DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800283 283 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FORNECEDOR REGISTRADO: BELA E CHIC COMÉRCIO DE COSMÉTICOS ESPECIAIS LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.268.903/0001-71, com sede na Estrada Adam Blumer, 8735 - Lt 33 - Qd D - Jardim Gandé - Magé/RJ, CEP 25.914-213, registrou preços para os ITEM 36 no valor total de R$ 7.680,00 (sete mil, seiscentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Caruaru - PE, 09 de maio de 2023. Dayse Willyane Santos Silva. Órgão Gerenciador. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023 - CPL/SDSDH- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de material de higiene, destinado a higiene diária dos assistidos pelos nos equipamentos sociais geridos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, tais como o Centro POP, o Acolhimento Adulto para Pessoas em Situação de Rua (Albergue Municipal), Acolhimento Emergencial para Adultos e Famílias em Situação de Rua, Projeto Reconectar (antigo CAUD), Casa de Passagem, Unidades de Acolhimento de Crianças e de Adolescentes (casas de acolhimento 1/2/3) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência - Anexo I, do Ed i t a l . FORNECEDOR REGISTRADO: BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMÉTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 14.934.850/0001-71, com sede na Rua Manoel Freire Correa, nº 300, Santa Bárbara - Cariacica/ES, CEP 25.145-210, registrou preços para os ITENS 14, 41, 42 e 43 no Valor total R$ 13.140,00 (treze mil, cento e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Caruaru - PE, 09 de maio de 2023. Dayse Willyane Santos Silva. Órgão Gerenciador. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023 - CPL/SDSDH- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de material de higiene, destinado a higiene diária dos assistidos pelos nos equipamentos sociais geridos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, tais como o Centro POP, o Acolhimento Adulto para Pessoas em Situação de Rua (Albergue Municipal), Acolhimento Emergencial para Adultos e Famílias em Situação de Rua, Projeto Reconectar (antigo CAUD), Casa de Passagem, Unidades de Acolhimento de Crianças e de Adolescentes (casas de acolhimento 1/2/3) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência - Anexo I, do Ed i t a l . FORNECEDOR REGISTRADO: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELLI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 20.008.831/0001-17, com sede na Avenida A, S/N, Galpão A, Dom Helder Câmara - Garanhuns/PE, CEP 55.293-970, registrou preços para os ITENS 17, 20, 37 e 44 no Valor total R$ 46.640,00 (Quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Caruaru - PE, 09 de maio de 2023. Dayse Willyane Santos Silva. Órgão Gerenciador. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023 - CPL/SDSDH- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de material de higiene, destinado a higiene diária dos assistidos pelos nos equipamentos sociais geridos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, tais como o Centro POP, o Acolhimento Adulto para Pessoas em Situação de Rua (Albergue Municipal), Acolhimento Emergencial para Adultos e Famílias em Situação de Rua, Projeto Reconectar (antigo CAUD), Casa de Passagem, Unidades de Acolhimento de Crianças e de Adolescentes (casas de acolhimento 1/2/3) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência - Anexo I, do Ed i t a l . FORNECEDOR REGISTRADO: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 24.658.170/0001-26, com sede na Avenida Estância, nº 392, Areias - Recife/PE, CEP 50.781-130, registrou preços para os ITENS 12, 16, 18, 19, 21, 22, 23, 29 e 48 no Valor total R$ 56.282,10 (Cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais e dez centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Caruaru - PE, 09 de maio de 2023. Dayse Willyane Santos Silva. Órgão Gerenciador. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023 - CPL/SDSDH- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de material de higiene, destinado a higiene diária dos assistidos pelos nos equipamentos sociais geridos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, tais como o Centro POP, o Acolhimento Adulto para Pessoas em Situação de Rua (Albergue Municipal), Acolhimento Emergencial para Adultos e Famílias em Situação de Rua, Projeto Reconectar (antigo CAUD), Casa de Passagem, Unidades de Acolhimento de Crianças e de Adolescentes (casas de acolhimento 1/2/3) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência - Anexo I, do Ed i t a l . FORNECEDOR REGISTRADO: AVF COMÉRCIO DE PRODUTOS DE MEDICAMENTOS E FARMACEUTICOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 28.900.846/0001-05, com sede na Rua dos Guajajaras, nº 40, Sala 404, Centro - Belo Horizonte/MG, CEP 30.180-910, registrou preços para os ITEM 02 no Valor total R$ 2.820,00 (Dois mil, oitocentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses. Caruaru - PE, 09 de maio de 2023. Dayse Willyane Santos Silva. Órgão Gerenciador. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023 - CPL/SDSDH- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de material de higiene, destinado a higiene diária dos assistidos pelos nos equipamentos sociais geridos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, tais como o Centro POP, o Acolhimento Adulto para Pessoas em Situação de Rua (Albergue Municipal), Acolhimento Emergencial para Adultos e Famílias em Situação de Rua, Projeto Reconectar (antigo CAUD), Casa de Passagem, Unidades de Acolhimento de Crianças e de Adolescentes (casas de acolhimento 1/2/3) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência - Anexo I, do Ed i t a l . FORNECEDOR REGISTRADO: ECO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 36.441.415/0001-48, com sede na Rua Alaíde de Sá Leitão, nº 42, Ipsep - Recife/PE, CEP 51.350-410, registrou preços para os ITENS 04, 11, 28, 31 e 46 no Valor total R$ 6.682,40 (Seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Caruaru - PE, 09 de maio de 2023. Dayse Willyane Santos Silva. Órgão Gerenciador. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023 - CPL/SDSDH- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de material de higiene, destinado a higiene diária dos assistidos pelos nos equipamentos sociais geridos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, tais como o Centro POP, o Acolhimento Adulto para Pessoas em Situação de Rua (Albergue Municipal), Acolhimento Emergencial para Adultos e Famílias em Situação de Rua, Projeto Reconectar (antigo CAUD), Casa de Passagem, Unidades de Acolhimento de Crianças e de Adolescentes (casas de acolhimento 1/2/3) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência - Anexo I, do Ed i t a l . FORNECEDOR REGISTRADO: MAXLICITE SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 39.537.400/0001-76, com sede na Avenida A, nº 4165, Sala 307, bloco 1 T06, Paiva - Cabo de Santo Agostinho/PE, CEP 54.522-005, registrou preços para os ITENS 01, 07, 08, 09, 10, 15, 38, 39 e 40 no Valor total R$ 20.825,99 (Vinte mil, oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Caruaru - PE, 09 de maio de 2023. Dayse Willyane Santos Silva. Órgão Gerenciador. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023 - CPL/SDSDH- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de material de higiene, destinado a higiene diária dos assistidos pelos nos equipamentos sociais geridos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, tais como o Centro POP, o Acolhimento Adulto para Pessoas em Situação de Rua (Albergue Municipal), Acolhimento Emergencial para Adultos e Famílias em Situação de Rua, Projeto Reconectar (antigo CAUD), Casa de Passagem, Unidades de Acolhimento de Crianças e de Adolescentes (casas de acolhimento 1/2/3) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência - Anexo I, do Ed i t a l . FORNECEDOR REGISTRADO: KANIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 41.836.567/0001-80, com sede na Avenida José Tussi, nº 128, Centro - Barão de Cotegipe/RS, CEP 99.740-000, registrou preços para os ITEM 27 no Valor total R$ 7.194,00 (Sete mil, cento e noventa e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses. Caruaru - PE, 09 de maio de 2023. Dayse Willyane Santos Silva. Órgão Gerenciador. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023 - CPL/SDSDH- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de material de higiene, destinado a higiene diária dos assistidos pelos nos equipamentos sociais geridos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, tais como o Centro POP, o Acolhimento Adulto para Pessoas em Situação de Rua (Albergue Municipal), Acolhimento Emergencial para Adultos e Famílias em Situação de Rua, Projeto Reconectar (antigo CAUD), Casa de Passagem, Unidades de Acolhimento de Crianças e de Adolescentes (casas de acolhimento 1/2/3) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência - Anexo I, do Ed i t a l . FORNECEDOR REGISTRADO: ÚNICA SANEANTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 43.392.983/0001-61, com sede na Rua Frei Caneca, nº 11, Engenho Maranguape - Paulista/PE, CEP 53.423-623, registrou preços para os ITENS 03, 05, 06, 13, 24, 30, 32, 33, 34, 35, 45, 47 e 49 no Valor total R$ 34.806,60 (Trinta e quatro mil, oitocentos e seis reais e sessenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Caruaru - PE, 09 de maio de 2023. Dayse Willyane Santos Silva. Órgão Gerenciador. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023 - CPL/SDSDH- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de material de higiene, destinado a higiene diária dos assistidos pelos nos equipamentos sociais geridos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, tais como o Centro POP, o Acolhimento Adulto para Pessoas em Situação de Rua (Albergue Municipal), Acolhimento Emergencial para Adultos e Famílias em Situação de Rua, Projeto Reconectar (antigo CAUD), Casa de Passagem, Unidades de Acolhimento de Crianças e de Adolescentes (casas de acolhimento 1/2/3) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência - Anexo I, do Ed i t a l . FORNECEDOR REGISTRADO: CLNA7 COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 44.837.833/0001-87, com sede na Rua Ana Berta Roskamp, nº 453, Jardim das Américas - Curitiba/PR, CEP 81.530-250, registrou preços para os ITENS 25 e 26 no Valor total R$ 22.320,00 (Vinte e dois mil, trezentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses. Caruaru - PE, 09 de maio de 2023. Dayse Willyane Santos Silva. Órgão Gerenciador. AVISO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 060/2020 CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 030/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2020 CPL/SDSDH. LOCADOR: VALDENICE MENESES LOPES, CPF sob o nº 628.521.244-91. A partir desta data fica rescindido o contrato em epígrafe; por conseguinte, o Fundo Municipal de Assistência Social de Caruaru e a locadora Valdenice Meneses Lopes, ficam isentos de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações decorrentes do mencionado contrato. Caruaru 16 de maio de 2023. DAYSE WILLYANE SANTOS SILVA Gestora/Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 18/2023 - Pregão Eletrônico Nº 9/2023, para participação exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Natureza do Objeto: Serviço - Descrição do Objeto: Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria em atendimento às necessidades do Município de Chã Grande e demais Órgãos Participantes. Valor Máximo Aceitável: R$ 601.697,60. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 19/05/2023 às 07h00min, até o dia 31/05/2023 às 07h59min. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 31/05/2023 às 08h20min. Informações: Na Sede da CPL, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de- avisos/236. Chã Grande-PE, 17 de maio de 2023 MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar no dia 31/05/2023, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2023, PR EG ÃO ELETRÔNICO N° 008/2023, visando à AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CAMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 8.666/1993, 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 146.308,38. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu-PE, 17 de maio de 2023 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro