DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800311 311 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 Processo Administrativo nº 037918/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de recapeamento asfáltico de vias públicas no município de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 1.406.265,96 (um milhão, quatrocentos e seis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 31/05/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 17 de maio de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 Processo Administrativo nº 051562/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de impressoras multifuncionais preto e branco com digitalizações coloridas, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 206.800,00 (duzentos e seis mil e oitocentos reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 31/05/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 17 de maio de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Senhora Prefeita do Município de Ribeirão do Sul - SP, comunica aos interessados que se encontra aberto no Setor de Licitações, o processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS n.º 002/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto Recapeamento Asfáltico - Ruas Onofre Martins de Melo; Rua Sebastião Silva; Rua Nicola Martins Romeira e Rua Antonio da Palma. DATA DA ABERTURA: 06/06/2023, a partir das 09:00 horas. O Edital com as especificações e demais detalhes, encontram-se à disposição dos interessados no site: www.ribeiraodosul.sp.gov.br e-mail: [email protected] - Depto. de Licitações, Rua Coronel Paulo Fares, nº. 329 - Centro, Ribeirão do Sul/SP - das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Fone/Fax - (14) 3379-1191. Ribeirão do Sul, 16 de maio de 2023. SALMA APARECIDA MEROTO BEFFA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 EDITAL N. 135/2023. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: AQUIS I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS E ALIMENTOS PARA PESSOAS COM RESTRIÇÃO. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 30.05.2023 a partir das 09h00min. EDITAL disponível através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Reabertura Processo Administrativo nº 6622/2022.Objeto: Aquisição de materiais permanentes (mobiliários, eletroeletrônicos, eletrodomésticos), utensílios de cozinha e acessórios para bebês, para atender as necessidades dos departamentos municipais. Reabertura da sessão pública: às 13h30 do dia 23/05/2023, destinada à nova etapa de lances para os lotes 11 e 104 devido ao deferimento de recurso administrativo. Comunico ainda, que o processo se encontra com vistas abertas, à disposição dos interessados, na Rua Victor Meirelles, nº 89 - Centro, Santa Rita do Passa Quatro/SP, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira, e que o julgamento do recurso administrativo pode ser consultado no site: https://bllcompras.com, conforme condições legais dispostas na legislação pertinente. Número do Processo Licitatório: FS 0 0 0 0 4 5 / 2 3 . Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 17 de Maio de 2023. MARCELO SIMÃO - PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023 Nos termos do processo e da ata simplificada assinada pela Comissão Municipal de Licitações, homologo e adjudico o objeto do Pregão Eletrônico nº 016/2023, a empresa: EQUIPE GESTÃO EM SAUDE LTDA CNPJ: 46.602.691/0001-02. O total geral da presente licitação é de 1 item. Referente à contratação de médico para o programa EAP (Estratégia de Atenção Primária)-40 horas semanais, em caráter complementar aos serviços municipais de saúde. Santo Antônio da Alegria/SP, 17 de maio de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2023 A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LAVANDERIA E LIMPEZA HOSPITALAR PARA O SETOR DE SAÚDE MUNICIPAL PELO PERÍODO DE 12 MESES, entrega de acordo com o edital Data e hora do início do recebimento de propostas: 19/05/2023às 17:00:00 Data e hora do fim do recebimento de propostas: 01/06/2023às 09:00:00 Data e hora da abertura e exames de propostas: 01/06/2023às 09:00:00 Abertura de 10 lotes por vez. I N FO R M AÇÕ ES : fone: (016) 3668-1233 (nos dias úteis, das 09h00 às 11h00; das 13h00 às 17h00) site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br formalização de consultas e edital: [email protected] e-mail para contato: [email protected] Site para cadastro: https://comprasbr.com.br/ A prefeitura municipal de Santo Antônio da Alegria, através de seu prefeito municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade de pregão para registro de preços ELETRÔNICO, com critério de julgamento de menor preço por item; Fica designada como pregoeiro no processo licitatório pela modalidade pregão, pregoeiro Sr.Geovani Flávio dos Santos, tendo como comissão de apoio os seguintes membros:Fernanda Darini Aguiar e Janaina de Souza Henrique pela portaria nº 112/2023. Santo Antônio da Alegria, 17 de maio de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 CONTRATAÇÃO DESISTEMA DE INFORMÁTICA PARA A ÁREA PÚBLICA,COMPREENDENDO MÓDULOS ESPECÍFICOS, INCLUINDO A LICENÇA DE USO POR TEMPO DETERMINADO, SERVIÇOS DE CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTETÉCNICO E TAMBÉM MANUTENÇÃO TÉCNICA, QUE ASSIM GARANTA AS A LT E R AÇÕ ES L EG A I S , CO R R E T I V A S E / O U E V O LU T I V A S , B E M CO M OA S AT U A L I Z AÇÕ ES D E V E R S ÃO DOSISTEMALICENCIADO,PARA ATENDER AS DEMANDAS DAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA. Pelo Período de 12 Meses", entrega de acordo com o Edital INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS: 18/05/2023 A PARTIR DAS 17:00 HORAS. ENCERRAMENTO DOS RECEBIMENTOS DE PROPOSTAS: 29/05/2023 AS 14:00 DATA E HORA FINAL DE CREDENCIAMENTO: 29/05/2023 ÀS 14:01 HORAS INÍCIO DA SESSÃO: 29/05/2023 ÀS 14:02 HORAS. I N FO R M AÇÕ ES : FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00) Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, Formalização de consultas www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br E-mail para contato: [email protected] A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço por item; Fica designado como pregoeiro no processo licitatório pela modalidade PREG ÃO, o Sr. GEOVANI FLAVIO DO SANTOS, tendo como comissão de apoio os seguintes membros: JANAINA DE SOUZA HENRIQUE E FERNANDA DARINI AGUIAR Santo Antônio da Alegria, 17 de maio de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, Estado de São Paulo, torna a público, que se acha aberta a Tomada de Preços nº 005/2023, do tipo menor preço global, destinada a receber propostas para a CONSTRUÇÃO DE ARENA MULTIUSO NOPARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES JOSÉ CAMILO DE SOUZA.A abertura das propostas se dará no dia 31-05-2023 às 09:00 horas, em ato público, na sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria situada à Avenida Francisco Antônio Mafra, l.004. O Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal em seu horário normal de expediente ou pelo site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br ou pelo telefone 0l6-3668 1233 Ramal 212, ou devidamente solicitado ao e-mail: [email protected], aos cuidados de Geovani Flávio dos Santos- Presidente da Comissão Municipal de Licitações. Santo Antônio da Alegria, 15 de maio de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13.908/2023 Tipo menor preço PROCESSO Nº 17792/2023-11 REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de reconstrução de encosta entre as Ruas 7 e 8 - Morro do Pacheco - Santos/SP, incluindo material, equipamentos e mão de obra. UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SESERP Entrega dos envelopes: até às 11h00 do dia 21/06/2023, na sala de reunião da Comissão Permanente de licitações no local supramencionado. Abertura dos envelopes: 21/06/2023 às 11h15 no mesmo local. Vistoria Técnica Obrigatória: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta feira, das 9h00 às 12h00 ou das 14h00 às 17h00, partindo do seguinte local: Praça dos Expedicionários nº 10 - Gonzaga - Centro/SP, estendendo-se as áreas do presente objeto, mediante agendamento através do tel. (13) 3229-1400, 3229-1411, 3229-1416 ou 3229-1418 com o Eng.º Ronald Santos Lima. A sessão de abertura dos envelopes poderá ser acompanhada pelo público em geral, no link http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 13908/2023- Download) Cópia do Edital da Concorrência poderá ser consultada, a partir do dia 19/05/2023, no site da Prefeitura de Santos no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 13908/2023-Download) Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (013) 3201- 5733 ou 3201-5165, ou através pelo email: [email protected], no horário das 08h00 às 17h00. Santos17 de maio de 2023. DILMARA A. PEPICELLI AIRES Presidente da Comissão