DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no edital, no protocolo geral da Prefeitura Municipal de Araranguá, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro.Abertura 1ª sessão de analise de credenciados: A sessão para abertura do envelope contendo a documentação será as 11h00 do dia 07 de junho de 2023, na sala de reuniões do de Licitação da Prefeitura Municipal de Araranguá. EDITAL COMPLETO E INFO R M AÇÕ ES : Está à disposição dos interessados no horário de expediente na Prefeitura, no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br, e afixado no mural, localizado no hall de entrada da sala do Departamento de Licitações da Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected]. Araranguá-SC, 17 de maio de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2023 - SAÚDE Chamamento Público nº 20/2023/SMS/PMA para Credenciamento. O prefeito municipal comunica aos interessados abertura de Chamamento publico objetivando o credenciamento de empresas prestadoras de empresas prestadoras de serviços de saúde na especialidade de exames de média e alta complexidade para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Araranguá/SC, tudo em conformidade com memorial descritivo anexo ao edital de licitação, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no edital, no protocolo geral da Prefeitura Municipal de Araranguá, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro.Abertura 1ª sessão de analise de credenciados: A sessão para abertura do envelope contendo a documentação será as 09h00 do dia 07 de junho de 2023, na sala de reuniões do de Licitação da Prefeitura Municipal de Araranguá. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição dos interessados no horário de expediente na Prefeitura, no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br, e afixado no mural, localizado no hall de entrada da sala do Departamento de Licitações da Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected]. Araranguá-SC, 17 de maio de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - PMBC OBJETO: Registro de Preços para aquisição e instalação de estruturas, toldos e lonas. VALOR: R$ 584.843,00. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 14 de junho de 2023. HORÁRIO: 09h30min. LOCAL: Portal BNC. Em 16 de maio de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 - PMBC OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação do Centro Educacional Municipal Governador Ivo Silveira. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 6.442.120,26. DATA DA SESSÃO: 27 (vinte e sete) de junho de 2023. HORÁRIO: 09h30min. LOCAL: Sala de Licitações - Paço Municipal da Prefeitura de Balneário Camboriú. Edital e demais anexos poderão ser obtidos no site https://www.bc.sc.gov.br/licitacao.cfm?codigo=1853. Em 17 de maio de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2023 - MBP. Fundamento: Lei Federal nº 10.520, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pregão ELETRÔNICO para Registro de Preços, Objeto futura contratação de empresa(s) especializada(s) em recuperação asfáltica em concreto asfáltico usinado e quente (CAUQ), por meio de operações de tapa buraco/remendo, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos. Comunicamos que o processo em epígrafe se encontra temporariamente SUSPENSO, para realização de ajustes nos descritivos e pesquisa de preços, para posterior republicação, respeitando-se o prazo e publicação legal. Registrado no TCE com a chave: 981F7B4EB2D50E6BF4D396CD8895274C2E7CB6EB Balneário Piçarras-SC, 17 de maio de 2023. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 070/2023 A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, Tipo Menor Preço GLOBAL, para Pavimentação Asfáltica, incluindo material e mão de obra, em estrita observância aos memoriais, planilhas e projetos anexos ao Processo. Contrato de Financiamento: Nº 40/00035-4. Recebimento das Propostas: Até 13:30 horas do Dia 06/06/2023. Abertura das Propostas: 13:45 horas do Dia 06/06/2023. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.barravelha.sc.gov.br. Barra Velha-SC, 17 de maio de 2023. DOUGLAS ELIAS DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Contratação de Serviços. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para possível aquisição de passagens terrestres para trechos intermunicipais e interestaduais para atender pessoas em estado de vulnerabilidade social, conforme Lei Municipal nº 5.035/2017, de 13 de dezembro de 2017, com recursos próprios e oriundos dos Benefícios Eventuais - FEAS, e sua reprogramação, conforme descrições constantes nos anexos "A" e "B" do edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço. Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 31/05/2023. Início da Sessão: dia 31/05/2023 as 08 h e 30 min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2162. Registrado no TCE: 974F807B3462E98EF040A8B07C15A758163705BD Concórdia-SC, 17 de maio de 2023. WAGNER LEONEL Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/SMLCP/SULIC/2023 - SRP Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios menos perecíveis. Dia 31 de maio de 2023, às 10h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. SIDNEI SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/SMLCP/SULIC/2023 - SRP Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios mais perecíveis (lácteos). Dia 31 de maio de 2023, às 14h. Endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras. SIDNEI SILVA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 196/SMLCP/SULIC/2023 OBJETO: Contratação de empresa para locação de imóvel como sub-cessão de direitos, a título oneroso, com construção ajustada (built to suit), e utilização da área para desenvolvimento, implantação e operação, direta ou indiretamente de Complexo de Saúde, que deverá ser a Atividade Principal no imóvel situado a Av. Dep. Diomício Freitas, 3393 - Carianos (antigo terminal do aeroporto de Florianópolis).CONTRATADO: CENTRO COMERCIAL CARIANOS SPE LTDA., CNPJ: 49.961.458/0001-04. VIGÊNCIA DO CONTR AT O : 120 (meses). VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$ 4.104.000,00 (Quatro milhões cento e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74, inciso V da Lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAMBU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 12/2023. Processo Adm. n° 27/2023. Tomada de Preço n° 01/2023. Contratada: Planaterra Terraplanagem e Pavimentação Ltda CNPJ: 82.743.832/0001-62. Objeto: contratação de empresa especializada para execução pavimentação asfáltica das Ruas Dante Travi e Procópio Machado da Silva de Guatambu SC. Contratação de empresa especializada para execução pavimentação asfáltica das Ruas Dante Travi e Procópio Machado da Silva de Guatambu SC. Prazo: O presente Contrato terá validade de 31/12/2023 Preço: 859.140,37. Esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: pelo SITE www.guatambu.sc.gov.br, ou ainda no seguinte endereço e horário: Rua Manoel Rolim de Moura, n. 825, Centro, nos dias úteis, durante o horário de expediente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU EXTRATO DE CONTRATO FMS Nº 48/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: EQUIPE GESTÃO EM SAÚDE LTDA . Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços médicos, na área de clínica geral, com carga horária de 40 horas semanais, para atendimento na rede municipal de saúde de Ipuaçu/SC. Valor: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Licitação: Processo Licitatório FMS nº. 013/2023 Pregão Presencial FMS 08/2023. EXTRATO DE CONTRATO FMS Nº 49/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: EQUIPE GESTÃO EM SAÚDE LTDA . Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços médicos, na área de clínica geral, com carga horária de 40 horas semanais, para atendimento na rede municipal de saúde de Ipuaçu/SC. Valor: R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais). Licitação: Processo Licitatório FMS nº. 013/2023 Pregão Presencial FMS 08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 362/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Edital de Credenciamento nº 362/2022 destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde na Especialidade de Oftalmologia para atendimento da demanda dos usuários do SUS, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada, qual seja: Clínica de Oftalmologia e Correção da Visão Ltda. para inclusão dos itens 48, 49, 72 e 87, nos termos do Parecer documento SEI nº 0016705027/2023 - SES.UAA.ACA e requerimento de credenciamento apresentado. Joinville-SC, 16 de maio de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento