DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800299 299 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - EIRELI, CNPJ: 26.473.197/0001-70, JVF CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. (LUKS CONSTRUÇÕES), CNPJ: 09.373.909/0001-60 e LÍDER CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 03.587.444/0001-63, encontram-se APTAS por atenderem o edital e as boas práticas da engenharia. Devido à ausência de licitantes na sessão, fica registrado que o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109, inciso I, alineá b, da Lei Federal n. 8.666.93, começa a ser contado a partir do 1 dia da publicação oficial do resultado, para recebimento de eventuais recursos dos licitantes. INFORMAÇÕES: Na SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH sito a Av. Carlos Gomes, n. 2726, 2 piso, bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022; Porto Velho-RO, em dias uteis de segunda a sexta feira, das 08h00min as 14h00min, Contatos: (69) 3901-3069/3639; e-mail: [email protected]. Porto Velho-RO, 17 de maio de 2023 CESAR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA Presidente da CPL-GERAL/SML/PVH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 088/2023/SML/PVH - SRP N.040/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n.02.00514/2021, cujo objeto e REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA DE AUTOMAÇÃO PARA HEMATOLOGIA, INSUMOS E REAGENTES LABORATORIAIS COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, visando atender às necessidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto Velho, notadamente a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA . DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/06/2023 as 09h30m (horario do DF).ENDEREC O ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 01, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 534.974,04 (Quinhentos e trinta e quatro mil, novecentos e setenta e quatro reais e quatro centavos). Porto Velho-RO, 17 de maio de 2023. VANIA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 34/CPL/2023 PROCESSO Nº 143/SEMSAU/2023 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 31 DE MAIO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, referente REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PENSOS PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, POR PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME CONDIÇÔES, QUANTIDADES, EXIGENCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 1.507.403,85 (UM MILHÕES E QUINHENTOS E SETE MIL E QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO 17 de maio de 2023 SÉRGIO VILMAR KNONER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/CPL/2023, Nº 009/CPL/2023, Nº 010/CPL/2023, Nº 011/CPL/2023 e Nº 012/CPL/2023 Processo administrativo nº GI 239/2023 Pregão eletrônico nº 019/CPL/2023 Edital nº 024/CPL/2023 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo pelo Sistema Registro de Preço - SRP (material de limpeza) para atender as necessidades da prefeitura municipal de Teixeirópolis, secretarias e demais setores que compõem a esfera municipal. O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 8.666/93, bem como da lei 10.520/02 e Decreto 7.892/13, REGISTRAR OS PREÇOS. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/CPL/2023 FORNECEDOR: C STRINGHINI COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 15.749.688/0001-84, no valor total: R$ 7.497,00 (sete mil e quatrocentos e noventa e sete reais). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/CPL/2023 FORNECEDOR: AUTO-LIM CONTROLE DE VETORES E PRAGAS EIRELI, CNPJ: 17.165.203/0001- 30, no valor total: R$ 83.204,60 (oitenta e três mil e duzentos e quatro reais e sessenta centavos). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/CPL/2023 FORNECEDOR: J C RESPLANDE LTDA, CNPJ: 17.747.568/0001-73, no valor total: R$ 123.609,04 (cento e vinte e três mil e seiscentos e nove reais e quatro centavos). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/CPL/2023 FORNECEDOR: R. C. VIEIRA PIMENTA EIRELI, CNPJ: 37.483.927/0001-30, no valor total: R$ 2.956,80 (dois mil e novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/CPL/2023 FORNECEDOR: START SHOP GLOBAL LTDA, CNPJ: 37.912.727/0001-55, no valor total: R$ 94.177,62 (noventa e quatro mil, cento e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos). Prazo: 12 meses. Obs.: A íntegra das atas n° Nº 008/CPL/2023, Nº 009/CPL/2023, Nº 010/CPL/2023, Nº 011/CPL/2023 e Nº 012/CPL/2023 poderá ser obtidas no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis http://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 046/2023. Processo nº. 025871/2022-SMSA O Secretário Municipal de Saúde-ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 025871/2022-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL AQUI S I Ç ÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR-ALMOTOLIA, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO, cuja a adjudicação dos itens 1, 2, 3 e 4 foram a favor da empresa DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.377.160/0001-78, pelo valor total de R$ 123.840,00 (cento e vinte e três mil e oitocentos e quarenta reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - SRP Processo nº 025871/2022 SMSA Homologo o Pregão Eletrônico nº 046/2023, Processo n° 025871/2022 SMSA, que tem como objeto: Eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar-Almotolia, para Atendimento Anual-exercício 2023, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde-SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado, cuja a adjudicação dos itens 1, 2, 3 e 4 foram a favor da empresa DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.377.160/0001-78, pelo valor total de R$ 123.840,00 (cento e vinte e três mil e oitocentos e quarenta reais). Boa Vista/RR, 11 de maio de 2023. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde Adjunto PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 ORIGEM: PROCESSO N° 015/2023 - SMOSP. - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023-CPL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ: 09.291.580/0001-98 RESPONSÁVEL: JOÃO LUCAS VIEIRA MOTA. - CPF: 007.000.092-13 - SÓCIO ADMINISTRADOR. OBJETO: A contratação de empresa para execução de obra de CONSTRUÇÃO DE PONTES NO MUNICÍPIO DE BONFIM/RR, condiciona a construção com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de- obra necessária para plena execução da meta a cargo da Empresa a ser contratada, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus Anexos. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - SMOSP. Exercício: 2023. Programa de Trabalho: 15.451.0501.1004.0000 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Fonte de Recursos: Convênio do Ministério do Desenvolvimento Regional N° 906034/2020 e Recursos de Contrapartida do Município. Tipo de empenho: Do valor global. VALOR TOTAL: R$ 997.442,21 (Novecentos e noventa e sete mil quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e um centavos). VIGÊNCIA do CONTRATO: De 240 (Duzentos e quarenta) dias contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 11/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023/ SEMEC/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CANTÁ, em cumprimento à homologação procedida pelo Sr. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO, na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do Contrato, a seguir: PROCESSO LICITATORIO Nº 120/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nª039/2022 OBJETO DA LICITAÇÃO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Cantá-RR CONTRATADA: MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 34.792.887/0001-10 FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a lei federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. VALOR ESTIMADO DE: R$389.775,00 (trezentos e oitenta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais). Gestão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fonte: FUNDEB/MDE Programa de Trabalho: 12.361.4000.4002 12.122.3000.2005 12.361.3000.2007 Elemento de Despesa: 4.4.90.50.00 EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023/ SEMEC/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CANTÁ, em cumprimento à homologação procedida pelo Sr. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO, na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do Contrato, a seguir: PROCESSO LICITATORIO Nº 120/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nª039/2022 OBJETO DA LICITAÇÃO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE APOIO ADMINISTRATIVO EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTÁ/RR. CONTRATADA: SOANNE DA AMAZONIA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 17.957.456/0001-47 FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a lei federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. VALOR ESTIMADO DE: R$ 612.339,63 (seiscentos e doze mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta e três centavos). Gestão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTÁ RR Fonte: FUNDEB FUNDAMENTAL E INFANTIL / MDE Programa de Trabalho: 12.361.4000.4002/12.365.4000.4005 12.361.3000.2007/12.365.3000.2008 Elemento de Despesa:3.3.90.39.00 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2022 - CPL PROCESSO Nº127/2022-SEMEC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. XIII, inciso VI, Decreto nº 10.024/2019 e art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pela Comissão Permanente de Licitação, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica e Controle Interno desta Prefeitura, de que trata o Pregão Eletrônico SRP nº 036/2022, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, cujo objeto é a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CANTÁ/RR, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO os itens do Processo Licitatório nº 127/2022, Pregão Eletrônico SRP nº 036/2022, em favor da Empresa: CORPORE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.608.473/0001-40, vencedora dos itens 1 a 15, 17, 19 a 22, 24 a 26, 28, 30 a 53, 55 a 56 e 64, Item 1 valor unitário R$ 25,50, item 2 valor unitário R$ 29,00, item 3 valor unitário R$ 18,00, item 4 valor unitário R$85,00, item 5 valor unitário R$38,00, item 6 valor unitário R$70,00, item 7 valor unitário R$37,50, item 8 valor unitário R$17,00, item 9 valor unitário R$5,00, item 10 valor unitário R$2.300,00, item 11 valor unitário R$379,00, item 12 valor unitário R$294,18, item 13 valor unitário R$380,00, item 14 valor unitário R$278,00, item 15 valor unitário R$343,00, item 17 valor unitário R$20,79, item 19 valor unitário R$278,00, item 20 valor unitário R$ 22,00, item 21 valor unitário R$17,00, item 22 valor unitário R$88,00, item 24 valor unitário R$32,00, item 25 valor unitário R$49,00, item 26 valor unitário R$49,00, item 28 valor unitário R$19,00, item 30 valor unitário