DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Morro Agudo/SP, 17 de maio de 2023 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 1/2023 Processo nº 2605/2023. OBJETO: A Comissão de Licitações adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade CARTA CONVITE N.º 001/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO/PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DISPONÍVEIS EXISTENTES NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PIEDADE, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa: RHS Consult Ltda - Epp CNPJ nº23.047.156/0001-23, pelo valor global de R$54,00(cinquenta e quatro reais). Em 17 de maio de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO Nº 8157/2022 O Setor de Licitações comunica que no edital nº007/2022 publicado no DOU na data de 12/05/2023 pagina 313, Seção 3, onde se lê: "Sessão no dia 31/05/2023, às 09:30hs.", leia-se: "Sessão no dia 31/05/2023, às 14:30hs". Em 17 de maio de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Processo n. 2259/2023 - PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2023 Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL COMO FAIXAS, BANNERS, ADESIVOS E OUTROS, CONFORME AS DESCRIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. Decidiu-se pela APROVAÇÃO das amostras apresentadas pela empresa VITORIA COMUNICAÇÃO VISUAL, por estarem em acordo com o Termo de Referência do Edital Fica concedido o prazo legal de 03 (três) dias para interposição de eventuais recursos, conforme dispõe a Lei 8.666/93. Em 17 de maio de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Tipo: Menor preço por item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras/SP, o Pregão Eletrônico nº30/2023, tipo menor preço por Item, que tem como objeto FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PERECÍVEIS PARA A MERENDA escolar em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAl (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 18 de maio de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 31 de maio de 2023, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº. 66, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br Pitangueiras, 17 de maio de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2023, Seção 3, Pág. 295, onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL 01/2023, leia-se: INEXIGIBI L I DA D E 03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 16/2023; Processo nº 55/2023; Tomada de Preços nº 10/2023; Contratante: Município de Porangaba; Contratada: EVERSON LUIZ RODRIGUES; CNPJ nº 00.661.825/0001-57; Objeto: Execução de obra projeto de prevenção e combate a incêndios (PPCI), compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Valor global R$ 105.593,91; Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura: 11/05/2023. Porangaba, 17/05/2023. João Carlos Alves Barros - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL Nº 112/2023 - EDITAL Nº 28/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. A Comissão Municipal de Licitação e Avaliação, nomeada pela da Portaria Nº 209/2022, através de seu Presidente, torna público e para conhecimento e intimação dos licitantes que, em sessão reservada, datada de 16 de maio de 2023, após exame da documentação de habilitação apresentada, foi proferido o seguinte julgamento: EMPRESA HABILITADA: CONSTRUTORA EABM SJCAMPOS EIRELI. Fica designado o dia 22/05/2023 às 10h00min para abertura da Proposta Comercial da empresa habilitada. Potim, 17 de maio de 2023. Bruno C. F. Abreu - Presidente da Co missão de Licitações. ERICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 410/1/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" - tipo: menor preço por lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Sessão de abertura: 31 de maio de 2023 às 15:00 horas. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br e www.bll.org.br E PODEM SER SOLICITADOS PELO EMAIL: [email protected] informações através do telefone: (14) 3844-8200 com o Setor de Licitações ou pelo e-mail: [email protected]. Pratânia, 17 de maio de 2023. OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP. CONTRATADA: EPC CONSTRU ÇÕ ES LTDA - EPP, CNPJ N.º: 04.664.713/0001 - 00. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2022. OBJETO: Referente á construção do prédio da Vigilância Sanitária e Centro de Zoonoses. Valor Total de 406.208,49 (Quatrocentos e Seis Mil e Duzentos e Oito Reais e Quarenta e Nove Centavos). Queiroz - SP, 11 de maio de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 WALTER RODRIGO DA SILVA, Prefeito Municipal de Queiroz, Comarca de Tupã, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados que fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO, a Tomada de Preços N.º 01/2023, Processo Licitatório N.º 024/2023, que têm por Objeto referente a construção do prédio da Vigilância Sanitária e Centro de Zoonoses, sendo vencedora as empresa(s): EPC CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ N.º 04.664.713/0001 - 00, com sede à Rua Jacomo Zangarini, N.º 38, Bairro Jardim Parati, CEP: 17.519-510, na Cidade de Marília, Estado de São Paulo, pelo Valor Total de R$: 406.208,49 (Quatrocentos e Seis Mil e Duzentos e Oito Reais e Quarenta e Nove Centavos). Queiroz - SP, 11 de maio de 2023. WALTER RODRIGO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 Dispensa de Licitação Nº018/2023. Processo Nº0035/2023 Contratante: Prefeita Municipal de Restinga/SP. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS P/ SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CAMERAS EM VIAS PUBLICAS em favor de: PEDRO LUCA NACIMENTO CNPJ 36.662.929/0001-23 no valor R$ 50.401,00. Vigência: 17/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº0036/2022. Primeiro aditamento de prazo e valor conforme artigo 57 e 65 da lei federal nº8666/93, com a locadora Sra. Izabel Cristina Rosa Castro portadora do CPF n° 043.711.868-15, tendo como objeto: Locação do Imóvel situado a Rua Joé Andrade Vilela nº131 na cidade de Restinga/SP. Fica aditado o prazo até 05/05/2024 - Vigencia 05 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO º 179/2023 Processo Administrativo nº 054630/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de uso odontológico para atender a demanda do Projeto Sorri Ribeirão e do Centro de Especialidades Odontológicas, conforme edital e seus anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, para a licitação em epígrafe, informa a prorrogação do horário para abertura de sessão pública, em virtude do evento de alteração para correção da condição de participação aludida ao subitem 4.2. do edital, conforme segue: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9 horas do dia 01 de junho de 2023. E informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 12 de maio de 2023, Seção 3, página 314. Ribeirão Preto, 17 de maio de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023 Processo Administrativo nº 058273/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, rede, telefonia e audiovisual, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 20.632,44 (vinte mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 31/05/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 17 de maio de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração