DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recurso: FPM, ICMS, FME, FNS, FMS, FMAS, FUNDEB e outros Angical do Piauí/PI, 16 de maio de 2023 DARLENE SOARES CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2023, Processo Administrativo nº 45/2023, Menor Preço e Adjudicação por Lote, tendo como objetivo a contratação de empresa para locação de estrutura de tendas, palco, som, gerador, grid, iluminação, disciplinador, painel de led e banheiros químicos, para atender as necessidades do munícipio de Belém do Piauí. Sendo o valor: R$ 184.166,67 (Cento e oitenta e quatro mil e cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 31/05/2023. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros do Orçamento de 2023. Edital www.novobbmnet.com.br informações Tel.: (89) 3441-0028 ou e-mail: [email protected] Belém do Piauí - PI, 17 de maio de 2023. JOSSEMAR MANOEL DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 060/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023 - PMBP, OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras De Adequação De Estradas Vicinais No Município De Betânia Do Piauí - Pi, Referente À Proposta Siconv N° 013548/2020, Convênio Siconv Nº 902972/2020, DAS PARTE: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa J C DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 36.635.802/0001-15, FONTE DE RECURSOS: Recursos oriundos do Convênio no SICONV de nº 902972/2020 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/CODEVASF e contrapartida do Município de Betânia do Piauí, VALOR TOTAL: R$ 249.455,86 (duzentos e quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), DATA DA ASS I N AT U R A DO CONTRATO: 17 de maio de 2023, VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 17/05/2023 até 16/05/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93 e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Sede da Prefeitura do Município, Rua Francisco Delmondes, s/n, Centro, Betânia do Piauí-PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo Administrativo N° 055/2023 Tipo: Menor Preço por Item Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar. Data de abertura: 09hs do dia 05/06/2023. subsidiada pela Lei nº 8.666/1993 e Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº 231/11, de 24 de junho de 2011. Cópias do Edital poderão ser obtidas em todos os dias úteis, das 8:00 às 13:00 horas na Avenida Francisco da Costa Veloso, nº 620, centro, pelo e-mail: [email protected] ou através do Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no site: https://www.tce.pi.gov.br/. Cabeceiras do Piauí, 17 de maio de 2023. FRANCISCO VINICIUS DE SOUSA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CP PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 SRP OBJETO: Pregão eletrônico, tipo menor preço por item, adjudicação por item, para registro de preços para contratação de empresa para eventual fornecimento de kit de enxoval de bebê, para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social e geração de renda do município de CAMPO MAIOR - PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. ABERTURA DA SESSÃO: 31 de Maio de 2023. HORÁRIO: às 09:30 horas. LOCAL: Endereço eletrônico do portal de compras PUBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparências deste Município. Mais informações no e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Maior - PI [email protected]. TELEFONE P/ CONTATO: (86) 3252-1800, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 13:30 horas. ROBERTO VISGUEIRA MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Menor Preço. A P.M. de Capitão Gervásio Oliveira/PI Torna público a realização de licitação no dia 06/06/2023 às 10h00 (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br - Objeto: Contratação de profissional médico especializado por intermédio de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços na área da medicina para realização de cirurgia geral e atendimento ambulatorial a serem realizadas na Unidade de Saúde do Município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Conta Movimento e outros. Contato: (89) 9-9430-5852. Cópia do Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. RONIELSON JOSÉ DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), avisa que no dia 07/06/2023, às 10h, realizará a abertura da licitação da modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de engenharia para a conclusão da construção de 01(uma) crèche pro-infância tipo 2, na Sede do Município de Caraúbas do Piauí(PI). Caraúbas do Piauí(PI), 17 de maio de 2023. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 6/2023 Objeto: aquisição de kits de inclusão especial destinados para uso dos usuários nos programas da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social. A PM de Castelo do Piauí, informa que está recebendo Propostas no prazo de 03 dias úteis. Base legal: Art. 75, II, §3º Lei 14.133/21. A referida proposta deverá ser protocolada na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. Castelo do Piauí/PI, 16 de maio de 2023 JOSÉ MAGNO SOARES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender a Prefeitura Municipal de Cocal/PI. Início de Cadastramento das Propostas: 19/05/2023 às 09:30h. Fim de Cadastramento das Propostas: 30/05/2023 às 09:00h. Abertura das Propostas e Disputa de Lances: 30/05/2023, a partir das 09:30h. Fonte de Recurso: 500 e 550. Edital: https://www.tcepi.tc.br/; https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/. Cocal-PI, 17 de maio de 2023. RAMON TELES MADEIRA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 Processo Administrativo nº 045/2023. Tipo: menor preço para Registro de Preço. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: 22/05/2023 ao dia 01/06/2023. Início da Sessão: 01/06/2023 às 09h31min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preço para aquisição futura e parcelada de material de limpeza para atender a demanda do município de Coivaras - PI. Edital Completo poderá ser obtido no Setor de Licitações de segunda a sexta- feira, de 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (86) 3261-1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, sediada na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000. Coivaras - PI, 17 de maio de 2023. MAURICÉLIO SIQUEIRA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 Processo Administrativo 063/2023. A Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio - PI torna público que realizará a Chamada Pública para compra da Agricultura Familiar Nº 001/2023, considerando o disposto no §1º do Art.14 da Lei N.º 11.947/2009 e a Resolução/CD/FNDE Nº 6, de 08 de maio de 2020, para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupos Formais e Informais destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica das Instituições Educacionais da Rede Pública de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os Grupos deverão apresentar documentos de habilitação, Projeto de Venda no dia 14 de junho de 2023, às 09:00 horas no prédio da Prefeitura Municipal na sala de licitações, o Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, podendo ser obtido na sede desta Prefeitura Municipal situada na Praça Camaratuba, S/N, no horário das 08:00 as 13:00 horas, de segunda a sexta feira. Dom Inocêncio - PI, 17 de maio de 2023. NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Pregoeiro da Prefeitura M. de Elesbão Veloso - PI, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado apresentado em ata constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico No 011/2023, objetivando o Registro de Preços para contratação de Clínica Especializada para a realização de Exames de Média Alta Complexidade, destinados aos pacientes encaminhados pela Sec. M.de Saúde do município.R E S O L V E: ADJUDICAR o seu objeto à empresa: INSTITUTO DE MEDICINA ESPECIALIZADA DO PIAUI LTDA "IMEP", CNPJ/MF sob o no 06.668.354/0001-95, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 297.304,35 Elesbão Veloso-PI, 10 de maio de 2023. WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Prefeito Municipal de Elesbão Veloso - PI, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado apresentado em ata da Comissão de Licitação constante do Processoreferente ao Pregão Eletrônico No 011/2023, objetivando o Registro de Preços para contratação de Clínica Especializada para a realização de Exames de Média Alta Complexidade, destinados aos pacientes encaminhados pela Sec. M.de Saúde do município .R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da empresa: INSTITUTO DE MEDICINA ESPECIALIZADA DO PIAUI LTDA "IMEP",