DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa Vencedora: THIAGO PINTO FERREIRA 35360207809pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º27.021.718/0001-10, com sede à Rua ANTONIO FRANCISCO ZANETE, nº95, jardim Paulista na cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, estado de São Paulo, representada pelo S.r. Tiago Pinto Ferreira , portador da cédula de identidade n.º40.375.268 e do C.P.F. n.º 353.602.078-09. VALOR GLOBAL: R$340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais). Espírito Santo do Turvo-SP, 16 de maio de 2023. AFONSO NASCIMENTO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.182/2022. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE MARMORARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS". NÚMEROS DAS OFERTAS DE COMPRAS: 855800801002023OC00059 (Lotes 1 ao 9) 855800801002023OC00060 (Lote 10) Considerando o Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa AMR ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, publicado em 05/05/2023 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 30/31 do Processo Administrativo n° 6.368/2023, as decisões exaradas em Atas de Sessões Públicas às fls. 625/691 e 702/705, e Atos Decisórios sob fls. 845/847 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para a prestação e fornecimento dos respectivos lotes, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 63, inciso V, e Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003: IAF DE ANDRADE MARMORARIA LTDA. - Lotes 1 e 2; ABSOLUTA EMPREENDIMENTOS EM OBRAS LTDA. - Lotes 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9; G.CONTEC CONSTRUCAO E TERCEIRIZACAO LTDA. - Lote 10. Em 16 de maio de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRAZO: 05 DIAS. Ref. Processo Administrativo n°. 14.963/2022; Assunto: Representação SEMA - Poda Drástica: ALCIDES LOPES. O Secretário Substituto de Meio Ambiente do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, FAZ SABER a ALC I D ES LOPES, CPF N°. 185.351.868-91, da necessidade do recolhimento do auto de infração de número 2132, no prazo acima consignado, em atendimento as normativas da Lei Municipal n°. 1875/2017, referente a infração cometida no imóvel sito a Rua Diamante, n° 436, Cidade da Criança, Praia Grande/SP. Como não foi possível intimá-lo pessoalmente ou por via postal, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente Edital, que começara a correr da data de sua publicação, fica o Sr. ALCIDES LOPES notificado a recolher o auto de infração de número 2132, no prazo de 05(cinco) dias sob pena de inscrição do mesmo em divida ativa . Caso permaneça inerte, procedera esta Prefeitura com os atos jurídico- administrativos pertinentes a espécie. E para que não se alegue ignorância ou desconhecimento, mandou expedir a presente notificação por Edital com o prazo supracitado, que será publicado no jornal de circulação federal e afixado no quadro de avisos oficiais. Praia Grande, 15 de maio dfe 2023. ANIELLO ANNUNCIATO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO A Prefeitura de Batatais faz saber que conforme processo de Dispensa de Licitação nº 36/23, locou um imóvel situado À Rua das Acácias nº 492, bairro Vila Lídia, para instalação do Cras Vila Lídia deste município, no valor de R$ 18.960,00, conforme parecer e informações constantes no processo. Batatais, 17 de maio de 2023 FERNANDA C. ROBES GIRARDI Secretária Municipal de Ass. Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO P I R ES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação à Tomada de Preços nº 003/2023, Processo de Compras nº 1537/2023, que trata da Contratação de empresa para recapeamento asfáltico e drenagem das ruas Victório Grecco, Ângelo Del Santo, Antônio da Costa Luciano e Isidoro Fontes, fica: ADJUDICADO E HOMOLOGADO à favor da empresa Joterra Pavimentação e Terraplenagem Eireli pelo valor total de R$ 1.448.926,87. Ribeirão Pires-SP, 17 de Maio de 2023. SERGIO POLONI DOS REIS Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis informa que o PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2023-AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDIMENTO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, foi acolhido, posto isto, o prazo será de 60 a 90 dias para a entrega do item. VANDERLON OLIVEIRA GOMES Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Diante da necessidade de retificação da publicação a Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis informa a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2023 EDITAL RETIFICADO cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDIMENTO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ as 09h:00min. do dia 30/05/2023, ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 30/05/2023 - Horas 09h:01min. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnetlicitacoes.com.br ou www.salesopolis.sp.gov.br. Maiores informações (11) 4696-1221 VANDERLON OLIVEIRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10205/2022 Encontra-se aberta licitação destinado a contratação de empresa especializada na execução de construção de cobertura metálica da quadra de esportes do Sistema de Recreio da Vila Romão, situada à rua Pio XII, s/n.º, Vila Romão, no município de Salto/SP, com o fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários, de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentaria e os Projetos anexos ao edital, a cargo das Secretaria de Administração e Governo Digital. Entrega dos envelopes: Habilitação e Proposta Comercial - até as 09horas do dia 05 de junho de 2023, no setor de licitação - Secretaria de Administração, 4º andar, da Prefeitura, sendo que a sessão de abertura ocorrerá a partir das 09h15min, no mesmo dia, na sala de licitação 3, térreo, em sessão pública. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Licitação. Para retirada no Setor de Licitações - Secretaria de Administração, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen- drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração, através dos telefones nºs (11)4602- 8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 17 de maio de 2023. MICHEL HULMANN Secretário de Administração e Governo Digital RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11963/2022 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras de recapeamento asfáltico destinado as ruas Felipe Camarão e André Vidal de Negreiros, no jardim Santa Cruz, no município de Salto/SP, com o fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários para os serviços, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. A Comissão Permanente de Licitação declara VENCEDORA do presente certame a concorrente DNP - Terraplanagem e Pavimentadora Foresto Ltda, no valor global da contratação de R$ 643.557,57 (seiscentos e quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). Nos termos do art. 109, I "b" da Lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para eventuais interposições de recursos. Estância Turística de Salto, 17 de maio de 2023. INGRID FRANCIELE DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 18/2023 - PROCESSO Nº 1952/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de quadra de areia no Parque Nosso Recanto. MODALIDADE: Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 07 de junho de 2023, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 07 de junho de 2023, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 17 de maio de 2023. PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 18/2021. MUNICÍPIO DE GUAÍRA/SP - Extrato de Contrato; Contratante: Munic. de Guaíra/SP; Contratada: BRASIL RONDON CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 09.065.576/0001-01. Contrato nº 111/2023 no valor de R$ 229.828,38 (duzentos e vinte e nove mil oitocentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos); Objeto: Execução do remanescente da obra de ampliação do USF José Adalberto Lellis Garcia; Vigência: 06 (seis) meses; Tomada de Preço nº 18/2021; Data/Ass: 10/05/2023.