DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ERNESTO VALIM BOEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Considerando o que contém o expediente, homologo o julgamento final para adjudicar o objeto da Concorrência Pública nº 002/2023, referente à contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para a pavimentação asfáltica e sinalização viária do trecho 1 da Estrada Campestre Santa Terezinha, com recurso referente ao Contrato de Financiamento nº 0602.742-29, firmado entre a Caixa Econômica Federal e o município de São Sebastião do Caí, conforme memorial descritivo e anexos. A empresa Viterpa Viegas Terraplenagem e Pavimentação Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 93.383.206/0001-29, foi a vencedora do certame, com o valor global de R$ 2.332.521,90. CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Considerando o que contém o expediente, homologo o julgamento final para adjudicar o objeto da Concorrência Pública nº 003/2023, referente à contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para a pavimentação asfáltica sobre calçamento irregular, passeios com acessibilidade e sinalização viária do trecho 3 da Estrada Passo da Taquara, conforme memorial descritivo e anexos. A empresa CHS Construtora e Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 45.033.358/0001-59, foi a vencedora do certame, com o valor global de R$ 189.274,78. São Sebastião do Caí/RS, 17 de maio de 2023. JÚLIO CÉSAR CAMPANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Adequação viária com pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município de São Valério do Sul, com recursos da União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, relativo ao Contrato de Repasse OGU nº 939710/2022/MDR/CAIXA, Operação 1084899-21 - Programa Mobilidade Urbana; Tipo: Menor Preço por montante global. Data da Abertura: 06 de junho de 2023. Horário: 09:00 H; Local da Abertura: Centro Administrativo Municipal, sito a Rua Angelo Fucilini Sobrinho, 496, Centro, na Sala Licitações; Edital completo poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações Prefeitura Municipal de São Valério do Sul/RS ou através do site www.saovaleriodosul.rs.gov.br Fone: (0xx55) 996524612/996230931. São Valério do Sul/RS, 18 de maio de 2023. IDILIO JOSE SPERONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Objeto: Contratação empresa (s) p/aquisição equipamentos patrulha agrícola mecanizada, cfe Convênios MAPA nº 913007/2021 Plataforma+Brasil nº 523039/2021 e MAPA nº 926011/2022 Plataforma+Brasil nº 54963/2022, abertura sessão pública 31/05/2023 às 9hs, edital setor licitações Rua Gal. João Antonio 1305 e http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/ São Vicente do Sul/RS, 18 de maio de 2023 FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54 A Prefeitura Municipal de Sarandi RS através da Comissão de Licitação, torna público, que se encontra na entrada do prédio da prefeitura, Praça Presidente Vargas, centro, o edital do processo de licitação na modalidade Pregão Presencial n° 054/2023, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR KIT, cujo objeto é o Registro de Preço para a aquisição de alimentos para compor 2.475 kits de cesta básica para famílias em situação de Calamidade Pública, decretada pelo município de Sarandi/RS, através da União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, neste ato representado pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil no município de Sarandi- RS, data da abertura será no dia 31 de maio de 2023 às 08 h 30min, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, sita na praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000 - Telefone: (54).3361.5600 ou no site no site www.sarandi.rs.gov.br Sarandi, 17 de maio de 2023. NILTON DEBASTIANI Prefeito AVISO DE LCITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que no dia 02 de junho de 2023 às 8:30h, realizar-se-á o Processo licitatório N 074- 2023, do tipo menor preço por item para a Registro de Preço para aquisição de diversos brinquedos pedagógicos para a Secretaria de Educação no Município de Sarandi-RS. A cópia do edital e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637. Sarandi, 16 de maio de 2023. NILTON DEBASTIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público que a Tomada de Preços 004/2023 passou por retificações em seu edital e foi remarcada para o dia 02/06/2023 . A pasta contendo o edital completo e seus anexos estará à disposição dos interessados no site www.tavares.rs.gov.br . Maiores informações através do fone (51) 0800.123-01-03 com Catiuce, Tavares, GARDEL MACHADO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 O Prefeito Municipal de Viamao comunica que sera realizada concorrencia publica para alienacao do dominio pleno dos imoveis de propiedade do municipio de viamao, que ocorrera dia 19/06/2023, as 14h, conforme edital 141/2023 a disposição no portal da transparencia no site www.viamao.rs.gov.br Viamao, 17 de maio de 2023. NILTON MAGALHAES PREFEITURA MUNICIPAL VITÓRIA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Vitória das Missões torna público que às 08h:30, do dia 30 de maio de 2023, a Prefeitura, realizar-se-á o Pregão Eletrônico - RP nº 14/2023 para Contratação de Serviços de Horas-Máquina Escavadeira Hidráulica sobre Esteiras para a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Vitória das Missões/RS, conforme relação constante no ANEXO I. Edital e Maiores informações através do telefone (55) 3614- 4067; e-mail: [email protected], site: www.pmvm.rs.gov.br, sítio eletrônico http://www.portaldecompraspublicas.com.br Vitória das Missões-RS, 17 de maio de 2023. CORNÉLIO LUÍS GRIMM Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - SRP CPLP I - 06/06/2023 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico - SRP 072/2023 (PA 46404/2022-SEMEDE), eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais para aulas de artes (pincel, tinta guache, tela, etc.), visando atender as necessidades das Unidades Escolares. - Valor Estimado: R$ 1.887.340,28 Rio das Ostras-RJ, 17 de maio de 2023. GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - SRP ERRATA (17/05/2023) - AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico - SRP 069/2023 (PA 13015/2023-SEMAD), eventual contratação de empresa(s) para eventual fornecimento de papel higiênico para atender aos setores da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras/RJ, marcado para o dia 31/05/2023 às 09:00 horas fica ADIADO para o dia 05/06/2023 às 09:00 horas. (CPLP I). - Valor Estimado: R$ 86.526,15 - CÓDIGO UASG: 982921 - Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br A alteração foi publicada no Jornal Oficial do Município de Rio das Ostras. O Edital consolidado se encontra disponível no site www.riodasostras.rj.gov.br e no DELCO sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - E-mail: [email protected] / Tel: (22) 2771-6404 Rio das Ostras-RJ, 17 de maio de 2023. GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 63/2023 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 19.536/2022, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico n° 063/2023 (licitações-e sob o ID n° 994024). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE EQUIPAMENTOS DE HIGIENIZAÇÃO para atender as demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX. Empresa vencedora: JRJ CO M É R C I O ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 42.785.686/0001-13X, R$ 63.257,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 16 de maio de 2023 CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2023 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 3080/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 064/2023 (licitações-e sob o ID n° 995709). Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS - OPME's, para atender as demandas de cirurgias ortopédicas no Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX. Empresa vencedora: MEDBOX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR - CNPJ N° 37.141.903/0001-00, R$ 454.519,84. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 16 de maio de 2023 CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde.