DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma escola com 09 (nove) salas de aula, com espaço educativo e demais áreas funcionais, padrão FNDE, na Rua Francisco Braga, Bairro Indiano, com fornecimento de todo o material e mão de obra necessária para instalação, através da Secretaria de Educação do Município de Garanhuns/PE. Valor Global Orçado: R$ 8.980.848,96. Sessão de abertura: 20/06/2023 às 10h00min, na sala da CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 014/2023 Tomada de Preços n.º 02/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Prestação de Serviços/Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde UBS, localizada na Av. Barão, s/n, Bairro São José, Município de Garanhuns/PE. Valor Global Orçado: R$ 1.263.225,82. Sessão de abertura: 02/06/2023 às 13h00min, na sala da CPL. Local das sessões: Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Santo Antônio, Garanhuns/PE. Editais e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Garanhuns/PE, 17 de Maio de 2023. TALUCHA LINS CALADO Diretora Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Diante do resultado do Processo Licitatório Nº 037/2023 - Tomada De Preço Nº 009/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de restauração do mercado cultural, localizado na Rua Sergio Loreto, Bairro Centro, Gravatá/PE, HOMOLOGO E ADJUDICO o resultado, em favor da empresa: M2 SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 39.902.472/0001-75, localizada na RUA AUGUSTO ALVES DE BARROS, 107 - PARQUE BRASÍLIA - SÃO JOÃO/PE - CEP: 55.435-000. Valor Global: R$ 117.985,03 (Cento e dezessete mil novecentos e oitenta e cinco reais e três centavos). Gravatá, 16 de maio de 2023. RICARDO LOUREIRO MALTA FILHO Secretário de Obras e Serviços Públicos AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo Licitatório 039/2023 O Secretário de Obras e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições, e considerando o resultado da licitação em epígrafe, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de pavimentação em ruas dos Distritos Russinhas e Uruçu-Mirim, no município de Gravatá/PE, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado em favor da empresa ÁTILA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 18.546.265/0001-55, localizada na Av Luiz Alves, 10, Centro - São Joaquim do Monte - PE, com valor global: R$ 476.878,09. Gravatá, 17 de maio de 2023. RICARDO LOUREIRO MALTA FILHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023. SRP Processo nº 023/2023-CPL. Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Produtos Para Saúde do Tipo SONDAS E FIOS, a fim de suprir as necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais da Secretaria de Saúde que compõem os blocos da atenção básica e unidades de atenção especializada, e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, com fornecimento parcelado dos produtos para saúde, durante o período de 12 (doze) meses, considerando especificação e quantidade constantes no Termo de Referência, anexo I, deste Edital. Empresa: HOSPITALARE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-ME. CNPJ Nº 18.063.588/0001-98, Localizada na Avenida Angelim, 421, Santo Antônio- Salgueiro-PE. Lotes 106, 107, 108, 111, 112, 113 e 119, Valor Global: R$47.664,00 (quarenta e sete mil seiscentos e sessenta e quatro reais). Empresa: CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA. CNPJ Nº31.908.034/0001-02, Localizada na Rua Dona Maria de Souza, 396, GP B, Piedade, Jaboatão dos Guararapes- PE. Lotes 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 167, 169, 170 e 172 Valor Global: R$63.348,00 (sessenta e três mil trezentos e quarenta e oito reais). Empresa: AGRESTEMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI. CNPJ Nº 35.854.418/0001-40, Localizada na Av. Frei Damião, 113, Centro, São Joaquim do Monte- PE. Lotes 8 e 154, Valor Global: R$13.494,00 (treze mil quatrocentos e noventa e quatro reais). Empresa: CARLA DE OLIVEIRA CORREA. CNPJ Nº 08.583.229/0001-08, Localizada na Av. Alvares Cabral, 982, sala 901, Lourdes- Belo Horizonte- MG. Lotes 1, 2, 3 e 4, Valor Global: R$203.715,00 (duzentos e três mil setecentos e quinze reais). Empresa: MT COMERCIAL MÉDICA LTDA- EPP. CNPJ Nº 07.946.534/0001-54, Localizada na Rua Nicarágua, 112, 1° andar, Espinheiro, Recife-PE. Lotes 6, 73, 91 e 92, Valor Global: R$29.568,24 (vinte e nove mil quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Empresa: DISTRIBUIDORA SUÍÇA & PAPELARIA LTDA. CNPJ Nº 20.166.545/0001-80, Localizada na Rua Bernardino Guimarães, 583, Magano- Garanhuns- PE. Lotes 5, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 28, 32, 33, 35, 36, 40, 42, 44, 45, 46, 48, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 64, 105, 110 e 118, Valor Global: R$370.988,16 (trezentos e setenta mil novecentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos). Empresa: JONAS A G DE SOUSA. CNPJ Nº 32.786.481/0001-07, Localizada na Rua José Moreira de Andrade, 127-A, centro, Bom Jardim-PE. Lotes 15, 25, 27, 29, 30, 31, 34, 37, 38, 39, 41, 43, 47, 49, 50, 51, 52, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 109, 114, 115, 116, 117, 120, 121, 122, 123, 131, 132, 133, 134, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 168, 171, 173, 174, 175, 176 e 177, Valor Global: R$684,002,88 (seiscentos e oitenta e quatro mil dois reais e oitenta e oito centavos). Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor das empresas vencedoras em 17 de maio de 2023. Gravatá, 17 de maio de 2023 ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Secretária Municipal de Educação do Município de Itaíba, tendo em vista o resultado do Pregão Eletrônico nº. 002/2023, adjudicado pela Sr.ª Pregoeira, instituída pela Portaria nº 002/2023, em favor da vencedora do certame, a empresa VALDEMIR LIMA PIMENTEL JÚNIOR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº. 10.657.452/0001-02, no valor total de R$ 5.775.823,90 (cinco milhões, setecentos e setenta e cinco mil, oitocentos e vinte e três reais e noventa centavos). Decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame nos termos do art. 13, inciso VI, do Decreto nº 10.024/2019, o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO em epígrafe, determinando a emissão do CONTRATO, ORDEM DE SERVIÇO e a NOTA DE EMPENHO a ela correspondente, determinando ainda a publicação do resultado nos meios e formas de estilo. Itaíba, 17 de maio de 2023 MARIA IZELMA SOARES DA SILVA Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº 011/2023/PMJA. Nat.: Serviços de Engenharia. OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente destinada a execução de serviços de pavimentação em vias componentes de itinerários de ônibus no município de João Alfredo/PE, conforme definições contidas no Edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.509.560,75 (um milhão, quinhentos e nove mil, quinhentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos) - Fonte 2 - Contrato de Repasse nº 924581/2021 - Ministério das Cidades / Operação 1081718-77 - Caixa Econômica Federal - Protocolo dos Envelopes: Até às 09:00h do dia 20/06/2023. Os interessados em adquirir o edital e seus anexos poderão fazê-lo pelo site: www.joaoalfredo.pe.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas por intermédio do telefone (81) 3648-1156 no horário das 07:30h às 13:30h, de segunda a sexta-feira. Pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço [email protected]. João Alfredo, 17 de maio de 2023. GIVALDO GOMES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG: 982477 Processo Licitatório Nº 031/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL, DORAVANTE DENOMINADA BANCO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO-PE, ABRANGENDO TODOS OS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, ATIVOS (EFETIVOS OU NÃO), ESTAGIÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E QUALQUER OUTRA PESSOA QUE VENHA A MANTER VÍNCULO DE REMUNERAÇÃO COM O MUNICÍPIO. Valor Mínimo Aceitável: R$ 1.500.000,00. Início do Acolhimento das Propostas: 18/05/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 30/05/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 17 de maio de 2023 EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG: 927969 Processo Licitatório Nº 017/2023-FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO IMUNOBIOLÓGICO, DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 286.749,80. Início do Acolhimento das Propostas: 18/05/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 30/05/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 17 de maio de 2023 EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG: 927969 Processo Licitatório Nº 016/2023-FMS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA CENTRAL E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 551.784,00. Início do Acolhimento das Propostas: 18/05/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 30/05/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 17 de maio de 2023 EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro