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Diário Oficial da União · 18/05/2023 · pág. 306

DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800306 306 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 043/2023; Processo licitatório n° 072/2023. TIPO: DE MENOR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Constitui objeto do presente pregão REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO, FUNDAMENTAL, INFANTIL E RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DO MUNICÍPIO DE GUAPIAÇU, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 13/06/2023 às 09:00hrs no site: http://187.9.146.42:8079/comprasedital/. EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 044/2023; Processo licitatório n° 073/2023. TIPO: DE MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Constitui objeto do presente pregão REGISTRO DE PREÇOS DE SE R V I ÇO S DE LIMPEZA; HIGIENIZAÇÃO; MANUTENÇÃO; INSTALAÇÃO E GÁS REFRIGERANTE PARA AR CONDICIONADO, PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 15/06/2023 às 09:00hrs no site: http://187.9.146.42:8079/comprasedital/. EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 045/2023; Processo licitatório n° 074/2023. TIPO: DE MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Constitui objeto do presente pregão a aquisição 1(um) veículo furgão para o Departamento de Alimentação Escolar, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 20/06/2023 às 09:00hrs no site: http://187.9.146.42:8079/comprasedital/. EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 046/2023; Processo Licitatório nº 075/2023. TIPO: Menor preço global. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de equipamentos de automação em regime de comodato para monitoramento dos reservatórios de água, bem como do funcionamento e acionamento automático e remoto das bombas em tempo real, disponibilizando as informações por aplicativo web e banco de dados em nuvem para atender o SAEG - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUAPIAÇU - SP. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 02 de junho de 2023, as 9:00 horas, na Prefeitura Municipal de Guapiaçu. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 18/05/2023 das 09:00 horas às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guapiaçu, sito à Avenida Abrahão José de Lima, nº 572, Centro, Guapiaçu/SP, Cep: 15.110-000, ou no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 R EA B E R T U R A O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a reabertura do Pregão Eletrônico nº 028/2023; Processo licitatório n° 039/2023. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM. OBJETO: Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E COMSUMO DESTINADOS AOS DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 31/05/2023 às 09:00hrs no site: http://187.9.146.42:8079/comprasedital/. EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 RETIFICADO O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 042/2023; Processo licitatório n° 070/2023. TIPO: DE MENOR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE COSTURA PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 06/06/2023 às 09:00hrs no site: http://187.9.146.42:8079/comprasedital/. EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br Em 17 de maio de 2023. LEANDRO MARIANO DA SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS EXTRATO DE FOMENTO PROCESSO: 2440/2020-SS - TERMO DE FOMENTO N° 3222/2023-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAUDE CEMEG CANTAREIRA. Vigência: 05 anos contados da data da assinatura. Assinatura: 11/05/2023. Objeto: a promoção de ações de conservação manutenção do equipamento público para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela comunidade, pelos conselheiros gestores, assim como pelos trabalhadores, de acordo com o Plano de Trabalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo Para Correção do Valor do Terceiro Termo Aditivo de Prazo Do Contrato Administrativo N° 46/2021 - Concorrência Pública Nº 01/2021 - Edital Nº 14/2021 - Processo Administrativo Nº 4430/2021. Contratada: MCJ FERRARO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do projeto de revitalização e reforma do terminal rodoviário intermunicipal, no município de Ibiúna, conforme termo de referencia do edital. Valor Global: R$ 5.858.159,25. Assinatura: 08/05/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Iguape, situada na Avenida Adhemar de Barros, n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11920-000, o PREGÃO ELETRÔNICO nº. 002/2023, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, conforme especificações detalhadas no Edital. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA ESPORTIVA EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 923931/2021 - CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA CIDADANIA - SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTES E A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE IGUAPE. