DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura do Contrato: 17 DE Maio DE 2023.Vigência: 17 de Maio de 2023 A 16 de Maio DE 2024.Patos do Piauí - PI, 17 de maio de 2023.Joaquim Lopes dos Reis Neto. Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 060/2023, Procedimento nº 023/2023, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: : M R Auto Peças LTDA, CNPJ: 26.491.054/0001-90 autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI, 17 de maio de 2023.Joaquim Lopes dos Reis Neto. Prefeito Municipal. Patos do Piauí - PI, 17 de maio de 2023. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº23/2023 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 060/2023, procedimento nº 023/2023, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa : M R AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 26.491.054/0001-90, com valor de R$ 972.904,45 (novecentos e setenta e dois mil e novecentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Patos do Piauí - PI, 17 de maio de 2023. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 025/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos odontológicos para a estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na atenção primária à saúde, bem como para unidade CEO. Tel: 86-9585-7290. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 09:00h do dia 22/05/2023 até as 09:00 do dia 02/06/2023. Data e horário do inicio da disputa dia 02/06/2023: 09:01h. Valor Estimado: Conforme termo de referencia. Fonte de Recurso: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.2046.0000 2046 44.90.52 621 . 10.301.0011.2104.0000 2104 44.90.52 602 . 10.301.0011.2124.0000 2124 44.90.52 621 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 621 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 601 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 603 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 500 . 10.302.0011.2041.0000 2041 44.90.52 621 . 10.301.0011.1016.0000 1016 44.90.52 500 Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas. Pedro II, 17 De maio De 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Município De Pedro II - PI, Através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Torna Público, Que Realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço nº. 004/2023. Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a prestação dos Serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias Públicas do Município de Pedro II (conforme projeto). Fonte de Recurso: Convênio plataforma + Brasil nº. 886898/2019, Ministério do Desenvolvimento Regional, Codevasf, dotação: 15.451.0004.1039.0000; proj. atividade: 1039; elem despesa: 449051; fonte: 500/700. Tel: 86-9857-4521. Data da Sessão: 06/06/2023, as 08:30h. Valor Estimado: R$ 316.304,50 (trezentos e dezesseis mil trezentos e quatro reais e cinquenta centavos). Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no site do TCE, e-mail: [email protected]. Pedro II - PI, 16 De maio De 2023. JOSÉ WALTER ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município De Picos/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de cimento CPII 32 50kg, em atendimento as necessiades do município e suas secretarias. Tipo : Menor preço, Adjudicação: Por Item, Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 19/05/2023, às 17:00 horas. Abertura Das Propostas: 31/05/2023, às 08:30 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 31/05/2023, às 09:00 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Prefeitura situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feir, de 08:00 às 14:00 horas. O Município De Picos/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 019/2023. Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente, em atendimento as necessiades do município e suas secretarias. Tipo Menor preço. Adjudicação: Global, Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 19/05/2023, às 17:00 horas. Abertura Das Propostas: 31/05/2023, às 09:30 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 31/05/2023, às 10:00 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb , www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Prefeitura ,situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas. Picos/PI, 17 de maio de 2023. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Presidente da CPL/PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA 002/2023. OBJETO: "contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração do projeto de engenharia de pavimentação asfáltica de vias públicas no município , conforme contrato de repasse transferegov nº 934672/2022."CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CONTRATADO: R DE M SOUSA E LEAL ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ: 24.332.085/0001-73. VALOR: R$ 23.899,99 RECURSOS: 500; 700. Elemento Despesa: 33.90.39. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2023. ASSINATURA: 04 /04/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Reconheço e ratifico a dispensa eletrônica nº 002/2023, para a "contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração do projeto de engenharia de pavimentação asfáltica de vias públicas no município, conforme contrato de repasse transferegov Nº 934672/2022", em favor da empresa R DE M SOUSA E LEAL ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ sob o N° 24.332.085/0001-73 com o valor total de R$ 23.899,99, conforme proposta comercial que faz parte deste processo. Pio IX - PI, 4 de abril de 2023. SILAS NORONHA MOTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGRÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA - PI, através da sua Pregoeira, torna público, que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 013- 2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a contratação de empresa especializada, por meio de registro de preços, para a aquisição de combustíveis e derivados (abastecimento em Queimada Nova/PI), repetição ITENS I E II, de forma futura e eventual, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias. Data do início e fim do recebimento das propostas: das 17:30h do dia 19/05/2023 até às 09:00h do dia 30/05/2023. Data e horário do início da disputa: 09:30h do dia 30/05/2023. RECURSO: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO - RECURSO PRÓPRIO. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: TEL:89-3495-0095 ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova-PI, 17 de maio de 2023 JUCILENE ALVES COELHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Aditivo 001 ao Contrato Nº: 003/2021-RDC, Licitação - RDC Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº: 052/2021, Objeto: "aditivo de prazo referente a execução de serviços de recuperação de 15,690 km de estradas vicinais, do povoado lagoa de dentro ao povoado tamboril dos Vitor, na zona rural do município de Santa Cruz do Piauí - PI, siconv n° 908506/2020". Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, CNPJ: 06.553.960/0001-65 Contratada: Terrena Construções LTDA- CNPJ: 07.746.838/0001-78, Fundamentação Legal: Lei 8666/93, Art.57 e 65 parágrafo 1°, Data da Assinatura do Aditivo do Contrato: 28 de agosto de 2022. Nova Vigência do Aditivo de Prazo: 28.09.2022 a 28.09.2023. Santa Cruz do Piauí-PI, 28 de agosto de 2022 - Francisco Barroso de Carvalho Neto-Prefeito Municipal. Extrato de Aditivo 001 ao Contrato Nº: 011/2021-dispensa Licitação- Dispensa Nº 011/2021, Processo Administrativo Nº: 48/2021, Objeto: "Aditivo de prazo a contratação de empresa para prestar serviços de elaboração de projeto executivo para recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de Santa Cruz do Piauí-PI, referente ao convênio n° 908506/2020 ". Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, CNPJ: 06.553.960/0001 -65 Contratada: Executiva Consultoria e Projetos, CNPJ: 21.850.903/0001-31. fundamentação Legal: Com amparo no inciso I do artigo 24° e art.57 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura do Aditivo do Contrato: 01 de novembro de 2022. Vigência do Aditivo Contratual: 02.12.2022 até 02.12.2023. Santa Cruz do Piauí-PI, 01 de novembro de 2022 - Francisco Barroso de Carvalho Neto-Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preço n° 001/2023. Processo Administrativo nº 016/2023. Contrato n° 027/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. Contratado: AGUIAR & AZEVEDO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EDIRELI, CNPJ: 22.220.295/0001-44, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Convênio nº 918570/2021. Dotação Orçamentária: RECURSO VINCULA DE CONVÊNI O. PROGRAMA: 15.451.0040.1322.0000. ELEMENTO: 44.90.51. FONTE: 700. Vigência: 12 (doze) meses (seguindo cronograma físico-financeiro do convenio). Valor global de R$ 407.710,52 (quatrocentos e sete mil, setecentos e dez reais e cinqüenta e dois centavos). Assinatura: 17/05/2023.