DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800297 297 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Proc. 301/2022/FMAS/SMAC - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: Menor Preço por item - Objeto: Aquisição de material de consumo - Empresa: DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA - Valor R$ 21.491,64 (vinte e um mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos), Empresa: VIVIANNE REZENDE PAES BARRETO - Valor R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais), Empresa: UNILIMA UNIFORMES E CONFECÇÕES LTDA - Valor R$ 602,10 (seiscentos e dois reais e dez centavos), Empresa: DAVI CARDOSO - Valor R$ 1.651,95 (um mil, seiscentos e cinqüenta e um reais e noventa e cinco centavos), Empresa: TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - Valor R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais), Empresa: FOX STORE LTDA - Valor R$ 2.136,48 (dois mil, cento e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos), Empresa: INOVARE EQUIPAMENTOS E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA - Valor R$ 1.412,70 (um mil, quatrocentos e doze reais e setenta centavos), Empresa: INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA - Valor R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais), Empresa: RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - Valor R$ 1.923,65 (um mil, novecentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos), Empresa: VRM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Valor R$ 557,15 (quinhentos e cinqüenta e sete reais e quinze centavos), Empresa: T NAVA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA - Valor R$ 581,20 (quinhentos e oitenta e um reais e vinte centavos) - Info: (24) 3345-4444. CARLA PASSOS DUARTE. Ordenador de Despesas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - SRP 047/2023 Proc. 4813/2023/SME/FME - Cota 25% MEI/ME/EPP e Ampla Concorrência - tipo: Menor Preço por item - Aquisição de Papel A4, Realização: 01/06/2023 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br Info: 3345- 4444 YANA RESTIER DE SOUZA SCARAMELO Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - SRP 049/2023 Proc. 135/2023/FMAS - itens exclusivos MEI/ME/EPP, cota 25% MEI/ME/EPP e Ampla Concorrência - tipo: Menor Preço por item - Aquisição de Ar Condicionado, Realização: 01/06/2023 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br - Info: 3345- 4444 ELIANE DA COSTA ALEXANDRE Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - SRP 050/2023 Proc. 6448/2023 - FMEVR - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Contratação de Empresa para a Confecção de Camisetas, Realização: 01/06/2023 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br - Info: 3345- 4444 PALOMA DO NASCIMENTO AMORIM - PREGOEIRO(A). Pregoeiro. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2023 - SRP A P M de Alta Floresta D'Oeste-RO, através do Pregoeiro torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com exclusiva participação ME, EPP e MEI, tipo Menor Preço Por Item, que será julgado nos termos da Lei nº. 10.520/02, aplicando se subsidiariamente a Lei nº. 8.666/93 e Leis complementares 123/2006 c/c 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Objeto: Aquisição de equipamentos de agroindústrias e motores de popa, atendendo as necessidades da Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. valor estimado da licitação e de R$510.805,40. Data da abertura e disputa: 30/05/2023 as 11h00hrs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) LOCAL: www.licitanet.com.br (oficial). Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no site oficial supracitado. www.altafloresta.ro.gov.br (Portal Transparência) e na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - RO, sito à Av. Brasil 3044, Bairro Redondo, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h:30min. às 13h:30min., para maiores informações. E-mail: [email protected] Fone: (69)3641-2463 Alta Floresta D'Oeste - RO, 15 de maio de 2023 CELIA FERRARI BUENO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/CPL/2023 O Prefeito Municipal de Alto Paraíso - RO, adjudica e homologa a despesa por meio da TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2023, referente ao Processo Administrativo nº 489/2022, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA RESTAURAÇÃO DA COBERTURA E PROJETO ELÉTRICO DA QUADRA POLIESPORTIVA ANTONIO RIGOTTO" no valor Global de R$ 194.312,00 (Cento e noventa e quatro mil, trezentos e doze reais) em favor da empresa MEGAPIX CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 21.603.075/0001-37, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer - SEMTUR. Alto Paraíso, 17 de maio de 2023. JOÃO PAVAN Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP N.º 021/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2023, Processo Administrativo nº2172/2022 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER A OFICINA DA SECRETARIA DE OBRAS, E FROTAS DE VEÍCULOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO - RO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", totalizando R$ 152.496,33 (cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e trinta e três centavos) A ata na integra encontra-se no portal; http://www. [email protected]/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 65EC1B9D data de circulação 18/05/2023. Alto Paraíso/RO, 17 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/CPL/2023 PROCESSO Nº 534-1/SEMOURB/2023 Convênio Plataforma + Brasil nº 916330/2021/DPCN; O Município de Alvorada d'Oeste/RO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeado pelo Decreto Municipal nº 017/GAB/PREF/2023 de 09/02/2023, torna público, para o conhecimento de interessados, que se encontra instaurada a LICITAÇÃO, sob a modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 2/CPL/2023, do tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, suas alterações, Lei nº 123/06, para atender a SEMOURB. DO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Iluminação em Via Urbana, com Substituição de Postes, Lâmpadas Comum por LED e Braços para Luminárias, no Distrito de Tancredópolis, Município de Alvorada d'Oeste/RO. Conforme Convênio Plataforma + Brasil nº 916330/2021/DPCN, Planilha Orçamentária e Descritiva, Memória de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro, Plano de Trabalho, Projetos e demais documentos acostados nos autos. Valor Estimado: R$ 301.500,00 (Trezentos e um mil e quinhentos reais) . Programação Categ. Econômica F. de Recursos Ficha . 15.1220009.1036 4.4.90.51-99 Convênio nº 916330/2021/DPCN 511 . 15.1220009.1036 4.4.90.51-99 Contrapartida 516 A abertura será realizada no dia 02 de junho de 2023, às 08h30 (oito horas e trinta minutos), na sala de licitação na sede desta Prefeitura. O Edital, bem como o termo de compromisso, e demais elementos técnicos pertinentes encontram-se disponíveis, para conhecimento dos interessados, no site www.alvoradadooeste.ro.gov.br (mural CPL), maiores informações pelo telefone (69) 3412-2647 de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 13h00 na sala nº 06 CPL, sede desta Prefeitura, à Av. Marechal Deodoro, nº 4695, Praça dos Três Poderes, em Alvorada d'Oeste/RO. Alvorada d'Oeste/RO, 17 de maio de 2023. OLDIGLEI ODAIR VERONEZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 7075/2023/SEMED MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Playgrounds (Grande, Médio e Pequeno), para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pertencentes à Prefeitura Municipal de Ariquemes, por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 1.800.512,03. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 38/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 19/05/2023 até às 09h00min do dia 31/05/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 31/05/2023 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected] Ariquemes (RO), 16 de Maio de 2023. VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023/CPL/PMCNR Campo Novo de Rondônia/RO informa PREGÃO ELETRÔNICO 18/2023/CPL/PMCNR, MENOR PREÇO POR ITEM, Exclusivo ME e EPP, site: www.licitanet.com.br. Abertura 31/05/2023, 09h00min (Brasília-DF). Edital à disposição no site e na CPL. Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços de TELECOMUNICAÇÕES fornecimento de INTERNET, Distritos Vila União e Rio Branco. Proc. 519/23/SEMUSA . Em, 16 de maio de 2023 ANA PAULA BERGER CORREA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2047/2023 Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e suas alterações, LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço, empreitada por preço global, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para executar OBRA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE: Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem e Calçada em uma área total de 8.162,64m² e extensão de 1.147,68m. A construção será constituída com pavimento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), com aplicação de Imprimação, Pintura de ligação, concreto asfáltico faixa C e fresadora, meio-fio e sarjeta executado com extrusora e drenagem tubular profunda, conforme apresentado em projeto, cuja data para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços será dia 12/06/2023 as 08:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste - RO sito à Rua Rio Grande do Sul nº 2800, Bairro Vista Alegre. O valor estimado da pretensa contratação é de R$ 2.156.392,15 (Dois milhões, cento e cinquenta e seis mil, trezentos e noventa e dois reais e quinze centavos), O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 3481-1400 ramal 130. Espigão do Oeste-RO 17 maio de 2023. ELAINE BATISTA SANTOS Coordenadora de Compras Pública