DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itaguaí, 5 de maio de 2023 CARLOS EDUARDO KIFER MOREIRA RIBEIRO Secretário Municipal de Agricultura e Pesca AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2023 - SRP O Secretário Municipal de Agricultura e Pesca com base no Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 120/2023, descrito na folha 063 á 076, em decorrência do Procedimento Licitatório, através do processo administrativo nº 811/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 056/2023 (licitações-e: ID. 995620), e julgamento constante da Ata da Sessão realizada no dia 19 de abril de 2023, às 10:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado e contínuo de recarga de gás liquefeito de petróleo em botijas de 13 e 45 kg e aquisição de botijas vazias - SMAP. Empresa vencedora: ESKINA DO GAS REVENDEDOR DE GAS LTDA , inscrita no CNPJ n° 29.072.300/0001-68, dos itens: 01, 02, 03 e 04, R$ 18.505,84. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 17 de maio de 2023 CARLOS EDUARDO KIFER MOREIRA RIBEIRO Secretário Municipal de Agricultura e Pesca AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2023 O Secretário Municipal de Agricultura e Pesca com base no Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 127/2023, descrito na folha 056 á 066, em decorrência do Procedimento Licitatório, através do processo administrativo nº 813/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico n° 062/2023 (licitações-e: ID. 993281), e julgamento constante da Ata da Sessão realizada no dia 24 de abril de 2023, às 10:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento integral de materiais para unidade didática e experimental de aquicultura (SMAP). Empresa vencedora: DM FORNECIMENTO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 47.756.323/0001-73, dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, R$ 18.452,46. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 17 de maio de 2023 CARLOS EDUARDO KIFER MOREIRA RIBEIRO Secretário Municipal de Agricultura e Pesca AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93, com base nas informações das folhas 076 e 077 do presente processo, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo 6668/2023, realizada com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, em favor da Empresa MERAKI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 37.008.517/0001-37, no valor de R$ 5.413,00 (cinco mil, quatrocentos e treze reais) objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO INTEGRAL DE LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA E CONTENTORES DE LIXO. Itaguaí, 16 de maio de 2023 CARLOS EDUARDO KIFER MOREIRA RIBEIRO Secretário Municipal de Agricultura e Pesca PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - SRP O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público, que fará realizar no dia 30 de maio de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 118/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: Aquisição de reagentes para bioquímica clínica e reagentes de coagulação, com fornecimento dos equipamentos em regime de "comodato" e manutenção sob a responsabilidade da contratada, visando atender as necessidades da Coordenadoria de Laboratórios de Análises Clínicas, vinculada à Secretaria Adjunta de Alta e Média Complexidade. Macaé-RJ, 16 de maio de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - SRP O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 02, torna público, que fará realizar no dia 30 de maio de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 119/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: Aquisição de material do tipo grampeador e grampo para o serviço de cirurgia bariátrica no HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL EVANGELINA FLORES DA SILVA - HPMS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE - SEMUSA. Macaé-RJ, 17 de maio de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 12 de junho de 2023, às 10:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 245. Objeto: Credenciamento de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, pescadores, aquicultores e suas organizações detentores de declaração de aptidão PRONAF (DAP) para fornecimento de pescados para alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino Básica. Macaé-RJ, 17 de maio de 2023. MAÍRA TAVARES TORRES Coordenadora Geral de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, EM MEIOS ANALÓGICOS E DIGITAIS, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Magé. RETIRADA DO EDITAL: O instrumento convocatório se encontra disponível no endereço eletrônico https://transparencia.mage.rj.gov.br/, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de folhas de papel A4 e 2 (dois) CD-R, na Superintendência de Licitações e Contratos, situada na Avenida Roncador, nº 125, Parque Azul, Magé/RJ, CEP: 25904-766 - próximo a Garagem da Viação Reginas, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas. DATA DA REALIZAÇÃO: 04 DE JULHO DE 2023 ÀS 10:00 HORAS. Magé-RJ, 17 de maio de 2023. ALINE DE PAULA RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo nº. 649/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartável para a Secr. de Esporte e Lazer - Projeto "Vem Ser", por meio do Convênio nº 930697/2022 - Proposta nº 16350/2022 Plataforma + Brasil, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 31/05/2023 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasnet.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 20 de abril de 2023 Leandro Domis da Silva Secretário Municipal de Esporte e Lazer. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo nº. 650/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição de material esportivo, uniforme e locação de aparelhos de ginástica em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Projeto "Vem Ser", por meio do Convênio nº 930697/2022 - Proposta nº 16350/2022 Plataforma + Brasil, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 31/05/2023 às 11h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasnet.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 20 de abril de 2023 Leandro Domis da Silva Secretário Municipal de Esporte e Lazer. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo nº. 1473/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto contratação de empresa especializada em rádio comunicação, que tenha prática em atender diretrizes de rádio comunicação do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), com vigência de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 29/05/2023 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br JUAREZ DE SOUZA PEREIRA Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO COM RESULTADO DE ANÁLISE TÉCNICA O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a continuidade do certame com o resultado da análise técnica de acordo com o estabelecido no edital da concorrência pública n° 008/2023. Objeto: contratação de empresa qualificada, com fornecimento de material e de mão de obra, para execução de obra de construção da Escola Municipal de Engenho Grande, Rua das Bananeiras, Engenho Grande, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 3.264/2023. Tipo de licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 23/05/2023. Horário: Às 10 horas. Obs.: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema, 17 de maio de 2023. SAMUEL ARANDA NETO. Presidente da CPL.