Execução de cobertura metálica: 177.96m² (cento e setenta e sete metros e noventa e seis centímetros quadrados) que equivale a 50% (cinquenta por cento) da área da obra em epígrafe. 2.A nova data para a abertura do certame e horário do recebimento das propostas e dos documentos de habilitação será até 9h00min do dia 3/6/2023 e a data e horário da abertura da sessão pública será as 9h00min do dia 3/6/2023. 3.O edital alterado estará disponível aos interessados no site oficial do município de Dois Vizinhos, endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br. 4. Permanecem inalteradas as demais condições do edital. Dois Vizinhos, 16 de maio de 2023. NERY MARIA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, REVOGA a Concorrência Pública 007/2022, a qual tem por objeto a pavimentação de vias urbanas em CBUQ com área de 1590,9 m² para finalização de serviços, incluindo serviços preliminares, base e sub-base, revestimento, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, serviços diversos, drenagem e ensaios tecnológicos, tendo em vista que a licitação resultou FRACASSADA, em atendimento à solicitação da Secretária Municipal de Obras Públicas. Revogo o procedimento licitatório com amparo no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme Parecer nº 264/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 15 de maio de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Foz do Iguaçu, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma e construção das calçadas do campo do Libra, localizado na Avenida Pôr do Sol, Rua Parnaíba e Rua Piquiri, no Município de Foz do Iguaçu/PR, em cumprimento ao Contrato de Repasse nº 939884/2022/MDR/CAIXA, de acordo com as especificações detalhadas no Projeto Básico, do Edital e seus anexos. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 06 de junho de 2023, às 08 horas e 30 minutos, na Sala de Reuniões da Diretoria de Licitações e Contratos, situada à Praça Getúlio Vargas, nº. 280, Centro. O Edital está disponível no Portal da Transparência: http://www2.pmfi.pr.gov.br/giig/portais/portaldatransparencia/licitacoes/wfrmLicitacoes.aspx - Maiores informações através do e-mail [email protected] e [email protected] (não utilizar provedor hotmail), ou pelo telefone (45) 2105-1370 Foz do Iguaçu-PR, 17 de maio de 2023. NILTON APARECIDO BOBATO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 Processo de Licitação n° 070/2023 - A Comissão Permanente de Licitação da entidade Prefeitura Municipal de General Carneiro, no exercício das atribuições que lhe confere a Decreto n° 648/2023, de 04/01/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/06/2023, às 09:00 horas, no endereço Departamento de Compras e Licitações, situado na Prefeitura Municipal de General Carneiro, Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 601, Centro, nesta municipalidade, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n° 005/2023 na modalidade Tomada de Preço para Obras e Serviços de Engenharia, POR MENOR PREÇO GLOBAL. Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço supracitado: www.generalcarneiro.pr.gov.br e solicitações através do e-mail: [email protected]. Objeto: "Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica das ruas Rosalino Cardoso e Augusto Andrioli, Loteamento Jardim São João, neste município". General Carneiro PR, 16 de maio de 2023 BRUNO RUAN TUCHLINOVICTH Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2023 - A Comissão Permanente de licitações, constituída através das Portarias n°s 103 e 104/2023, comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de Concorrência nº 004/2023, que após a análise e verificação da proposta ofertada, decidiu classificar a seguinte proponente: Nº 01 EMPRESA: SERERANO, PAGLIA & CIA LTDA EPP - VALOR R$4.178.549,72 *Valor por extenso: (quatro milhões, cento e setenta e oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos). Comunica outrossim, que dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data deste edital, a comissão de licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer das proponentes que se sinta prejudicada, para interposição de recurso. Guaíra, 17 de maio de 2023 MARCELO CELESTRINO Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 COMUNICAMOS que está SUSPENSO o Edital da Tomada de Preços nº 002/2023 com a abertura prevista para o dia 30/05/2023 às 09:00hs. Tal suspensão objetiva a adequação de cargos no quadro de realização do concurso, sendo necessário a reformulação do Edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas com o setor de Licitações, no horário das 08h00hs às 12h00hs e 13h30min às 17h30min e no telefone (44) 3665-8011, ou pelo E-mail:[email protected]. Icaraíma, 16 de maio de 2023. JOYCE DA SILVA FRANCISCO VERGENTINO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-PMI O Município de Ivatuba torna público aos interessados a convocação para a participação de licitação na modalidade Tomada de Preços, de acordo com as seguintes especificações: MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 003/2023-PMI. TIPO: Empreitada por preço global, do tipo menor preço. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução da obra de Construção de Barracão Industrial com 252 m2 no Município de Ivatuba, conforme projetos (anexo I - Projeto de Arquitetônico, Projeto Estrutural, Projeto Elétrico, Projeto Hidráulico, Projeto Sanitário e Plano de Segurança Simplificado - PSS), Memorial Descritivo (anexo II), Planilha Orçamentária (anexo III), Cronograma Físico-Financeiro (anexo IV) estabelecido no Contrato de Repasse nº. 910880/2021 do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, representada pela Caixa Econômica Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital. ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 08h30min, do dia 05 de junho de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h45min, do dia 05 de junho de 2023. EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, na Rua Marechal Floriano, nº 797, e junto ao Portal da Transparência no site oficial do Município de Ivatuba. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: (44) 3273-1161. Ivatuba/Pr, 16 de maio de 2023. SERGIO JOSE SANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP - UASG 987637 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2023 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 31 de maio de 2023, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR LOTE/GRUPO que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, REPARO E REEMBASAMENTO DE PROTESES DENTARIAS, CONFORME PORTARIA Nº 2.291, DE 10 DE SETEMBRO 2021, DESTINADO A ATENDER O PROGRAMA SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 31 de maio de 2023, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 106.797,36 (cento e seis mil setecentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3553-1411. Janiópolis/Pr, 17 de maio de 2023. ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 106/2023 Comunicamos aos interessados que este Município de Joaquim Távora fará realizar às 09h30 do dia 30 de maio de 2023, através do Portal Comprasnet, PREG AO ELETRONICO, com as seguintes características: Contratação de empresa para prestação de serviço de profissional para ministrar aulas de Teatro, ensaios a apresentações públicas para Atividades Culturais de Artes Cênicas, que englobe 05 (cinco) escolas da rede municipal de educação (alunos a partir de 10 anos de idade) e mais uma turma com alunos da comunidade tavorense a partir dos 15 (quinze) anos de idade, com quantitativos e especificações contidas nesse Termo de Referência, documento que constitui o Anexo I deste Edital.