DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 LICITAÇÃO Nº 38/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 706/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 034/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023, EDITAL Nº. 038/2023. Acha- se aberto, no município de Ituverava, licitação, do tipo menor preço por item para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA AS SECRETARIAS (EDUCAÇÃO, BEM ESTAR E INTEGRAÇÃO SOCIAL E SAÚDE) NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. conforme condições editalícias. LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA, EM P R ES A DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - Embasamento legal: art. 48, III, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014. Entrega dos Envelopes: ocorrerá impreterivelmente, no dia 02 de junho de 2023, às 08h00min, no Paço Municipal de Ituverava/SP, junto ao Setor de Licitações. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados para aquisição e consulta, junto ao Setor de Licitações, em horário de expediente, das 08h00min às 17h00min, na Rua João José de Paula, 776, Jardim Universitário, Ituverava/SP, ou através do site www.ituverava.sp.gov.br. Ituverava-SP, 17 de maio de 2023. MARLENE TEODORO Pregoeira LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Aberto em 17/05/2023; Encerramento: Até as 10:00 horas do dia 30/05/2023; Resumo do objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, PELO PERÍODO DE 12 MESES. O edital está disponível, podendo ser retirado no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, sito na Rua Antonio Bruno, 466, Centro; Informações pelo Tel. (17) 3347- 9999. Jaborandi, 17 de Maio de 2023. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 . PROCESSO Nº 4252-8/2023. EXCLUSIVO ÀS EMPRESAS ENQUADRADAS NO REGIME DE MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de ROÇADEIRAS para serem acopladas aos dois tratores recém-incorporados a frota municipal, para o atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Jaboticabal/SP HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado à empresa J. MARANGONI COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP, no valor unitário de R$11.000,00 (onze mil reais). EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 PROCESSO Nº 4125-4/2023 COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO que serão utilizados na prestação de serviços públicos e na manutenção de próprios municipais HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: item, cota, empresa e valor unitário, a saber: 1, Principal, PB COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., R$13,00; 2, Reservada, PB COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., R$13,00; 3, Principal, HVS TRANSPORTES LTDA. - ME, R$81,00; 4, Reservada, HVS TRANSPORTES LTDA. - ME, R$81,00; 5, Principal, HVS TRANSPORTES LTDA. - ME, R$98,00; 6, Reservada, HVS TRANSPORTES LTDA. - ME, R$98,00; 7, Principal, PB COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., R$655,00; 8, Reservada, PB COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., R$655,00; 9, Principal, PB COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., R$730,00; 10, Reservada, PB COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., R$730,00; 11, Principal, ROBSON LUIS DE CARVALHO - ME, R$3,15; 12, Reservada, ROBSON LUIS DE CARVALHO - ME, R$3,15; 13, Principal, ROBSON LUIS DE CARVALHO - ME, R$3,60; 14, Reservada, ROBSON LUIS DE CARVALHO - ME, R$3,60; 15, Principal, PB COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., R$16,10; 16, Reservada, PB COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., R$16,10; 17, Principal, PB COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., R$13,00; 18, Reservada, PB COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., R$13,00; 19, Principal, PB COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., R$32,90; 20, Reservada, PB COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., R$32,90; 21, Principal, PB COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., R$152,00; 22, Reservada, PB COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., R$152,00; 23, Principal, PB COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., R$87,00; 24, Reservada, PB COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., R$87,00; 25, Principal, ALINE NICACIO ME, R$93,67; 26,Reservada, TELAFER COMÉRCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA., R$97,90; 27, Principal, PB COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., R$22,00; 28, Reservada, PB COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., R$22,00; 29, Principal, TELAFER COMÉRCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA., R$10,90; 30, Reservada, TELAFER COMÉRCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA., R$10,90; 31, Principal, PB COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., R$50,00; 32, Reservada, PB COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., R$50,00; 33, Principal, PB COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., R$34,50, 34, Reservada, PB COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., R$34,50; 35, Principal, ALINE NICACIO ME, R$0,99; 36, Reservada, MORAES E GUEDES TINTAS LTDA., R$1,40; 37, Principal, MORAES E GUEDES TINTAS LTDA ., R$128,90; 38, Reservada, MORAES E GUEDES TINTAS LTDA., R$128,90; 39, Principal, PB COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., R$55,00; 40, Reservada, PB COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., R$55,00; 41, Principal, ALINE NICACIO ME, R$1,14; 42, Reservada, MORAES E GUEDES TINTAS LTDA., R$1,28; 43, Principal, PB COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., R$2,10; 44, Reservada, PB COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., R$2,10; 45, Principal, HVS TRANSPORTES LTDA. - ME, R$91,00; 46, Reservada, HVS TRANSPORTES LTDA. - ME, R$91,00; 47, Principal, HVS TRANSPORTES LTDA. - ME, R$98,00; 48, Reservada, HVS TRANSPORTES LTDA. - ME, R$98,00; 49, Principal, PB COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., R$483,00; 50, Reservada, PB COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., R$483,00. Jaboticabal, 17 de maio de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 35/2023 PROCESSO Nº 4256-1/2023 Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2023 - que trata da contratação de empresa para prestação de serviços de Vigilância, Segurança e Ronda Motorizada nas dependências de 34 (trinta e quatro) Unidades Escolares Municipais de Jaboticabal/SP, republicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 05/05/2023, página 291; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Poder Executivo - Seção 1, em 05/05/2023, página 252, cujo encerramento dar-se-ia no dia 18 de maio de 2023, às 14h00, fica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, em virtude da reformulação do edital de licitação. Jaboticabal, 17 de maio de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo Administrativo nº 4054-1/2023 - Impugnação ao Pregão Presencial nº 026/2023 - Processo nº 3593-9/2023 Após análise das razões de impugnação apresentadas, através do Processo Administrativo nº 4054-1/2023, pela empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., ao processo licitatório, modalidade Pregão Presencial nº 026/2023, que trata do Registro de Preços visando a aquisição de viatura tipo Pick-up, 4x4, cabine dupla a diesel e sistema de combate a incêndio para pick-up, em atendimento a Estação de Bombeiros do Município de Jaboticabal; da manifestação do Pregoeiro e do parecer jurídico anexo aos autos, decido DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, determinando o refazimento do edital de licitações em questão, com as correções apontadas. Publique-se esta decisão, dando ciência à Impugnante. Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual. Jaboticabal, 17 de maio de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de laje pré-fabricada que será utilizada pelo Setor de Cemitérios na construção de novos carneiros e jazigos para os cemitérios do município de Jaboticabal e seus Distritos. O encerramento dar-se-á no dia 05 de junho de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 17 de maio de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que tratará do Registro de Preços visando a aquisição de material elétrico, necessário para atendimento das demandas de manutenção de próprios da Prefeitura de Jaboticabal. O encerramento dar-se-á no dia 02 de junho de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 17 de maio de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/23 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/23 QUE OBJETIVA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME LEI Nº 11.947, DE 16/06/2.009, RESOLUÇÃO Nº 06 DO FNDE, DE 08/05/2.020 E RESOLUÇÃO Nº 21 DO FNDE, DE 16/11/21. Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às 09:30 horas, na Sala de Reunião da Prefeitura, sita na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, Jales - SP, inscrita no CNPJ. (MF) nº 45.131.885/0001-04, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, nomeada pela Portaria nº 007 de 05 de janeiro de 2023, composta por KELLY FERNANDES FUENTES, ADRIANA CARLA INFANTE, GISELLE DE LIMA GONÇALVES, CARLA CRISTIANE CANHOTO FONTANA e JAQUELINE LANDIM FERREIRA sob a presidência da primeira e auxílio dos membros, para proceder o julgamento dos envelopes da Chamada Pública nº 01/23 - Dispensa de Licitação nº 22/23 que objetiva à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme Lei nº 11.947, de 16/06/2.009, Resolução nº 06 do FNDE, de 08/05/2.020.Iniciado os trabalhos, a Comissão constatou que 06 (seis) proponentes (Grupo Informal) apresentaram seus envelopes, dentro do prazo legal, a saber: JOSÉ BARBODA LÁZARO, CAIO CESAR DE OLIVEIRA, SAMIRAMIS TAVARES FERREIRA, RONILSON APAREC I D O DA SILVA, MARILENE APARECIDA ZANETONI FIM, JORGE CASSUCI FRANCISCO. A Comissão verificou ainda que apresentaram seus envelopes, dentro do prazo legal, 01 (uma) Cooperativa (Grupo Formal), a saber: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE FERNANDÓPOLIS - CODAFAF. Dando sequência aos trabalhos, foram abertos os envelopes n° 01, contendo os Documentos de Habilitação conforme solicitado no item 4 do Edital, oportunidade em que foram rubricados cada documento pela Comissão e todos os presentes. Em seguida, foram abertos os envelopes n° 02, contendo os Projetos de Venda,