DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 051/20; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: [email protected];https://machados.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3649-1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Machados, 17 de maio de 2023 JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Compra. Homologação da Chamada Pública Nº 00003/2023, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Machados - PE, para o exercício de 2023, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Itens 2, 3, 4: Dilma Cavalcante de Andrade. CPF: 029.909.474-00, pelo valor de R$6.268,00 Itens 1, 2, 4: Eugenio de Lucena Batista. CPF: 034.819.184-70, pelo valor de R$1.927,20 Itens 2, 4, 10, 12, 14: Izabel Isaura de Andrade. CPF: 593.394.204-97, pelo valor de R$5.733,00 Itens 2, 4, 5, 14: Jose Ribeiro do Nascimento. CPF: 028.781.477-74, pelo valor de R$3.840,00 Itens 1, 2, 3, 4, 5, 13, 14: Khevellyn Kayllany da Silva Lira. CPF: 140.708.274-47, pelo valor de R$9.269,15 Itens 2, 4, 10, 12, 13, 14: Maria Veronica Ribeiro. CPF: 390.861.354-04, pelo valor de R$3.524,00 Itens 2, 4, 5, 10, 15: Mauriza Anunciada Cavalcante Pereira. CPF: 882.248.214-04, pelo valor de R$7.209,00 Itens 2, 3, 4, 6, 9, 12, 13, 15: Otacilio Teixeira de Lima Neto. CPF: 096.914.534-95, pelo valor de R$14.297,90 Itens 1, 2, 3, 4, 5, 13, 14: Rhavylla Xavier de Lira. CPF: 126.836.074-07, pelo valor de R$13.026,15 Itens 2, 3, 4, 5, 8, 10, 14, 15: Roberto Francisco de Sales. CPF: 682.695.874-00, pelo valor de R$10.389,50. Machados - PE, 20 de abril de 2023. JUAREZ RODRIGUES FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Licitatório Nº 60/2023 FMS - Compras. Contratação de Uma Empresa Para o Fornecimento Parcelado de Combustíveis Destinados à Frota de Veículos do Fundo Municipal de Saúde, Pelo Prazo de 12 (Doze) Meses, consoante especificações e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor Global: R$ 1.088.866,67. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 18/05/2023 até às 09h:30min do dia 31/05/2023. Abertura da Sessão de lances: 31/05/2023 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. Maraial (PE), 16 de Maio de 2023. JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA Pregoeiro do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO Nº 79/23 O Fundo Municipal de Educação torna público que realizará licitação na modalidade de Tomada de Preços. Menor Preço, Regime Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para executar os serviços de conclusão de uma escola com duas salas na localidade: Queimadas neste Município com recursos do FNDE. Sessão dia: 02.06.2023 às 9h00m. Edital e Anexo na Prefeitura, Av. José da Silva Torres Araquãn s/n Centro em Mirandiba. Fone: 87 38851025 no horário das 8h30m às 13h00m, ou no E-mail: [email protected]. Estimativa: R$ 396.197,78. Mirandiba, 17/05/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO Nº 080/23 O Fundo Municipal de Educação torna público que realizará licitação na modalidade de Tomada de Preços. Menor Preço, Regime Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para executar os serviços de conclusão de uma escola com duas salas na Comunidade Quilombola no Sítio Feijão neste Município com recursos do FNDE. Sessão dia: 05.06.2023 às 9h00m. Edital e Anexo na Prefeitura Municipal, Av. José da Silva Torres Araquãn s/n Centro em Mirandiba; Fone: 87-38851025 no horário das 8h30m às 13h00m. ou no E-mail [email protected] Estimativa Global: R$ 406.879,67 Mirandiba/PE, 17 de maio de 2023 JOÃO BATISTA G. MARIANO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2023 1° Termo Aditivo ao contrato N° 005/2023. Alteração no Regime de Execução de Empreitada por Preço Unitário, para Empreitada por Preço Global do Contrato Nº 005/2023 referente à Contratação de empresa especializada para a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE PANELAS PE, CONVÊNIO Nº 912547/2021/MDR/CAIXA. Fundamentação legal: artigo 65, inciso II, alínea "b", da Lei Federal n° 8.666/93. Contratado: CABRAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES. CNPJ: 29.505.771/0001-12. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - FME O Fundo Municipal de Educação de Paudalho/PE, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD n.º 38/2009, atualizada pela Resolução FNDE/CD n.º 26/2013 e pela Resolução FNDE/CD N.º 04/2015, informa que às 08h00min do dia 06 de JUNHO de 2023 vem realizar Chamada Pública para CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, INTERESSADOS EM FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO À ELABORAÇÃO DE MERENDA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO PAUDALHO- PE, COM VERBA FNDE/PNAE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, sito Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 17 de maio de 2023 RAFAEL SOARES DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE CONTRATOS PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 96/2022 - CONTRATO Nº 188/2023: Eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis destinados à alimentação escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino e do programa nova semente do município de Petrolina - PE. PE Nº 096/2022 - PA Nº 153/2022. Contratada: KTBS - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ 40.373.470/0001-15, GLOBAL R$ 209.088,00. Assinatura do Contrato: 15/05/2023. Vigência: 31/12/2023. Petrolina, 17/05/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº119/2022 - CONTRATO N°193/2023 - Objeto: Eventual AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (não perecíveis), visando atender as demandas dos equipamentos como: Restaurante Popular, Casa de Acolhimento Laura Vacuna, Centro de Referência e Assistência Social - CREAS, Centro de Referência Especializado para população em Situação de Rua, Abrigo para População em situação de rua, Centro de Convivência de Idosos, Centros de Referências de Assistência Social - CRAS, Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, IGD/PBF (casa bolsa), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - PA Nº 227/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 119/2022. Contratada: E. S. O. COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI (39.525.890/0001-90), no valor global de R$ 7.335,00. Data da assinatura: 16/05/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 17/05/2023. DORIANE SECCHI MASCARELO/SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº119/2022 - CONTRATO N°192/2023 - Objeto: Eventual AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (não perecíveis), visando atender as demandas dos equipamentos como: Restaurante Popular, Casa de Acolhimento Laura Vacuna, Centro de Referência e Assistência Social - CREAS, Centro de Referência Especializado para população em Situação de Rua, Abrigo para População em situação de rua, Centro de Convivência de Idosos, Centros de Referências de Assistência Social - CRAS, Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, IGD/PBF (casa bolsa), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - PA Nº 227/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 119/2022. Contratada: E. S. O. COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI (39.525.890/0001-90), no valor global de R$ 361.364,54. Data da assinatura: 16/05/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 17/05/2023. DORIANE SECCHI MASCARELO/SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 PA Nº 073/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 049/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário e televisores (estantes de aço, longarina e televisores) para atender às necessidades da Agência Municipal do Empreendedor de Petrolina - AGE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 15/05/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 17/05/2023. Plinio Jose de Amorim Neto - Secretário. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2022 PA Nº 234/2022. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 124/2022. Objeto: Eventual contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, incluindo materiais de limpeza, fornecimento e reposição de peças, para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social e direitos humanos. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMO LO G O dia 16/05/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 17 de maio de 2023 DORIANE SECCHI MASCARELO Secretária AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 68/2023 PA nº 109/2023 - Pregão Eletrônico SRP N° 068/2023. OBJ - Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à confecção de material gráfico e serigráfico para eventos esportivos, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 13h00 no endereço: Av. Guararapes, 2.114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br. Entrega de propostas a partir das 08h00 do dia 22/05/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado R$ 284.655,35. Abertura das propostas: 01/06/2023 às 9h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br - Petrolina/PE, 18/05/2023. Everton Brito do N. Batista - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO N° 63/2023 PA Nº 102/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2023. OBJ - Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE LÓGICA, conforme solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAM E N T O. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 13h00 no endereço: Av. Guararapes, 2.114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br. Entrega de propostas a partir das 08h00 do dia 19/05/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado R$ 25.224,11. Abertura das propostas: 31/05/2023 às 9h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br - Petrolina/PE, 17 de maio de 2023 EVERTON BRITO DO N. BATISTA Pregoeiro