DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Joinville-SC, 17 de maio de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 140/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Kit + linha venosa + isolador utilizados no atendimento dos pacientes renais do Hospital Municipal São José de Joinville, na Data/Horário: 30/05/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: F2AB1CA448881A89D0526A547910957D3121450C. Joinville-SC, 16 de maio de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no §4º do art. 21 da lei 8.666/93, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 142/2023, UASG 453230, destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo e distribuição da alimentação escolar compreendendo a operacionalização, conservação dos equipamentos e o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários conforme especificações, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 01/06/2023 às 08:30 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Chave TCE: 237AC80F2BF1354A56F7A36E3E9FF2E90CD9F511. Joinville-SC, 17 de maio de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE ALTERAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados a Errata ao Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 082/2023 (SEI nº 0015861919), publicado em 17 de fevereiro de 2023, no Diário Oficial da União, edição nº 35, página 328, destinado à aquisição de gêneros alimentícios diversos da agricultura familiar. Onde se lê: Amarildo Jacobi; Leia-se: Grupo Informal formado por Amarildo Jacobi, Anderson Jacobi, Gustavo Freisleben, Ilse Pabst, e João Paulo Freisleben. Joinville-SC, 17 de maio de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023-PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 12 de junho de 2023, às 09:00 horas, "PREGÃO ELETRÔNICO", sob nº 60/2023, "OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material pétreo para a Secretaria de Obras. "VALOR ESTIMADO": R$ 7.315.395,00. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages- SC, 17 de maio de 2023. JULIANO POLESE BRANCO Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 - PML O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério menor preço por item para Contratação de empresa para locação de totens, Digital Multi Informativo com gerenciamento, desenvolvimento, manutenção e suporte assistido, no dia 30 de Maio de 2023 as 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna-SC, 17 de maio de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Distrato ao Contrato Administrativo 14/2020. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma creche pró-infância Tipo I no bairro Riachuelo (padrão FNDE), COM 1.317,99 M² área.Contratada: Construtora F&F Eireli, com sede na Rua 15 de Novembro, 453, Ibirama/SC, sob o CNPJ 12.595.052/0001-37.MOTIVO: Considerando a decisão proferida nos autos do processo administrativo instaurado pela portaria 181/2023, a qual foi devidamente homologada pelo por meio do Decreto nº 62/2023/, fica rescindido de forma unilateral o contrato administrativo nº 14/2020. Lontras, 16 de maio de 2023. Marcionei Hillesheim. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 40/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em estruturas metálica com telha termo acústica com fundação em concreto e na construção de pré moldados, para realização a construção do novo espaço da feira livre.Contratada: Di Fatto Industria e Comercio Ltda - EPP, sob o CNPJ 12.323.692/0001-98. Valor: R$ 313.416,28 (trezentos e treze mil quatrocentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos). Prazo: 03 (três) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023/FMS Objeto: REGIME DE EXECUÇÃO PARCELADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS MÉDICO/HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DA UNIDADE DE SAÚDE CENTRAL, DAS LOCALIDADES (RIO NOVO, COLONIA RUTHES, RIO CLARO E PULADOR), HOSPITAL E PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 31/05/2023 às 08h30min. Recebimento de propostas até às 08h00min, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 31/05/2023. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira-SC, 17 de maio de 2023. EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 Processo Licitatório 099/2023. Retificação de Edital de Credenciamento nº 5/2023 Código registro TCE: 9EDC5A35CCA0818B972D166372939863C4CDAE0E O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo a documentação para CREDENCIAMENTO DE EMPRESA VISANDO A DESTINAÇÃO DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS COLETADOS, TRANSPORTADOS E TRIADOS PELA EMPRESA DE COLETA DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO. Os interessados deverão dirigir-se ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no horário das 09h00min às 12h00min e das 13h00min às 18h00min, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 18 de maio de 2023, sita à Rua Padre Anchieta, n. º 126, centro do Município de Porto União - SC ou entrar em contato pelo fone/fax (42) 3523-1155, e-mail: [email protected] ou [email protected]. Porto União - SC, 17 de maio de 2023. ELISEU MIBACH PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - SRP Termo de Homologação de Processo Licitatório. O Prefeito Municipal, Sr. SILVANO DE PARIZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: Processo nº 67/2023 Licitação nº 23/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Data da Homologação: 17/05/2023 Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS QUE FREQUENTAM AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS, EDUCAÇÃO INFANTIL, REFEIÇÕES (CAFÉ, ALMOÇO E JANTA) PARA OS ALUNOS DA CASA FAMILIAR RURAL SANTO AGOSTINHO, E ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA SEC. DE ASS. SOCIAL. Fornecedores: KATRY EIRELI R$ 81.151,40 / ABSOLUTO DISTRIBUIDORA LTDA R$ 108.762,9 /PANIFICADOS PAULINA LTDA ME R$ 3.210,00 / SCS COMÉRCIO LTDA R$ 106.626,06 Quilombo-SC, 17 de maio de 2023. SILVANO DE PARIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIQUEZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N. 936/2023 EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 03/2023 O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa à Rua João Mari, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895-000, por meio de seu gestor o Prefeito, Exmo. Sr. Renaldo Mueller, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, conforme preceitua a Lei Federal n° 8666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, que fará realizar CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para a seleção de interessados na Concessão de direito real de uso de bem Imóvel do município de Riqueza, para a exploração industrial, pelo período de 05 (cinco) anos. A documentação e a proposta deverão ser entregues até às 09 horas do dia 06 de julho de 2023, na sala de Licitações da Prefeitura de Riqueza/SC. A abertura dos envelopes está prevista para as 09h 10min do mesmo dia, no mesmo local. A íntegra do Edital acima e demais informações serão obtidas junto ao Departamento de Licitações e Compras, no prédio da Prefeitura Municipal de Riqueza, à Rua João Mari, 55, Centro, em horário de expediente. Riqueza-SC, 17 de maio de 2023. RENALDO MUELLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº. 38/2015 - RDC Presencial nº 1/2015. Espécie: 15° Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº. 18/2016 CONTRATANTE: Município de Santa Terezinha/SC, inscrito no CNPJ nº. 95.951.323/0001-77. CONTRATADA: Salver Construtora e Incorporadora Ltda, inscrita no CNPJ nº. 00.521.113/0001-32. OBJETO: Contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos e execuções das obras, referente às construções de pontes, através de recursos do Ministério da Integração Nacional. PRAZO: Prorrogado por mais 210 (Duzentos e dez) dias consecutivos, passando seu término para o dia 15/12/2023. Genir Antonio Junckes - Prefeito Municipal