DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800282 282 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 incluindo instalações, manutenções e outras prestações de serviços, de acordo com as condições e especificações descritas neste Termo de Referência, anexo 1 do Edital.Julgamento menor preço Por lote. Valor estimado: R$ 194.527,24 (Cento e noventa e quatro mil quinhentos e vinte e sete REAIS E vinte e quatro CENTAVOS), ficando definido o dia 01/06/2023, às 09h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Nº: 42/2023. Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Compras. Tipo: Menor Preço pó item. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto Processo n° 42/2023 - Pregão Eletrônico nº 10/2023, para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e transporte de água potável acondicionada em caminhão pipa, segundo abaixo descrito, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme Termo de Referência (ANEXO I).Julgamento menor preço por item. Valor estimado: R$ 1.198.889,86 (UM MILHÃO CENTO E NOVENTAS E OITO MIL OITOCE3NTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), ANTERIORMENTE definido PARA o dia 30/05/2023, às 14h , PASSA PARA O DIA 01/06/2023 O início da sessão de disputa, em virtude de retificação no edital. Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 030/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023 CPL/O. CONTRATADA: VIAENCOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 13.596.559/0001-78. OBJETO: Execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) de estrada não pavimentada com polímero a base de água, na zona rural do Município de Caruaru/PE. Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 1.649.947,94 (um milhão e seiscentos e quarenta e nove mil e novecentos e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Data: 17/05/2023. Secretaria de Desenvolvimento Rural. José Manoel Pereira Rodrigues - Secretário. CONTRATO Nº 031/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023 CPL/O. CONTRATADA: PTG SERVIÇOS, CONSTRU ÇÕ ES E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 12.229.586/0001-40. OBJETO: Pavimentação da Rua Ednalva Bernardo Siqueira, localizada no bairro Nova Caruaru, Caruaru/PE. Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 368.972,82 (trezentos e sessenta e oito mil e novecentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Data: 16/05/2023. Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras. Andrews de Melo Silva - Secretário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2022 CPL/P - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 027/2022 CPL/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022 CPL/P. CONTRATA DA : NM CONFECÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 03.835.661/0001-25. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 046/2022 CPL/P, que tem como objeto Aquisição de itens de Corte de Costura para atender às necessidades do município de Caruaru para consecução dos objetivos pactuados no âmbito do Convênio 919364/2021, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos para implementação do Centro de Qualificação Profissional para Mulheres, para realização dos cursos de Corte e Costura Básico, no município de Caruaru, no âmbito do Programa Qualifica Caruaru. VIGÊNCIA: Prorroga-se o prazo da vigência, por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 25 de maio de 2023 e termo final em 25 de maio de 2024. Caruaru/PE, 17 de maio de 2023. LUANA MARABUCO LOPES DE LIMA - Secretária de Políticas para Mulheres/Contratante. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 019/2023 referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2023 CPL/G, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual e futura Aquisição e manutenção de Extintores de incêndio para atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura de Caruaru, além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO o procedimento licitatório que teve como vencedoras as empresas EKIPE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA E INCÊNDIO LTDA, CNPJ: 05.974.275/0001-40, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 e ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS, CNPJ: 46.423.434./0001-03 para o item 10. Em consequência, determino que se emita o respectivo empenho de despesa. Caruaru/PE, 17 de maio de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de administração RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Secretária de Administração do Município de Caruaru - PE, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, em relação ao Chamamento Público que consiste no cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar da seguinte forma: gêneros perecíveis (frutas, tubérculos e produtos de origem animal) destinados aos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino, conforme consta do Processo Administrativo nº. 001/2023 CPL/E - Chamamento Público nº. 01/2023 CPL/E; passa a dispor o seguinte: Compulsando o presente processo administrativo, vislumbro satisfeitas todas as exigências necessárias à contratação do fornecimento acima identificado, nos termos do projeto de venda com a: 01. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO PAU SANTO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.855.515/0001-85, com o valor total de R$ 170.493,00 (CENTO E SETENTA MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS); 02. ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRI CO L A DO NORDESTE - ACANOR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 16.937.263/0001-61, com o valor total de R$ 767.187,18 (SETECENTOS E SESSENTA E SETE MIL, CENTO E OITENTA E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS); 03. ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE LAJES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.115.432/0001-24, com o valor total de R$ 351.249,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS); 04. ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DOS SÍTIOS CARNERINHO E BAIXIO DO ITAÚNA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.002.827/0001-58, com o valor total de R$ 394.435,00 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS); 05. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DE MALHADA DE BARREIRAS QUEIMADAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 36.634.598/0001-18 com o valor total de R$ 359.709,12 (TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS); 06. ASSOCIAÇÃO DOS MORADO R ES E AGRICULTORES RURAIS DE GUARIBAS-AMOAGUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.735.218/0001-08, com o valor total de R$ 110.293,00 (CENTO E DEZ MIL, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS); 07. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS AGRICULTORES DE GRUTA FUNDA E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 34.573.399/0001-11, com o valor total de R$ 407.272,00 (QUATROCENTOS E SETE MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS); 08. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS AGRICULTORES DE SERRA DOS PINTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 31.768.940/0001-59, com o valor total de R$ 179.033,80 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL, TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS); 09. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA VILA MURICI E ADJACENCIAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 36.055.834/0001-41, com o valor total de R$ R$ 261.322,00 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS); 10. ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO NORMANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.071.635/0001-91, com o valor total de R$488.526,82 (QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS); 11. COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE CARUARU E REGIÃO AGRESTE DE PERNAMBUCO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 48.021.263/0001-03, com o valor total de R$ 110.280,00 (CENTO E DEZ MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS); 12. REDE PRODUTIVA DE AVICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARUARU-PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 21.930.104/0001-75, com o valor total de R$ 503.606,23 (QUINHENTOS E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS); 13. REDE PRODUTIVA DE FRUTICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARUARU-PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 21.930.053/0001-81, com o valor total de R$ 25.832,50 (VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CEN T AV O S ) ; 14. REDE PRODUTIVA DE HORTALIÇAS DE AGRICULTURA FAMILIAR DE CARUARU-PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.283.705/0001-04, com o valor total de R$ 136.895,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS); perfazendo o Valor total global de R$ 4.266.134,68 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).Assim, RECONHEÇO e RATIFICO O PROCES S O ADMINISTRATIVO Nº. 001/2023- CPL/E - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - CPL/E e autorizo a contratação fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar da seguinte forma: gêneros perecíveis (frutas, tubérculos e produtos de origem animal) destinados aos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino com as entidades e valores acima mencionados.O reconhecimento e Ratificação tem suporte legal no artigo 25 caput e inciso II na forma do artigo 26 ambos da lei 8.666/93, e nos termos do Parecer da PGM acostado ao processo em epígrafe. Caruaru/PE, 17 de maio de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0732023 CPL/G. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de rádios comunicadores, incluindo acessórios e manutenção devidamente homologados e licenciados pela ANATEL, em atendimento as necessidades da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru - AMTTC. Valor máximo aceitável: R$ 83.520,00 (oitenta e três mil, quinhentos e vinte reais). Data e hora de abertura: 31 (trinta e um) de maio de 2023 às 09h (horário de Brasília/DF). Os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral do Edital no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 982381 e no site: www.caruaru.pe.gov.br, através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 98384-5665 ou e-mail: [email protected]. Caruaru, 17 de maio de 2023 KAROLAINE VALENTIM DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 CPL/G REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de limpeza, utensílios e descartáveis para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru - PE. Valor máximo aceitável: R$ 10.483.113,32 (dez milhões quatrocentos e oitenta e três mil cento e treze reais e trinta e dois centavos). Data e hora de abertura: 31 (trinta e um) de maio de 202 às 10h (horário de Brasília/DF). Os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral do Edital no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 982381 e no site: www.caruaru.pe.gov.br, através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 98384-5665 ou e-mail: [email protected]. Caruaru, 17 de maio de 2023 WELLINGTON CORREIA DOS SANTOS Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023 - CPL/SDSDH- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de material de higiene, destinado a higiene diária dos assistidos pelos nos equipamentos sociais geridos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, tais como o Centro POP, o Acolhimento Adulto para Pessoas em Situação de Rua (Albergue Municipal), Acolhimento Emergencial para Adultos e Famílias em Situação de Rua, Projeto Reconectar (antigo CAUD), Casa de Passagem, Unidades de Acolhimento de Crianças e de Adolescentes (casas de acolhimento 1/2/3) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência - Anexo I, do Ed i t a l .