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93 em conformidade com o Decreto Federal nº 10.024/2019, com as alterações posteriores e Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e Decreto Municipal nº 2.789 de 07 de abril de 2020. O recebimento das propostas dar-se-á a partir das 08h00min do dia 22/05/2023 até as 17h30min do dia 05/06/2023, exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br (Acesso Identificado), observados a data e horário limite acima estabelecidos. A abertura das propostas ocorrerá as 09h00min do dia 06/06/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09h30min do dia 06/06/2023. A sessão de processamento do pregão eletrônico será realizada no seguinte local e endereço: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas", e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.iguape.sp.gov.br (Portal da Transparência) ou de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30 horas, na Avenida Adhemar de Barros, nº 1.070 - Bairro Porto do Ribeira - Iguape - SP - CEP 11920-000 ou através do link (www.bll.org.br ). Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail [email protected] ou telefone 0(13) 3848-6836, Prefeitura Municipal de Iguape. Iguape, 16 de maio de 2023. WILSON ALMEIDA LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Iguape, situada na Avenida Adhemar de Barros, n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11920-000, o PREGÃO ELETRÔNICO nº. 003/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme especificações detalhadas no Edital. O OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER O CONVÊNIO Nº 923931/2021 CELEBRADO ENTRE A O MINISTÉRIO DA CIDADANIA SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE/SP. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93 em conformidade com o Decreto Federal nº 10.024/2019, com as alterações posteriores e Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e Decreto Municipal nº 2.789 de 07 de abril de 2020. O recebimento das propostas dar-se-á a partir das 08h00min do dia 23/05/2023 até as 17h30min do dia 06/06/2023, exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br (Acesso Identificado), observados a data e horário limite acima estabelecidos. A abertura das propostas ocorrerá as 09h00min do dia 07/06/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09h30min do dia 07/06/2023. A sessão de processamento do pregão eletrônico será realizada no seguinte local e endereço: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas", e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.iguape.sp.gov.br (Portal da Transparência) ou de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30 horas, na Avenida Adhemar de Barros, nº 1.070 - Bairro Porto do Ribeira - Iguape - SP - CEP 11920-000 ou através do link (www.bll.org.br ). Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail [email protected] ou telefone 0(13) 3848-6836, Prefeitura Municipal de Iguape. Iguape, 17 de maio de 2023 WILSON ALMEIDA LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Iguape, situada na Avenida Adhemar de Barros, n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11920-000, o PREGÃO ELETRÔNICO , do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme especificações detalhadas no Edital. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES, PARA ATENDER O CONVÊNIO Nº 923931/2021 CELEBRADO ENTRE A O MINISTÉRIO DA CIDADANIA SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE/SP. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93 em conformidade com o Decreto Federal nº 10.024/2019, com as alterações posteriores e Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e Decreto Municipal nº 2.789 de 07 de abril de 2020. O recebimento das propostas dar-se-á a partir das 08h00min do dia 24/05/2023 até as 17h30min do dia 09/06/2023, exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br (Acesso Identificado), observados a data e horário limite acima estabelecidos. A abertura das propostas ocorrerá as 09h00min do dia 12/06/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09h30min do dia 12/06/2023. A sessão de processamento do pregão eletrônico será realizada no seguinte local e endereço: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas", e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.iguape.sp.gov.br (Portal da Transparência) ou de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30 horas, na Avenida Adhemar de Barros, nº 1.070 - Bairro Porto do Ribeira - Iguape - SP - CEP 11920-000 ou através do link (www.bll.org.br ). Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail [email protected] ou telefone 0(13) 3848-6836, Prefeitura Municipal de Iguape. Iguape, 17 de maio de 2023. WILSON ALMEIDA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO Nº 44/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que encontra-se aberto o PREGÃO Nº 012, de 14 de março de 2023, registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados pelas Secretarias Municipais e seus anexos, para atender as necessidades dos funcionários, no âmbito do café da manhã, festividades e pequenos eventos esporádicos, informamos a estimativa total de preços praticados no mercado da região, a ser solicitado por email: [email protected] de Licitações e Contratos Administrativos desta Prefeitura, sito à Avenida Maria de Lourdes Almeida Gerin, nº 433, Bairro Pampuã, no horário das 08h às 11:30h e das 13h às 16:30h, com encerramento do protocolo dos envelopes às 09:00h e julgamento às 09:30h, do dia 31/05/2023. Valor total de referência: R$ 602.712,18 (seiscentos e dois mil, cento setecentos e doze reais e quarenta e dezoito centavos). Ipuã/SP, 17 de maio de 2023. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos