DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800288 288 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 inscrita no CNPJ/MF sob o no 06.668.354/0001-95, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 297.304,35 .Fica desde já convocado o representante legal e/ou procurador da empresa acima mencionada, para comparecer num prazo de 03) dias a contar desta, na Prefeitura, objetivando a assinatura da ata de Registro de Preços e o Termo de Contrato objeto da presente licitação, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Elesbão Veloso-PI, 10 de maio de 2023. RAFAEL MALTA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação do Aviso de licitação Pregão Eletrônico 09/2023- publicado no D.O.U, Edição de Segunda-Feira, 15 de maio de 2023, seção 3. ONDE SE LÊ: "Acolhimento das propostas até: 26/05/2023 às 09h00min. Abertura das propostas: 26/05/2023 às 09h00min. - Disputa de lances: 26/05/2023 às 09h30min. LÊ-SE AGORA: "Acolhimento das propostas até: 31/05/2023 às 09h00min. Abertura das propostas: 31/05/2023 às 09h00min. - Disputa de lances: 31/05/2023 às 09h30min. Na publicação do Aviso de licitação Pregão Eletrônico 010/2023- publicado no D.O.U, Edição de Segunda-Feira, 15 de maio de 2023, seção 3. ONDE SE LÊ: "Acolhimento das propostas até: 29/05/2023 às 09h00min. Abertura das propostas: 29/05/2023 às 09h00min. - Disputa de lances: 29/05/2023 às 10h00min. LÊ-SE AGORA: "Acolhimento das propostas até: 01/06/2023 às 09h00min. Abertura das propostas: 01/06/2023 às 09h00min. - Disputa de lances: 01/06/2023 às 10h00min. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - PMFA/PI No Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2023, publicado no DOU, SEÇÃO 03, PÁG. 271, ED. 93, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - PMFA/PI. LEIA-SE: PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - PMFA/PI. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES/PMFA/PI, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E- mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 17 de maio de 2023. CAROLINY NUNES DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 015-2023, com critério de julgamento MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR GRUPO DE ITENS (LOTE), tendo como objeto a aquisição de pneus, câmaras e protetores e serviços de manutenção veicular. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09h00min do dia 31/05/2023. Data e horário do início da disputa: 09h: 30min do dia 31/05/2023. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo-PI, 17 de maio de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 CONTRATAÇÃO DIRETA Procedimento Administrativo nº 028/2023 OBJETO: Contratação de empresa para realização dos serviços de roço manual das estradas vicinais que são responsáveis por interligar as comunidades rurais à sede deste município. O MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS/PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Licínio Pereira, Nº 24, Centro, Francisco Santos - PI, CNPJ nº 06.553.713/0001-69, em conformidade com art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Contratação de empresa para realização dos serviços de roço manual das estradas vicinais que são responsáveis por interligar as comunidades rurais à sede deste município, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 22/05/2023 às 13h00min. A proposta de Preços poderá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, sito a Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, Francisco Santos-PI, no horário de 07:00 às 13:00, em dias úteis e principalmente por meio do e-mail: [email protected] até a data limite. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital, o projeto básico e demais informações poderão ser obtido no seguinte endereço eletrônico: http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes. FONTE DE RECURSO: 500. VALOR PREVISTO: R$ 114.167,10 (cento e quatorze mil, cento e sessenta e sete reais e dez centavos). INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone (89) 98152-2611 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Francisco Santos - PI, 17 de maio de 2023. MANOEL EDILBERTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023 Processo Nº 031/2023 Abertura da Sessão: 14:30 horas do dia 31/05/2023 na sede da CPL. Objeto: Contratação de empresa com sede em Fronteiras-PI para Fornecimento de combustíveis ( diesel S10) para a Secretaria Municipal de Educação do município de Fronteiras-PI. Fonte de Recursos: Recursos Oriundos de Emendas Parlamentares, Recursos Próprios. Cópia Completa do Edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e no portal: www.https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Fronteiras-PI, 17 de maio de 2023 WILSON IRIS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO SÍTIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI, avisa que realizará, às 09:00hs do dia 06/06/2023, a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 08/2023, tipo menor preço global, objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para execução dos serviços de Adequação de Estradas Vicinais no Município de Lagoa do Sítio-PI, Valor Global R$ 956.000,00 CV 939394/2022, conforme projeto básico e anexos, avisa ainda, que mais informações, Edital e Anexos estarão à disposição dos interessados na Av. Mundim Ferreira, s/n bairro Piçarra, Lagoa do Sítio-PI, e-mail [email protected]. Lagoa do Sítio - PI, 17 de maio de 2023. ANTONIO ISALMIR DE MOURA MATILDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 Proc. Admin. nº 001.0000179/2023. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: serviços de consultas e exames para população carente de Marcos Parente, conforme edital. Acolhimento das Propostas: 19/05/2023. Encerramento: 31/05/2023 as 08h. Sessão: 31/05/2023 às 08h01 (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 Proc. Admin. nº 001.0000203/2023. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição de material didático de educação financeira voltado para o ensino fundamental I e II e Inglês para rede municipal de ensino através da Secretaria de Educação, conforme edital. Acolhimento das Propostas: 19/05/2023. Encerramento: 31/05/2023 as 08h30. Sessão: 31/05/2023 às 09h (Horário de Brasília). Editais na CPL, solicitação via e-mail [email protected] e https://novobbmnet.com.br/ CLÉZIO MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 Proc. Admin. nº 020/2023. Tipo menor preço por global. Objeto: serviços de pensão em Teresina, conforme Edital. Acolhimento das Propostas: à partir do dia 19/05/2023. Encerramento: 31/05/2023 as 08h. Sessão: 31/05/2023 às 08h01 (Horário de Brasília). Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023. Proc. Admin. nº 023/2023. Tipo menor preço por lote. Objeto: fornecimento de suprimentos de informática para as secretarias municipais, conforme Edital e anexos. Acolhimento das Propostas: à Partir do dia 19/05/2023. Encerramento: 31/05/2023 as 08h. Sessão: 31/05/2023 às 08h30 (Horário de Brasília). Editais nos sites: www.novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br, www.nazaredopiaui.pi.gov.br e na CPL/PMN-PI, solicitação via e-mail. MARIA FRANCINETE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-PMO Processo Administrativo nº 043/2023 Data da Abertura: 20 de Junho de 2023 às 08:30 Horas. Modalidade: Concorrência, menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para execução de pavimentação de vias públicas no município de Oeiras-PI. VA LO R PREVISTO: R$ 6.310.367,53 (seis milhões, trezentos e dez mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos). LEI REGENTE 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas alterações posteriores. FONTE DE RECURSO: Convênio nº 916982/2021 - Codevasf/FPM. CÓPIA DO EDITAL: Pode ser adquirido na sede da CPL, na Praça das Vitórias, 37, Bairro Centro, Oeiras- PI, de segunda a sexta das 07:00 as 13:00 horas ou no site do Tribunal de Contas do Estados do Piauí-PI-TCE/PI. ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Recebimento e Abertura: Praça das Vitórias, 37, Bairro Centro, Oeiras-PI. TELEFONE PARA CONTATO: (89) 9 8805-1187 Oeiras-PI, 17 de maio de 2023. THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D''ÁGUA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que está recebendo propostas adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 c/c Decreto Federal 10.922/2021. Valor Estimado: R$ 56.444,50 (cinquenta e seis mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município/ Recursos Federais. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através de contato pelo telefone (86) 3294-0006, ou através de contato pelo endereço eletrônico: [email protected]. As propostas deverão ser entregues fisicamente no Setor de Licitações, localizado na Av. Nossa Senhora das Dores, 659, na zona urbana, município de Olho D'água do Piauí-PI ou encaminhadas por e-mail no endereço eletrônico: [email protected]. Olho D'água do Piauí-PI, 16 de maio de 2023. MARIA DE LOURDES LEAL SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Novo ID Licitações-E N° 1001463. A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do Menor Preço Global, Adjudicação por Item para Registro de Preços para Contratação de Empresa de Engenharia Especializada em Serviços Comuns de Manutenção Predial, para atender as Necessidades DA Secretaria Municipal de Educação do Município de Parnaíba-PI. conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 19/05/2023. Abertura das propostas, 31/05/2023 as 09:30h. Início da sessão de disputa de preços, 31/05/2023 as 10:00h. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail pregã[email protected], Telefone: (86) 99545-9710. Parnaíba-PI, 17 de maio de 2023. BRUNA MIRANDA GOMES. Pregoeira