DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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KELLY FERNANDES FUENTES Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/23 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/23 QUE OBJETIVA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME LEI Nº 11.947, DE 16/06/2.009, RESOLUÇÃO Nº 06 DO FNDE, DE 08/05/2.020 E RESOLUÇÃO Nº 21 DO FNDE, DE 16/11/21. Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às 14:00 horas, na Sala de Reunião da Prefeitura, sita na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, Jales - SP, inscrita no CNPJ. (MF) nº 45.131.885/0001-04, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, nomeada pela Portaria nº 007 de 05 de janeiro de 2023, composta por KELLY FERNANDES FUENTES, ADRIANA CARLA INFANTE, GISELLE DE LIMA GONÇALVES, CARLA CRISTIANE CANHOTO FONTANA e JAQUELINE LANDIM FERREIRA sob a presidência da primeira e auxílio dos membros, para proceder o julgamento dos envelopes da Chamada Pública nº 01/23 - Dispensa de Licitação nº 22/23 que objetiva à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme Lei nº 11.947, de 16/06/2.009, Resolução nº 06 do FNDE, de 08/05/2.020.A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, após os estudos pertinentes, consultas, análises efetuadas e tendo em vista o atendimento dos requisitos estabelecidos pelo Edital e Legislação aplicável, a Comissão classifica os vencedores, dando prioridade ao assentado e posteriormente ao orgânico, conforme os Projetos de Vendas, que especifica: GRUPO INFORMAL DO MUNICÍPIO- Produtos oriundos do Grupo de Projetos de Fornecedores Locais. MARILENE APARECIDA ZANETONI FIM, CPF. (MF) nº 070.590.978-64, DAP nº SDW0070590978641401220159, CNPJ n° 31.669.198/0001-24, para o item 14, do Anexo I, valor global de R$ 24.400,00 ((Vinte e quatro mil e quatrocentos reais). SAMIRAMIS TAVARES FERREIRA, CPF. (MF) nº 408.919.988-37, DAP nº SDW0408919988372801210916, para os itens 05, 06, 08, 11, 12, 16, e 21, do Anexo I, no valor global R$ 29.633,10 (Vinte e nove mil, seiscentos e trinta e três reais e dez centavos). JOSÉ BARBOSA LÁZARO, CPF. (MF) nº 062.317.018-32, DAP nº SP01202301000120828CAF, CNPJ n° 08.994.952/0002-60, para o item 18 do Anexo I, no valor global de R$ 6.017,20 (Seis mil, dezessete reais e vinte centavos). RONILSON APARECIDO DA SILVA, CPF. (MF) nº 221.627.748-79, DAP nº SDW00221627748793008220141, CNPJ n° 31.734.813/0001-39, para o item 01, do Anexo I, no valor global de R$ 8.684,28 (Oito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos). CAIO CÉSAR DE OLIVEIRA, CPF. (MF) nº 368.744.338-81, DAP nº SDW0368744338811806211131, para os itens 04 e 24, do Anexo I, no valor global de R$ 7.303,00 (Sete mil, trezentos e três reais). GRUPO FORMAL- Produtos oriundos do Grupo de Projetos de Cooperativa Regional, em virtude das quantidades não atendidas pelo Grupo Informal: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE FERNANDÓPOLIS - CODA FA R , CNPJ. (MF) nº 19.631.009/0001-29, DAP Jurídica nº SDW1963100900012210200904, para os itens 02, 03, 07, 08, 09, 15, 17, 19, 20, 22, 23, 25 e 26 do Anexo I, no valor global de R$ 115.449,55 (Cento e quinze mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).A Comissão Permanente de Licitação, constatou que foi DESERTO os itens 10, e 13, do Anexo I. Aos licitantes acima classificados/vencedores, deverão cumprir o estabelecido no Item 7 do Edital. Fica franqueada vista dos autos deste processo aos licitantes interessados, em cumprimento ao art. 109, § 5º da Lei de Licitações e Contratos. E para constar, lavrou-se a presente Ata, que após lida, assinada e juntamente com os demais documentos que a instruem, será encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal para a devida Ratificação da Dispensa de Licitação. Jales - SP, em 16 de maio de 2023. KELLY FERNANDES FUENTES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/23 PROCESSO Nº 4.048/2023 Objeto: implantação de ata de registro de preços para aquisição de generos alimentícios em forma de cestas básicas, desta Prefeitura. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento da Comissão de Licitação, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor da empresa: W & C ALIMENTOS EIRELI. CARLA ADRIANA ALVES DOS SANTOS Secretária de Desenvolvimento Social. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2023 Processo nº 5001/2023 Objeto: aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliários médicos hospitalares e cadeiras de rodas para o centro de especialidades, em atendimento a Secretaria de Saúde, desta Prefeitura. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor da empresas: BIOSANTEC COMERCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, MEDCOLI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MÉDICOS, COZINHA E LIMPEZA LTDA - ME, BUFF COMERCIO E SOLUÇÕES EIRELI, E. TRIPODE INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA E M2 DISTRIBUIDORA E PROJETOS LTDA. GABRIELA MOREIRA ROCHA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Alteração Contratual nº 2/2023. Contrato nº: 111/2022. Processo nº: 1128/2022. Empresa Contratada: DNP-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA. CNPJ da Contratada: 57.623.761/0001-17. Objeto: "PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO DA RUA OCTÁVIO BERTOLA, BAIRRO IPIRANGA - JUMIRIM/SP". Modalidade: Tomada de Preços nº: 02/2022. Data da Assinatura: 05/05/23. Vigência: 06/05/2023 a 06/08/2023. Valor: R$ 95.778,75 (noventa e cinco mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Termo de Alteração Contratual nº 1/2023. Contrato nº: 02/2023. Processo nº: 2176/2022 Empresa Contratada: DNP-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA. CNPJ da Contratada: 57.623.761/0001-17. Objeto: "Contratação de empresa especializada para pavimentação em área urbana, em trecho da Rua Octávio Bertola, Villagio Verde, Jumirim -SP". Modalidade: Tomada de Preços nº: 05/2022. Data da Assinatura: 05/04/23. Vigência: 06/04/2023 a 06/07/2023. Valor: R$ 173.907,29 (cento e setenta e três mil, novecentos e sete reais e vinte e nove centavos). Termo de Alteração Contratual nº 3/2023. Contrato nº: 41/2020. Processo nº: 45/2020. Empresa Contratada: AMBCOM AMBIENTAL LTDA. CNPJ da Contratada: 10.481.997/0001-00. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação para tratamento de resíduos sépticos de saúde, com estimativa de 200 kg por mês". Modalidade: Pregão nº: 14/2020. Data da Assinatura: 10/05/23. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor: R$ 28.619,38 (vinte e oito mil, seiscentos e dezenove reais e trinta oito centavos). Termo de Alteração Contratual nº 7/2023. Contrato nº: 46/2018. Processo nº: 34/2018. Empresa Contratada: AMPLITEC GESTÃO AMBIENTAL LTDA. CNPJ da Contratada: 05.386.262/0001-50. Objeto: "Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de limpeza pública, compreendendo: Coleta manual, Transporte e Destinação final de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, industriais com características domiciliares e Feiras, com fornecimento de mão de obra, veículo e equipamentos necessários". Modalidade: Pregão nº: 12/2018. Data da Assinatura: 10/05/23. Vigência: 14/05/2023 a 14/05/2024. Valor por tonelada: R$ 512,74 (quinhentos e doze reais e setenta e quatro centavos). Termo de Alteração Contratual nº 1/2023. Contrato nº: 58/2022. Processo nº: 32/2022. Empresa Contratada: ÁGUIA EMPRESARIAL EIRELLI. CNPJ da Contratada: 40.454.668/0001-23. Objeto: "Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos educacionais do tipo Chromebook educacional, gabinete móvel de recarga e painel interativo para utilização na Rede Municipal de Educação pelo período de 12 (doze) meses". Modalidade: Pregão Presencial nº: 01/2022. Data da Assinatura: 05/05/2023. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor: R$ 196.680,00 (cento e noventa e seis mil, seiscentos e oitenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO Nº241/2023 O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, cujo objeto é contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais, não realizados nas referências municipais, para suprir demanda pelo período de 12 (doze) meses, que do dia 17 de Maio de 2023 a 30 de Maio de 2023 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://novobbmnet.com.br/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 30 de maio de 2023 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h no mesmo dia (Horário de Brasília). Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br. Lorena 17 de Maio de 2023 SYLVIO BALLERINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO Nº242/2023 O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Atenção Básica, e dos eventos da Vigilância Epidemiológica, pelo período de 12 (doze) meses, que do dia 17 de Maio de 2023 a 31 de Maio de 2023 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://novobbmnet.com.br/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 31 de maio de 2023 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h no mesmo dia (Horário de Brasília). Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br. Lorena 17 de Maio de 2023 SYLVIO BALLERINI, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO Nº 31/2023. REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES E GATOS". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 05/06/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 05/06/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 17 de maio de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 022/2023. Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos Diversos. Assinatura 17/05/2023. Vigência 15/05/2024. Ata De Registro De Preços 209/2023. ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor Máximo R$ 92.917,20. Ata De Registro De Preços 210/2023. AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Valor Máximo R$ 42.130,00. Ata De Registro De Preços 211/2023. ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Valor Máximo R$ 18.816,00. Ata De Registro De Preços 212/2023 - ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Valor Máximo R$ 80.376,00. Ata De Registro De Preços 213/2023 - ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . Valor Máximo R$ 37.496,60. Ata De Registro De Preços 214/2023. CENTERMEDI- COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPILARES LTDA. Valor Máximo R$ 60.312,00. Ata De Registro De Preços 215/2023. CIRÚRGICA ITAMARATY COMERCIAL - EIRELI. Valor Máximo R$ 12.978,00. Ata De Registro De Preços 216/2023. CM HOSPITALAR S/A. Valor Máximo R$ 1.377.598,80. Ata De Registro De Preços 217/2023. COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Valor Máximo R$ 303.090,00. Ata De Registro De Preços 218/2023. COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA ME. Valor Máximo R$ 25.300,00. Ata De Registro De Preços 219/2023. CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Valor Máximo R$ 91.073,50. Ata De Registro De Preços 220/2023. DIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor Máximo R$ 7.250,10. Ata De Registro De Preços 221/2023. DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Valor Máximo R$ 13.330,00. Ata De Registro De Preços 222/2023. DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA. Valor Máximo R$ 80.376,00. Ata De Registro De Preços 223/2023. DMC DISTRIBUIDORAS, COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor Máximo R$ 532,00. Ata De Registro De Preços 224/2023. F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor Máximo R$ 4.980,00. Ata De Registro De Preços 225/2023. INDMED HOSPITALAR EIRELI. Valor Máximo R$ 39.960,00. Ata De Registro De Preços 226/2023. PARTNER FARMA DISTRIBUIDOIRA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor Máximo R$ 82.446,00. Ata De Registro De Preços 227/2023. PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Valor Máximo R$ 181.560,00. Ata De Registro De Preços