DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CANTÁ - RR, 9 de maio de 2023 ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Publicado no DOU na Seção 3 ISSN 1677-7069, de 28 de abril de 2023 Referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2022, do Processo nº 104/2022, ONDE SE LÊ: Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MECÂNICA DE VEÍCULOS PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOS VEÍCULOS da frota pertencente a Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de CANTA/RR", LEIA-SE: objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SER V I ÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA, PASSEIO E PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO CANTA, CONVÊNIO Nº 914882/2021 CANTÁ/RR, 16 de maio de 2023 ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023-CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023-SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR por intermédio do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL SRP N º 009/2023, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento MENOR PREÇO, POR LOTE, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR. ABERTURA DA LICITAÇÃO: Às 08h30min (horário local) do dia 01/06/2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, localizada na Rua Francisco Alves Gondim, S/N, CANTÁ - RR. O Edital encontra-se a disposição dos interessados, para retirada no endereço supracitado no horário das 08h:00min as 14h:00min de segunda a sexta-feira, e através da internet no site https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, no endereço e horários acima citados. Cantá/RR, 17 de maio de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N º 4/2023-CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 010/2023-SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR por intermédio do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL N º 004/2023, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, POR LOTE, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MECÂNICA DE MOTOCICLETAS, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E PNEUS, NAS MOTOCICLETAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR. ABERTURA DA LICITAÇÃO: Às 09h00min (horário local) do dia 31/05/2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, localizada na Rua Francisco Alves Gondim, S/N, CANTÁ - RR. O Edital encontra-se a disposição dos interessados, para retirada no endereço supracitado no horário das 08h:00min as 14h:00min de segunda a sexta-feira, e através da internet no site https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, no endereço e horários acima citados. Cantá/RR, 17 de maio de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N. º 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 025/2023-SINFRA/PMC. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada mediante Decreto n.º 138/2023, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N. º 005/2023, do tipo MENOR PREÇO, sob regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA, POR PREÇO UNITÁRIO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA COM SERVIÇOS DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES DAS ÁREAS EXTERNAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DA SEDE, DAS COMUNIDADES INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, SOB DEMANDA. ABERTURA DA LICITAÇÃO: Às 09h00 (Nove horas) do dia 05/06/2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação- CPL/PMC, situada na Rua Francisco Alves Gondim, s/n°, Bairro: Centro, Cantá-RR, CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço supracitado no horário das 08h:00min as 14h00min, na internet https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected], os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, no endereço e horários acima citados. Cantá/RR, 17 de maio de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo Objeto: Realinhamento de preços por tudo que consta nos autos do o valor licitado através da TP n° 005/2021 objeto: IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA COM DRENAGENS E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS NA VILA CAMPOS NOVOS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR ETAPA-II, foi de R$ 3.000.000,00 (três milhões) haverá reajuste dos preços passara para denominador R$ 1.086.966,08 (um milhão oitenta e seis mil novecentos e sessenta e seis reais e oito centavos) valor total será de 4.086.966,08 (quatro milhões oitenta e seis mil e novecentos e sessenta e seis reis e oito centavos) Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR Contratado: FERRARI CONS T R U ÇÕ ES SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n° 07.024.593/0001-75 DATA DA ASSINATURA 13 de fevereiro 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo Objeto: Realinhamento de preços por tudo que consta nos autos do o valor licitado através da concorrência pública n° 001/2021 objeto: CONTRATAÇÃO POR MENOR PREÇO EM REGIME DE EMPREITEDA GLOBAL EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS PARA A ELETRIFICAÇÃO RURAL MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE REDES DAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR , foi de R$ 5.736.118,37(cinco milhões setecentos e trinta e seis mil cento e dezoito reais e trinta e sete centavos) haverá reajuste dos preços passara para denominador R$ 1.553.802,45(um milhão quinhentos e cinquenta e três mil oitocentos e dois reais e quarenta e cinto centavos) valor total será de 7.289.920,82(sete milhões duzentos e oitenta e nove mil novecentos e vinte reais e oitenta e dois centavos) Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR Contratado: CONSERTA CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ n° 07.308.585/0001-50 DATA DA ASSINATURA 16 de fevereiro 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo nº 027/2023 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Rorainópolis, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS torna público o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 005/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E UM AUTOMÓVEL BÁSICO SEM ACESSIBILIDADE PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em favor da empresa DIMENSÃO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA , inscrito sob o CNPJ: 30.523.232/0001-95, foi o vencedor dos Itens: 03, 04, 08, 11, 16, 17, 18 e 20, com o valor de R$ 13.301,93 (treze mil, trezentos e um reais e noventa e três centavos) e a empresa MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito sob o CNPJ 34.792.887/0001-10, foi o vencedor dos itens: 01, 02, 05, 06, 07, 09,10, 12, 13, 14, 19, 21, 22, 23, 24 e 25, com valor total de R$ 114.320,00 (cento e quatorze mil, trezentos e vinte reais) foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Demais informações encontra-se disponíveis no site www.comprasnet.gov.br . Código da UASG nº 980036 Desse modo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no Art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02 e art. 43, VI da Lei 8.666/93 e a Lei nº 13.303/2016 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 005/2023 à empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentarem preço compatíveis com o do mercado. VENCEDOR DA LICITAÇÃO: DIMENSÃO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Rorainópolis - RR, 2 de maio de 2023. LEANDRO PEREIRA DA SILVA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo nº 027/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS sediada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Rorainópolis - RR, por intermédio da Comissão de Licitação comunica aos interessados e atendendo a Lei de Licitação nº 8.666/93, que a empresa: DI M E N S ÃO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrito sob o CNPJ: 30.523.232/0001-95, foi o vencedor dos Itens: 03, 04, 08, 11, 16, 17, 18 e 20, com o valor de R$ 13.301,93 (treze mil, trezentos e um reais e noventa e três centavos) e a empresa MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito sob o CNPJ 34.792.887/0001-10, foi o vencedor dos itens: 01, 02, 05, 06, 07, 09,10, 12, 13, 14, 19, 21, 22, 23, 24 e 25, com valor total de R$ 114.320,00 (cento e quatorze mil, trezentos e vinte reais), do Pregão Eletrônico nº 005/2023 Processo nº 027/2023, cujo objeto foi a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E UM AUTOMÓVEL BÁSICO SEM ACESSIBILIDADE PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Demais informações encontra-se disponíveis no site www.comprasnet.gov.br . Código da UASG nº 980036. Rorainópolis - RR, 29 de abril de 2023. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO Pregoeira PMR ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 089/2023. Contratante: Município de Angelina CNPJ nº 82.951.195/0001-10. Contatada: Centermedi - Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ n° 03.652.030/0003-32. OBJETO: Fornecimento de Medicamentos. Valor: R$ 130.093,60 (cento e trinta mil e noventa e três reais e sessenta centavos). Data: 17/05/2023. Vencimento: 31/12/2023. Processo Licitatório n° 021/2023 Contrato n° 092/2023. Contratante: Município de Angelina CNPJ nº 82.951.195/0001-10. Contatada: Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ n° 05.782.733/0003-00. Objeto: Fornecimento de Medicamentos. Valor: R$ 76.384,25 (setenta e seis mil e trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Data: 17/05/2023. Vencimento: 31/12/2023. Processo Licitatório nº 021/2023 Contrato n° 091/2023. Contratante: Município de Angelina CNPJ nº 82.951.195/0001-10. Contatada: Dimaster Com. de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ n° 02.520.829/0003-02. Objeto: Fornecimento de Medicamentos. Valor: R$ 128.488,00 (cento e vinte e oito mil e quatrocentos e oitenta e oito reais). Data: 17/05/2023. Vencimento: 31/12/2023. Processo Licitatório n° 021/2023 Contrato n° 090/2023. Contratante: Município de Angelina CNPJ nº 82.951.195/0001-10. Contatada: Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ n° 81.706.251/0001-98. Objeto: Fornecimento de Medicamentos. Valor: R$ 147.943,80 (cento e quarenta e sete mil e novecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos). Data: 17/05/2023. Vencimento: 31/12/2023. Processo Licitatório n° 021/2023