DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TABELA DE QUANTITATIVOS E VALORES", do Termo de Referência - Anexo I, bem como, a alínea "h" do subitem "7.2.2 Documentos relativos à Regularidade Fiscal e Trabalhista" do edital. Altera-se a abertura do certame para dia 31/05/2023 às 15 horas, com o cadastramento dos envelopes até as 14 horas e 30 minutos do mesmo dia, no endereço http://www.portaldecompraspublicas.com.br (Wcompras). Tais alterações integram os autos. TCE/SC 0CAF736464E007FCE5F35E9DDC8D6B80E09BC733 Tubarão-SC, 17 de maio de 2023. GELSON JOSÉ BENTO Prefeito Interino AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2022 Terceira Errata. Comunicamos que o edital de Concorrência nº 15/2022, expedido pelo Município de Tubarão/SC, cujo objetivo é a Contratação de empresa especializada em serviços de publicidade para atender a Prefeitura de Tubarão, como um todo, Fundos e as Fundações Municipais de: Desenvolvimento Social, Saúde, Educação, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, além da Agência Reguladora de Saneamento - AGR, sofreu alterações e adequações nos subitens "4.2.4.1" e "4.2.4.2" do item "4.2.4 - COMPROVARÃO A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA" do Edital Retificado. Permanece a data para sessão de abertura do presente processo licitatório, qual seja, 13/06/2023 às 14 horas. A entrega dos envelopes será até as 19 horas do último dia útil antecedente à data fixada para a abertura da licitação. Tais alterações, integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital retificado. Publique-se na forma da lei. TCE/SC 331583D905DDDFAF48B1EE732F2CA13A1F3C5AFB Tubarão-SC, 17 de maio de 2023. GELSON JOSÉ BENTO Prefeito Interino ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 093/2023. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ARTESANATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS OFICINAS, GRUPOS E REUNIÕES OFERECIDOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIAS SOCIAL - CRAS". Valor estimado: R$ 20.887,17 (Vinte mil, oitocentos e oitenta e sete reais e dezessete centavos). Recurso: Municipal, Estadual e Federal. O procedimento de todas as etapas do pregão será realizado no site/portal: www.bll.org.br. O edital completo estará disponível a partir de 18 de maio de 2023 no site: www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br. ABERTURA DO EDITAL: 17/05/2023 - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 16h DO DIA 18/05/2023 ÀS 23h59m DO DIA 30/05/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08h DO DIA 31/05/2023 ÀS 08h30m DO DIA 31/05/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 09h DO DIA 31/05/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL: WWW.BLL.ORG.BR. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima e telefone (15) 3573.1170 ou e-mail: [email protected]. Barão de Antonina/SP, 17 de maio de 2023. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. Edital nº 278/2023 - Processo nº 84.943/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 087/2023. - Do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. - LICITAÇÃO DIFERENCIADA NO MODO COTA RESERVADA PARA ME E EPP - MODO DE DISPUTA ABERTO. - Objeto: AQUISIÇÃO DE 34 (trinta e quatro) computadores e 29 (vinte e nove) notebooks, COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR 35060032020001, ESTABELECIDA S PELA PORTARIA MC N. 580 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS ANEXO II DO EDITAL. - Interessado: Secretaria Municipal do Bem Estar Social. Data do Recebimento das propostas: até às 14h do dia 01/06/2023. Abertura das propostas: 01/06/2023 às 14h, Data e hora da disputa: 01/06/2023 às 15h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1337 ou (14) 3235-1113 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.licitacoes-e.com.br. - ID 1001938 onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 17 de maio de 2023. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Diretor da Divisão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. Edital nº 266/2023. - Processo nº 92.930/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 092/2023. - Do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - EXCLUSIVO PARA ME E EPP - MODO DE DISPUTA ABERTO. - Objeto: AQUISIÇÃO DE 09 (NOVE) UNIDADES QUADRO FLIP CHART, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS ANEXO II DO EDITAL. Interessada: Secretaria Municipal do Bem Estar Social. Data do Recebimento das propostas: até as 09h30 do dia 31/05/2023. Abertura da Sessão e início da disputa de preços: dia 31/05/2023 às 10h30minutos. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2.º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h e fones (14) 3235-1113 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.licitacoes- e.com.br. - ID 1001814, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 17 de maio de 2023. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Diretor da Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO DE AMOSTRAS. A Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim informa que no Pregão Presencial nº 21/23, cujo objeto refere-se à aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar para o ano letivo de 2023, após apresentação e análise das amostras do 3º colocado, o item 05 foi classificado e o item 14 foi desclassificado, ambos da empresa Alfa Merenda Participações Eireli. Biritiba Mirim, 17 de maio de 2023. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 Tomada de Preços nº 3/2023. Processo nº 75/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Brodowski/SP Contratada: TJ CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Contratação de empresa para realização de obras, sob o regime de execução de empreitada por preço global, com fornecimento de material, mão-de-obra e equipamentos, para recapeamento no bairro City Brodowski. Valor: R$ 531.115,98 Vigência: 180 dias, Data da assinatura: 24/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 015/2023. OBJETO: Aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Segurança Pública, conforme as especificações mínimas exigidas no Termo de Referência. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: será das 08h30min horas do dia 19/05/2023 até às 08h30min do dia 31/05/2023 e ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: às 08h31min do dia 31/05/2023 (através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br). As empresas interessadas poderão retirar o edital pelo site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4445-9240 ou pelo site www.bbmnetlicitacoes.com.br, no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 17 de Maio de 2.023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 (COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP). Processo Administrativo: PMC.2023.00004775-86. - Interessado: Secretaria Municipal de Educação. - Objeto: Registro de Preços de leite em pó e suplemento alimentar de leite com cacau -Recebimento das Propostas dos itens 01 a 04: das 08h do dia 31/05/23 às 12h do dia 31/05/23. - Abertura das Propostas dos itens 01 a04: a partir das 12h do dia 31/05/23. - Início da Disputa de Preços: a partir das 13hdo dia 31/05/23 -Disponibilidade do Edital: a partir de 18/05/23, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Rosélia Mesquita pelo telefone (19) 2116-0656. Campinas, 17 de maio de 2023. RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Excelentíssimo senhor Eraldo José Pereira, Prefeito Municipal de Cândido Mota - SP, no uso de suas atribuições legais, comunica a quantos possam interessar, que se encontra aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação 03188/23, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é a "LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM PARA DIVULGAÇÃO VOLANTE" NO TERMO DE REFERÊNCIA". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 19/05/2023, às 09h00 e se encerrará no dia 23/05/2023, às 16h59min. As informações referentes aos dados para participação encontra-se disponíveis no site https://www.candidomota.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios. O Excelentíssimo senhor Eraldo José Pereira, Prefeito Municipal de Candido Mota - SP, no uso de suas atribuições legais, comunica a quantos possam interessar, que se encontra aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação 02839/23, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SIMPÓSIO DA EDUCAÇÃO". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas se dará no dia 18/05/2023, às 09h00 e se encerrará no dia 23/05/2023, às16h59min. As informações referentes aos dados para participação encontra-se disponíveis no site https://www.candidomota.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios. Cândido Mota, 17 de maio de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA