DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando a sugestão do setor técnico de obras, quanto ao processo licitatório do tipo pregão eletrônico n° 28/2022, acato a proposta e determino a REVOGAÇÃO do referido processo justificado pelo interesse público que consiste em melhor descrição e alteração de itens a serem licitados para garantir uma contratação vantajosa aos cofres públicos e eficiente. Serra Caiada/RN, 17 de maio de 2023. JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 PROCESSO Nº 1.005.030/2022 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 012/2023, com o objetivo de registro de preços para aquisição futura e parcelada de material de expediente, escritório e escolar, de acordo com as informações constantes no termo de referência - Anexo I. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 18/05/2023 das 08h00min até as 09h00min do dia 30/05/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 30/05/2023, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 30/05/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada/RN, 17 de maio de 2023. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Administrativo nº. 410002/2023 Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE REFEIÇÕES E BUFFET (SELF-SERVICE, MARMITEX E COFFE BREAK) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUANTO A DEMANDA DOS AGENTES PÚBLICOS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E FEDERAIS EM SERVIÇOS, BEM COMO, DE POLICIAIS MILITARES E DEMAIS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA (CONFORME CONVENIO FIRMADO COM A SECRCETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RN), E AINDA, PARA ATENDIMENTO DE DEMAIS EVENTOS QUE FAZEM PARTE DO CALENDÁRIO DA CIDADE E OUTRAS DEMANDAS DA PREFEITURA, DURANTE O PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 10.520/02 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, que teve como vencedor a seguinte empresa: WA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 48.622.513/001-60 - Lote: 01. Serrinha/RN, 17 de maio de 2023. JOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS CLEMENTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 248/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando a execução do objeto acima em epígrafe, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS:Dia 31/05/2023, às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:Às 09h00min do dia 31/05/2023. LOCAL/SITE:www.portaldecompraspublicas.com.br.REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Sitio Novo, situada à Rua José Ferreira Lima, 46, Centro, Sitio Novo/RN, no horário de 08h00min as 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou solicitado através do e-mail: [email protected]. Sitio Novo/RN, 17 de maio de 2023. LINDEMBERG BORGES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0023 Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como objeto Aquisição de fardamento escolar e itens escolares personalizados para distribuição gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino., INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/05/2023; DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/05/2023 às 09:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 31/05/2023 às 09:05:00: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.novobbmnet.com.br Tenente Ananias - RN, 17 de maio de 2023. ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO O Município de TENENTE ANANIAS, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 27 de junho de 2023, fará realizar o protocolo dos envelopes de habilitação e propostas de preços da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 2/2023-0001, tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta manual, transporte e destinação final de resíduos domiciliares e diversificados no município de Tenente Ananias/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.tenenteananias.rn.gov.br. Tenente Ananias - RN, 17 de maio de 2023. FRANCISCO CLESIANO DE PAIVA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº 41/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN - CNPJ: 01.612.382/0001-77. Contratado: AMANDA ALVEZ DE ALMEIDA CNPJ: CNPJ Nº 34.026.911/0001-00. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA REMANESCENTE DO CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 919983/2021 PARA O MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN. Vigência: 11 de maio de 2023 a 29 dezembro de 2023. Valor Global: R$ 11.000,00 (onze mil reais) Base Legal: PREGÃO ELETRÔNICO n°014/2023.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.005 SECRETARIA AGROP/MEIO AMB. ABAST. R. HÍDRICOS AÇÃO: 1029 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0116 Desenvolvimento Agropecuário NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSOS: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. 11 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital nº 10/2023 PE OBJETO registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias solicitantes, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A sessão pública se dará a partir das 08h30min (horário de Brasília-DF) do dia 01 de junho de 2023, através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/05, Decreto 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar n° 147/2014, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste edital, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP: 59.925-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h00mim às 14h00mim, como também no site http://venhaver.rn.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Venha Ver/RN, 17 de maio de 2023. SANDRO PESSOA DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - PE/PMV Processo: 19040001/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de óculos de grau (lentes e armações) para o atendimento das necessidades dos usuários do Fundo Municipal de Saúde. Tendo em vista a alteração no Edital, especificamente nas exigências de qualificação técnica, inclusão do item 12.9.2, a sessão pública que será realizada no Site Oficial do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br fica prorrogada para o dia 30/05/2023 às 08:00. Informações: [email protected] Viçosa/RN, 16 de maio de 2023. FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 - CP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o 1º Termo de Homologação e adjudicação do resultado dos credenciados interessados em firmar contrato com a Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa/RN, referente a Chamada Pública n.º 003/2023, destinada a habilitação de Laboratórios de Próteses Dentárias (LPD), que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação desses serviços no Município de Viçosa/RN, conforme portaria N.º 1.670/2019/GM/MS. Lista de credenciados: 1) WELLINGTON FERNANDES DAMIÃO, CNPJ: 14.147.913/0001-38. HOMOLOGO E ADJUDICO O RESULTADO ACIMA APRESENTADO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2023 - CP. Viçosa/RN, 17 de maio de 2023. VANDA MARIA BEZERRA DE CAMPOS BATISTA Secretária AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 - AGRICULTURA FAMILIAR O MUNICÍPIO DE VIÇOSA/RN, através do Prefeito Municipal, HOMOLOGA e ADJUDICA a CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - CP destinada à aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município de Viçosa/RN, para o seguinte fornecedor: 1) Grupo Formal COOPAU COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROPECUARIOS DE UMARIZAL, CNPJ nº 21.747.616/0001-09, para fornecimento de todos os itens 1 a 12 constantes no edital, pelo valor total de R$ 81.017,50 (oitenta e um mil e dezessete reais e cinquenta centavos). Viçosa/RN, 17 de maio de 2023. VICTOR RAMON ALVES Prefeito