DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: Rafael Feitosa Rodrigues da Rocha 07650716309, CNPJ: 33.162.565/0001-24.Objeto: Contratação de Empresa para Serviços de Refrigeração Automotiva para o Município de Valença DO PIAUÍ - PI VALOR: R$ 607.996,16 (Seiscentos e Sete Mil e Novecentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos).Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio federal. Assinatura do Contrato: 17 de Maio DE 2023.Vigência: 17 de Maio de 2023 A 16 de Maio de 2024.Valença do Piauí - PI, 17 de maio de 2023.Marcelo Costa e Silva. Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, Homologo o presente processo licitatório de nº 033/2023, Procedimento nº 008/2023, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: Rafael Feitosa Rodrigues da Rocha 07650716309, CNPJ: 33.162.565/0001-24 autorizando a última ação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Valença do Piauí - PI, 17 de maio de 2023.Marcelo Costa e Silva. Prefeito Municipal Valença do Piauí - PI, 17 de maio de 2023. MARCELO COSTA E SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 033/2023, procedimento nº 008/2023, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa Rafael Feitosa Rodrigues da Rocha 07650716309, CNPJ: 33.162.565/0001-24, com valor de R$ 607.996,16 (Seiscentos e Sete Mil e novecentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos). Valença do Piauí - PI, 17 de maio de 2023. MARCELO COSTA E SILVA Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS N° 17/2023 O Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 30 de MAIO de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 017/2023 - Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na locação de estrutura de som para os eventos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected] ou na home Page do site: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Apodi/RN, 17 de maio de 2023. SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇO N° 18/2023 O Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 31 de MAIO de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 018/2023 - Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na locação de estrutura para os eventos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected] ou na home Page do site: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Apodi/RN, 17 de maio de 2023. SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 Processo Administrativo n° 1937/2023. TOMADA DE PREÇOS n° 001/2023. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado da Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2023 em favor da empresa JUDSON G. DA SILVA SERVIÇOS E CONSRUÇÕES EIRELLI, inscrita no CNPJ 08.838.881/0001-26. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREITEIRA PARA EXECUTAR REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE JOSÉ DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO POVOADO ERMO. Valor global: R$ 200.873,06 (duzentos mil oitocentos e setenta e três reais, seis centavos). Em 17 de maio de 2023. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 30 de maio de 2023, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço, objetivando o Registro de preços para prestação de serviços com CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS E MESAS PARA EVENTOS E CARRO DE SOM. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 18 de maio de 2023. Em 17 de maio de 2023. INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO NÚMERO DE CONTRATO: Nº 053/2021 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 da Lei nº 8.666/93 TERMO ADITIVO Nº: Terceiro CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel CONTRATADO: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO CONVENCIONAL EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração da Planilha Orçamentária de acordo com base no art. 65 da Lei Nº 8.666/93. O valor global do contrato sofre um acréscimo de R$ 8.235,42, correspondente em aproximadamente 2,3140%. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - PMES/RN O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, por intermédio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 007/2020-GP, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MAIOR DESCONTO POR ITEM", destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS, REPAROS MECÂNICOS DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09:00h do dia 30 DE MAIO DE 2023. A abertura das propostas de preços, será às 08:30h do dia 30 DE MAIO DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 30 DE MAIO DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Espírito Santo/RN, 17 de maio de 2023. MONIQUE GUEDES DUARTE GASPAR PINTO PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE LICITAÇÃO () PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 14/2023 O Pregoeiro do Município Extremoz/RN torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 14/2023 - Menor preço - que tem como objeto o PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, com fornecimento de veículos convencionais, abastecidos de combustível, com um operador por veículo, para atender alunos matriculados nas escolas da rede regular municipal de ensino fundamental e educação infantil da Prefeitura do Município de Extremoz-RN, bem como escolas conveniadas da Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, com um total de 5.400 vagas, no dia 24 de maio de 2023 (quarta-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário local). O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Cap. José da Penha- S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou ainda poderá ser solicitado através do Portal de Compras Públicas. Extremoz/RN, 10 de maio de 2023. MARCOS PAULO SOUSA DE FREITAS () Republicado por ter saído no DOUnº 89, seção 3, de 11-5-2023, pag. 284, com incorreção no original. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 O Pregoeiro do Município de Extremoz/RN, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 020/2023 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto a Aquisição de tendas para estruturação dos eventos e ações desenvolvidas pelas Secretarias Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Extremoz/RN, no dia 01 de junho de 2023 (quinta-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário local). O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Cap. José da Penha- S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou ainda poderá ser solicitado através do Portal de Compras Públicas. Extremoz/RN, 17 de junho de 2023 MARCOS PAULO SOUSA DE FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - TP A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES/RN, torna público aos interessados o Resultado de Julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços nº 002/2023 - TP, destinada a Contratação de empresa especializada para REFORMA E AMPLIAÇÃO DA 3ª ETAPA DO HOSPITAL E MATERNIDADE SEVERINA CARLOS DE ANDRADE - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES, mediante SICONV nº 900859 - OPERAÇÃO nº 1071663/2017". Após análise, a CPL declarou HABILITADAS as empresas: 1) AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 07.161.661/0001-48; 2) DANTAS CONSTRUÇÕES E SERV I ÇO S EIRELI, CNPJ: 30.706.798/0001-52; 3) CM CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 37.484.379/0001- 62; 04) MONTE CRISTO EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, CNPJ: 26.747.948/0001-07; 05) SETE CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 24.372.340/0001-01; 06) PONTES ENTRETENIMENTO EIRELI, CNPJ: 40.141.083/0001-53; 07) SINAI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 0.610.555/0001-16; 08) FJ CIRIACO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 14.650.895/0001- 14; 09) CONSTRUMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 22.924.281/0001-01; 10) NUNES CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS E OBRAS URBANÍSTICAS EIRELI, CNPJ: 09.181.832/0001-26; 11) W.B EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ: 28.240.229/0001-12; 12) F.L ENGENHARIA, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 36.783.315/0001-08; 13) RCON SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 46.794.851/0001-54; 14) FELIX