DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Declarou "INABILITADAS" as empresas: 1) R&N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 17.604.005/0001-26; 2) NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: 35.848.155/0001-48; 3) CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA, CNPJ: 04.441.785/0001-99; 4) MFD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.137.144/0001-60; 5) HOUSE CONSTRUÇÕES PAVIMENTAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ: 37.437.114/0001-03; 6) LORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.746.170/0001- 80. Os documentos encontram-se disponíveis para vistas aos interessados na Sede da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes/RN. Fica aberto o prazo legal para recursos. Frutuoso Gomes/RN, 16 de maio de 2023. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços Nº 7/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3650/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA - CNPJ: 08.182.313/0001-10, COM SEDE NA AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, CEP: 59.390-000. CONTRATADO: QUALITY ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS SOB O Nº 30.399.726/0001-00, COM SEDE RUA TOMAZ BARBOSA DE MOURA, S/N, CENTRO, SÃO TOMÉ/RN, CEP: 59.400- 000. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para executar o Projeto de Drenagem e Pavimentação em Paralelepípedo em Ruas do Bairro Bernardino de Sena, no município de Lagoa Nova/RN. Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.001 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Mobilidade Urbana; AÇÃO: 1017 - Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União e 15000000 - Recursos não vinculados de impostos; Região: 001 - Lagoa Nova. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias a contar do recebimento da ordem de serviço e/ou autorização de início. VALOR GLOBAL: R$ 227.007,37 (duzentos e vinte e sete mil novecentos sete reais e trinta e sete centavos). Lagoa Nova/RN, 18 de abril de 2023. CONTRATANTE, Luciano Silva Santos-Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA A Prefeitura Municipal de Macaíba-RN com sede na Avenida Mônica Nobrega Dantas, nº 34, Bairro Centro, Macaíba-RN, através de sua Pregoeira Oficial, designada pela portaria nº. 500/2022 de 07 de novembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023, realizado dia 09/05/2023 às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 234228, foi DECLARADO FRACASSADO, face a desclassificação da primeira empresa por não apresentar documentação de habitação conforme o item 7.1.4 do edital, e a segunda empresa, por ofertar proposta final com valor superior ao preço de referência estimado para a contratação. Objeto: contratação para prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e reposição de peças em equipamento no conjunto radiológico e (nx genrard o/ou mammo, digitalizadora de imagens radiográficas cr 30x e impressora digital com impressão a seco drystar 5302 - marca agfa), com serviços de mão de obra qualificada, fornecimento e substituição de peças e acessórios para o referido equipamento. Macaíba-RN, 17 de maio de 2023. LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro termo aditivo de contrato Nº 1510001/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS. CNPJ Nº: 08.153.462/0001-50. CONTRATADO: AB CONSTRU ÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ Nº 07.161.661/0001-48. OBJETO: ADITIVO de ampliação do prazo de execução da construção da terceira Etapa da Praça de Eventos, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico e Planilha da Ganhadora, passando a ser de 13 de abril a 13 de outubro de 2023, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2023.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: EXERCÍCIO 2023: 23.695.0065.1169.0000 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Fonte de Recursos - 1.700.0000.001; Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações, Fonte de Recursos - 1.500.0000.001; Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações, Fonte de Recursos - 1.701.0000001. Ratificam as demais cláusulas contratuais. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SEMASC Processo Administrativo nº 04/2023 - SEMASC. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura contratação de despesa especializada no fornecimento de produtos de higiene pessoal e fraldas descartáveis(infantis e geriátricas), a fim de atender as necessidades da Proteção Social Especial e da Proteção Básica da Secretária de Assistência Social e Cidadania. Propostas: Entrega até 30/05/2023 às 08h59. Abertura da Sessão em 30/05/2023 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 17 de maio de 2023. KAYO VICTOR COSTA MEDEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PPRP Nº 8/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-500 E ÓLEO DIESEL S10) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAL O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 01 de junho de 2023, às 09:00hrs, licitação para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados preferencialmente no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ Nísia Floresta/RN, 17 de maio de 2023. HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: Contratação de 1 (um) Psicólogo para a Proteção Especial de Média Complexidade - Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS; Contratação de 1 (um) Assistente Social para o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e Contratação de 1 (um) Assistente Social para o Cadastro único Programa Bolsa Família. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PMNF, torna público que realizará no dia 02 de junho de 2023, às 09:00h, licitação para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados somente no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br. Nísia Floresta/RN, 17 de maio de 2023 HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: Contratação de Profissional: Contratação de 1 (um) Advogado para a Proteção Social Especial de Média Complexidade- Centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREAS O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PMNF, torna público que realizará no dia 05 de junho de 2023, às 09:00h, licitação para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados preferencialmente no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ Nísia Floresta/RN, 17 de maio de 2023. HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE CREDENCIAMENTO O Município de Parnamirim-RN, CNPJ 08.170.862/0001-74, através da Comissão Permanente de Licitação de Obras Públicas, torna público que realizará entre os dias 19/05/2023 à 20/06/2023, o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, destinado à contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E SEM EXCLUSIVIDADE. O Edital, com seus anexos, estará à disposição dos interessados no site oficial da Prefeitura de Parnamirim/RN, opção "Porta da Transparência", no endereço https://parnamirim.rn.gov.br/ listagemPregaoLicitacaoObras transparencia.jsp, e poderá ser baixado a partir do dia 19 de maio de 2023. Informações através do portal Parnamirim digital, 1 DOC Parnamirim. Parnamirim, 17 de maio de 2023. BRUNA ELIZABETH FERNANDES DE NEGREIROS Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu pregoeiro, torna público que, após concluídas as adequações na Dotação Orçamentária, a sessão de disputa na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é a aquisição de Equipamento Odontológico, através de Sistema de Registro de Preço, para atender as necessidades da Coordenação de Saúde Bucal do Município de Parnamirim/RN, fica reaprazada para o dia 31 de maio de 2023, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes- e.com.br com nº de identificação 998815. Parnamirim/RN, 17 de maio de 2023. GEORGE PAIVA DE ASSUNÇÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - TP Processo Administrativo nº 12050002/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, por intermédio da CPL, torna público que às 09h00min do dia 06/06/2023, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço Global, forma de execução indireta em regime de empreitada por preço global, para Contratação de empresa destinada a Construção da 1ª etapa do sistema de abastecimento de água das Comunidades Rurais do Jenipapeiro, Bom Jardim e Alexandre Pinto, localizadas na Zona Rural do Município de Portalegre/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição na sala da CPL, na Rua José Vieira Mafaldo, 122, Centro, Portalegre/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, e também no site: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre/RN, 17 de maio de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Presidente da CPL