DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jorge Teixeira-RO 17 de maio de 2023 ELVER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE EXTRATO DE CONTRTATO extrato de contrtato Processo Administrativo: 2751/2022. CONTRATO: 402/2022 de 29/09/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. Contratada; CONSTRUTERRA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI EPP, CNPJ: nº.04.233.798/0001-72, Objeto: contratação de empresa do ramo da construção civil para execução de obras para construção do portal de entrada cidade, Tomada de Preços nº.017/2022, nos termos da proposta constante do Processo nº. 2751/2022, Av. Tiradentes, nº 1950, Centro, na cidade de Jaru/RO, vigência pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias a partir da data da assinatura do contrato. Valor R$ 490.153,12 (quatrocentos e noventa mil cento e cinquenta e três reais e doze centavos), Pagamento: será no prazo máximo 30 (trinta) dias após a liquidação da despesa, mediante emissão da nota fiscal. Dotação orçamentária: Local: 020700. Classificação funcional: 15.451.0020.1095 (Conv.Nº163/MD/DPCN/22 Construção do Portal Da Entrada Cidade); Manutenção das atividades da Secretaria. mun. de obras e serviços; Natureza da despesa: 4490.51.00 (Obras e Instalações) - Pessoa Jurídica; Data de assinatura do contrato:29/09/2022. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Contratada: Queiroz Engenharia Ltda, CNPJ: 26.740.298/0001-60. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para obras de Revitalização de ruas e avenidas, para atender o CR 918369-2021-MDR-Caixa. Prazo de execução: 11/05/2023 a 06/01/2024. Valor: R$ 9.260.571,20. Global. Signatários: Paulo Henrique dos Santos, Prefeito Municipal (contratante); e Edson Pedreira de Queiroz, Empresário (contratada). Processo nº 352/2023.Data da Assinatura da Ordem de Serviços: 11/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO extrato de aditivo Processo 2751/2022. CONTRATO: nº 402 de 29/09/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. Contratada; CONSTRUTERRA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.233.798/0001-72, Objeto Aditivo de Contrato da contratação de empresa do ramo da construção civil para execução de obras para construção do portal de entrada cidade, em atendimento ao Convênio nº 163/MD/DPCN/22. CLAUSULA PRIMEIRA. De comum acordo entre as partes que o prazo de execução do contrato fica prorrogado até 15/06/2023, contando-se a partir da data do vencimento anteriormente fixado. CLAUSULA SEGUNDA. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Data de assinatura do termo aditivo: 15/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO extrato de aditivo I Processo Administrativo: 2751/2022. CONTRATO: 402/2022 de 29/09/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. Contratada; CONSTRUTERRA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº04.233.798/0001-72, Objeto: TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº402/2022de29/09/2022, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MACHADINHO DOESTE, ESTADO DE RONDÔNIA E A EMPRESACONSTRUTERRA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI EPP. CLAUSULA PRIMEIRA. De comum acordo entre as partes que o prazo de execução do contrato fica prorrogado até3/5/2023, contando-se a partir da data do vencimento anteriormente fixado. CLAUSULA SEGUNDA. As demais cláusulas permanecem inalteradas, Data de assinatura do termo aditivo: 08/02/2023. Pessoa Jurídica; Data de assinatura do contrato:29/09/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 35/CPL/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/GABINETE/2023 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 6.016/PMMA/2023, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo Administrativo Nº 31/GABINETE/2023, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 30 de Maio de 2023, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS. O valor estimado: R$:203.940,00 (Duzentos e três mil novecentos quarenta reais). Informações pelo telefone/fax 069-3448- 2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 16 de maio de 2023. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 37/CPL/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/SEMSAU/2023 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 6.016/PMMA/2023, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo Administrativo Nº 39/SEMSAU/2023, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 30 de maio de 2023, às 10h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CURATIVOS. O valor estimado: R$:316.576,86 (Trezentos dezesseis mil quinhentos setenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Informações pelo telefone/fax 069-3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 16 de maio de 2023. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023/PMMN/RO A Prefeitura de Monte Negro - RO, através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria Municipal nº. 186 de 24 de Fevereiro de 2023, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônica, tipo menor preço por ITEM, modo A B E R T O. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0000407.2.1-2023. DATA DA ABERTURA: 01 de Junho de 2023 VALOR ORÇADO: R$ 771.805,18 (Setecentos e Setenta e Um Mil Oitocentos e Cinco Reais e Dezoito Centavos). INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos odontológicos e materiais de consumo, conforme especificação no item 6 deste Termo de Referência por um período de 12 meses, edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.licitanet.com.br. e www.montenegro.ro.gov.br. Mais informações pelo telefone: (69) 3530-3133, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min horas. Monte Negro - RO, 17 de Maio de 2023. FERNANDES LUCAS DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/PMNM/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 834/SEMOTRAN/2022. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO. CONTRATADA: S.C.M. CONSTRUTORA EIRELI-ME OBJETO: CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO AGRONEGOCIO - ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DE 7,67% E ADITIVO DE PRAZO DE 180 DIAS COMPREENDENDO DE 31/12/2022 A 28/06/2023. Publicado Mural em: 26/12/2022 a 29/12/2022. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-PMNM/2023 Processo nº 492/SEMOSP/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para ASSENTAMENTO DE BLOCOS TIPO PAVER. O Prefeito do Município de Nova Mamoré, com base no julgamento da Comissão, responsável pela licitação na modalidade Pregão Eletrônico de nº 019- PMNM/2023, realizada no dia 05 de maio de 2023, e no parecer jurídico favorável ao prosseguimento do feito, ADJUDICA E HOMOLOGA o objeto da licitação em favor das empresas: CONSTRUTUBOS COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 84.602.481/0001-03, com o valor de R$ 3.465.000,00 (três milhões quatrocentos e sessenta e cinco reais), uma economia de 0,84% em relação ao valor orçado, por ter apresentado preço dentro do valor de mercado, e ainda por ter atendido todas as exigências do Edital. Nova Mamoré/RO - RO, 15 de maio de 2023. MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, representado neste ato pela senhora Gilmara Alves Macedo Guerreiro, torna público, para o conhecimento dos interessados, que HOMOLOGA E ADJUDICA o Pregão Eletrônico nº. 075/2023, Menor Preço por ITEM, cujo objeto é Aquisição de AMBULÂNCIA classe D Ambulância de Suporte Avançado (U.T.I. móvel), sendo vencedora do certame a empresa: S F DE MORAES REPRESENAÇÕES COMERCIAL LTDA - CNPJ n°40.975.433/0001-87 no montante de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais). Pimenta Bueno RO, 16 de maio de 2023. GILMARA ALVES MACEDO GUERREIRO Secretária De Fazenda e Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023/SML A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PREÇO, deflagrado no Processo nº 17.00099/2022, cujo objeto resumido é a Aquisição de materiais de consumo e permanente de iluminação pública (porte, cabo de cobre, cabo triplex, luminárias, manilha sapatilha, areia…), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho - SEMDESTUR, visando atender as necessidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Anexos I e II do Edital de Licitação e seus Anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/06/2023 às 09h30min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 05, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 335.734,50 (trezentos e trinta e cinco mil, setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Porto Velho-RO, 17 de maio de 2023. ALVINO WADIH FERREIRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da Superintendência Municipal de Licitações SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar n. 654, de 06.03.2017, publicada no DOM n. 5.405, de 06.03.2017, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Proposta de Preços da Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH. PROCESSO Nº 09.01244/2021. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DA EMEI ABC DO JACI, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ PEREIRA COM TRIANGULO, S/N, BAIRRO NOVA JACI, DISTRITO DE JACI PARANÁ, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal de Educação - SEMED. DO RESULTADO: Conforme decisão transcrita na Ata da Sessão Pública de 17/05/2023, e conforme Parecer Técnico de Engenharia, AS EMPRESAS: VCS - VIEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 17.732.735/0001-02, M&M SERVIÇOS ESPECIALIZADOS