DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800309 309 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 228/2023. R.A.P APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor Máximo R$ 63.000,00. Ata De Registro De Preços 229/2023. SERVIMED COMERCIAL LTDA. Valor Máximo R$ 61.000,00. Ata De Registro De Preços 230/2023. SULMEDIC. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor Máximo R$ 36.660,00. Ata De Registro De Preços 231/2023. TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Valor Máximo R$ 73.380,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PA 29/2023 Objeto: Fornecimento de lanceta esteril para abastecimento da Rede de Saude, bem como atendimento de demandas judiciais. Abertura: 31/05/2023 as 09:00h. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Maua SP 17 de Maio 2023 VANESSA LIMA DOS PASSOS MATTIELLO Diretora de Licitacoes - Secretaria de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que foi DESIGNADA NOVA DATA para abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA REFORMA/AMPLIAÇÃO DO PAS I - CENTRO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA, MEDIANTE SUPERVIS ÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO. A entrega dos envelopes será no dia 01/06/2023 às 13:00 horas no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, centro do município de Miguelópolis, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 18/05/2023. Miguelópolis/SP, 17 de maio de 2023. NAIM MIGUEL NETO Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que foi DESIGNADA NOVA DATA para abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SEGUNDO CALÇADÃO DA PRAIA ARTIFICIAL "DAVID DE OLIVEIRA FREITAS", COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA, MEDIANTE SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA- CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO. A entrega dos envelopes será no dia 01/06/2023 às 10:30 horas no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, centro do município de Miguelópolis, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 18/05/2023. Miguelópolis/SP, 17 de maio de 2023 NAIM MIGUEL NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que foi designada nova data para abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, EXECUÇÃO DE REPAROS E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA VIA ARIOSTO LINO DE SOUZA (MGP-030), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA, MEDIANTE SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO. A entrega dos envelopes será no dia 01/06/2023 às 15:00 horas no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, centro do município de Miguelópolis, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 18/05/2023. Miguelópolis/SP, 17 de maio de 2023 NAIM MIGUEL NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3260/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2023 - PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 - EDITAL Nº 12/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Ademiro Olegário dos Santos, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 3260/2023, Processo Licitatório nº 18/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2023, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para promover o atendimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2.023, conforme decisão da Pregoeira, em favor das empresas: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda. CNPJ. 08.528.442/0001-17 - Item: 07. Élida Fioravante Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. E.P.P. CNPJ.26.924.637/0001-68 - Itens: 01, 04, 08 e 14. Comercial Jomar Mirandópolis Ltda. ME - CNPJ. 72.961.972/0001-53 - Itens: 11 e 12. Pércio Makoto Tooru Kamijo Junior - EPP - CNPJ. 17.489.222/0001-12 - Itens: 03, 05, 06, 09 e 13. Ficam as empresas acima mencionadas, convocadas a comparecerem ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinar o respectivo Termo de Contrato. Mirandópolis, 17 de maio de 2023. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Licitação destinada exclusivamente às ME/EPP O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 060/2023 - PROCESSO Nº 896/2023 OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FILME STRETCH. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 31 de maio de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (BEC). Mogi das Cruzes, 17 de maio de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7-2/2022 PROCESSO Nº 19.911/22 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, LAUDOS, CONSULTORIA TÉCNICA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE FUNDAÇÕES, ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (INCLUSIVE SPDA) E INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, ESPECÍFICOS PARA INTERVENÇÃO NO CEIC PROFª. MARIA LUIZA FERNANDES, CEIM PROFESSORA THEREZINHA MIRANDA DE PAULA, CEIM ANTÔNIO BOZ VIDAL FILHO, E.M. PROFESSORA TERESA MARTINS PINHAL, E.M. PROFESSORA CLEONICE FELICIANO, ESCO L A MUNICIPAL PROFª. AUTA CARDOSO DE MELLO e E.M. PROFESSORA MARIA COELI BEZERRA DE MELO. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que analisou detalhadamente os documentos apresentados no envelope e considerando os pareceres exarados pelos órgãos competentes da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e da Secretaria Municipal de Finanças, decidiu pela HABILITAÇÃO da empresa: TOFOLLI E MOREIRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, para a fase seguinte do certame. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do Aviso de Habilitação na imprensa, para a interposição de eventuais recursos. Em não havendo, fica estabelecido conforme subitem "3.3" do Edital o dia 26 de maio de 2023, às 9 horas, para abertura do envelope nº 02 - "PROPOSTA", na sala de reuniões da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Prédio-Sede da Municipalidade). Mogi das Cruzes, 17 de maio de 2023. ACACIO ALVES FILHO residente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023 AVISO DE RETOMADA E CONVOCAÇÃO Pregão Eletrônico n° 07/2023 - P. L. n° 4.689/2023 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de papel sulfite A4. A Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu/SP, por seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Em razão da não regularização da documentação da empresa vencedora dos itens 01 e 02 do pregão supramencionado, NILSON DOS SANTOS UTILIDADES DO LAR LTDA - CNPJ n° 27.857.822/0001-40, referente ao item 8.6.4 do edital, em atendimento ao Art. 43 § 2° da LC 123/2006, importando a decadência do direito à contratação, a referida empresa, sem prejuízo às penalidades previstas em lei, será INABILITADA por intermédio de uma retomada de sessão, sendo efetuado sua desclassificação para os itens 01 e 02, e os procedimentos de verificação das propostas subsequentes e qualificação das licitantes, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital, nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado. A retomada da sessão ocorrerá em 29/05/2023 às 09h30min, horário de Brasília/DF, através da plataforma eletrônica www.gov.br/compras/pt-br. Ficando desde já, todas as empresas participantes do certame, especialmente as remanescentes dos referidos itens, convocadas a acompanhar os procedimentos relativos à retomada da sessão, sendo que, eventuais recursos serão oportunizados, ao final da sessão, nos termos do artigo 4º, incisos XVIII, XIX e XX da Lei 10.520/02 e item 11 e respectivos subitens do edital. Mogi Guaçu - SP, 17 de maio de 2023. RENAN THIAGO BERTAZOLI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2023, Processo Adm. Nº 1701/2023. Termo de Apostilamento N° 13/2023 e alteração da dotação orçamentária em relação ao Pregão Presencial Nº65/2023, Ata de Registro de Preços N° 20/2023, Processo Administrativo N° 1701/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Mor. Contratada: José Pinto Ferreira Borracharia - ME, ficam apostiladas as Fichas de Dotação Orçamentária: n02.09.01-3.3.90- 2058 - Secretaria De Desenvolvimento Econômico E Social, - Ficha: 1093, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo administrativo nº 126/2.023 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para contratação de instituição especializada em serviços de tratamento psiquiátrico e terapêutico de pessoas com transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas e/ou transtornos mentais associados, em regime de internação voluntária, involuntária ou compulsória. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 18 de Maio de 2.023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 02 de Junho de 2.023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 17 de maio de 2023 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito