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Diário Oficial da União · 18/05/2023 · pág. 312

DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800312 312 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE.283/2023 - PEC.01367/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORME PARA EQUIPE DE APOIO - Abertura do Pregão 31/05/2023 - 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495 São Bernardo do Campo, 17 de maio de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2021 Reabertura PROCESSO Nº 17681/2020 ID 1002094 OBJETO: Aquisição de viatura caracterizada para emprego no Programa Patrulha Maria da Penha No Município de São Carlos. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 08h00 do dia 01/06/2023, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia. São Carlos, 17 de maio de 2023 LETÍCIA PACHOALINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Proc. Adm. n.º 1346/2023 Tipo da Licitação: Menor Preço Unitário do Item. Objeto: registro de preços visando eventual e futura aquisição de teste rápido nsi antígeno do vírus da dengue, com entrega parcelada, pelo período de doze meses, conforme anexo I do edital. A realização da sessão será no dia 05/junho/2023 - às 14h01 no endereço eletrônico: http://intranet.saojoaquimdabarra.sp.gov.br:8079/comprasedital . O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Informações (16) 3810-9010. TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Proc. Adm. N.º 0653/2023. Tipo da Licitação: Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa devidamente habilitada e com registro no (CREA/CAU) para execução de reforma e ampliação da cozinha piloto de São Joaquim Da Barra, situada a rua maranhão, n° 2064 - bairro centro, com fornecimento de materiais, direção técnica, equipamentos e mão de obra, bem como de toda infra-estrutura necessária para realização do objeto licitado, conforme memorial descritivo, projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro e as demais condições especificadas no anexo I do edital. Entrega dos Envelopes: Até o dia 07/06/2023- Horário: até às 14h00. Abertura dos Envelopes: Dia 07/06/2023- Horário: às 14h15. Valor estimado: R$ 573.080,71. Cópias do Edital completo poderão ser retiradas, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura nos dias úteis no horário das 12:00h às 16h30min ou pelo site oficial da Prefeitura - www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2023 PROCESSO: 12.464/2023 Registro de preços para aquisição de produtos de limpeza em atendimento as unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 31/05/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 17 de maio de 2023. CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 018/2022 -CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2021 OBJETO: Contratação de Organização Social - OS em Saúde, para o gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde, nas unidades de saúde do município de São Pedro do Turvo-SP, conforme especificados no Termo de Referência e Plano de Trabalho previstos no Edital do Chamamento Público nº 03/2021 Contratado: MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO Contratada: Associação Feminina de Marília Maternidade e Gota de Leite Data do Aditamento: 20 de dezembro de 2022 Data do vencimento: 20 de abril de 2023 Valor aditado no contrato: R$ 15.534,00 mensal Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 93 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3751/23 - OBJETO: Contratação de empresa para a construção de cobertura de quadra poliesportiva da EMEF Pref. Jorge Bierrenbach Senra - Adjudicado em 03/05/23 à favor da Empresa: MM FIORATTI EMPREITEIRA DE REVESTIMENTO - EIRELI - ME no valor total de R$ 550.547,60 (Quinhentos e cinquenta mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos) Data da HOMOLOGAÇ ÃO : 03/05/2023 - Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 17 de maio de 2023 NIVEA COSTA MARSILI Secretária de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Processo Administrativo nº 9339/23 - Objeto: Registro de Preços para a confecção de carimbos para uso da Secretaria de Educação, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I, Termo de Referência, do edital. Arrematante do Lote 1 (Único): Facilita Serviços Gerais Ltda.. No valor total de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais). Adjudicado em 28/04/23 - Homologado em 03/05/23 Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1400 com Rosimeire - ou e-mail: [email protected]. São Vicente, 17 de maio de 2023 MARTA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.936/23 - COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - OBJETO: Contratação de empresa para reforma de 03 (três) unidades escolares: EMEF Antônio Pacífico, EMEIEF Pref. José Meirelles e EMEF Profa. Laura Filgueiras - ABERTURA: 19/06/2023 ás 10:00 horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar - Sala 23 - São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br a partir do dia 18/04/2023. São Vicente, 17 de maio de 2023 NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI Secretária de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 149/22 Processo Administrativo nº 33506/22. Objeto: Registro de preços para aquisição de de itens para enxoval de bebê para a Secretaria de Desenvolvimento Social. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. ATA 37/23 - DETENTORA: Antônio Leonardo Ferreira Santos -EPP, no valor total de R$ 9.990,00 (Nove mil novecentos e noventa e nove reais); ATA 38/23 - DETENTORA: Daniel da Silva Junior Confecções -ME, no valor total de R$ 15.881,50 (quinze mil oitocentos e oitenta reais e cinquenta centavos). ATA 39/23 - DETENTORA: Condafe Comércio de Roupas Ltda -EPP, no valor total de R$ 4.819,10 (quatro mil oitocentos e dezenove reais e dez centavos); ATA 40/23- DETENTORA: BCG Comércio e Serviços Ltda- EPP, no valor total de R$ 9.382,00 (nove mil trezentos e oitenta e dois reais).Data de Assinatura: 26 de abril de 2023 - Vigência: 12(doze) meses- Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA D ES P AC H O Pregão eletrônico Nº 50/2023 Processo Nº 85/2023 Diante da solicitação dos Secretários Municipais e o parecer jurídico, ao qual acolho em sua integralidade, para determinar a revogação do presente certame licitatório. Serrana-SP, 16 de maio de 2023 LEONARDO CARESSATO CAPITEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 33/2023 Objeto: Registro de preços objetivando aquisição futura e parcelada de lanches, bolos, salgadinhos e sucos, para diversas secretarias da Prefeitura de Tanabi, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme quantidade e especificações constantes do Termo de Referência, ficando designado para o dia 30 de maio de 2023, as 09h15min à sessão de entrega, credenciamento e abertura dos envelopes. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura do Município de Tanabi, sito à Rua Dr. Cunha Jr. nº 242 - Centro - todos os dias úteis, ou pelo site www.tanabi.sp.gov.br Tanabi, 16 de maio de 2023. JOÃO PAULO DA SILVEIRA Pregoeiro ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1/2023 PROCESSO N° 056/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023 OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELA DA S DE TIRAS DE GLICEMIA, LANCETAS, SERINGA 1 ML C/ AG. 8X0,33 100 UI, FRALDAS DESCARTÁVEIS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE DESTA M U N I C I P A L I DA D E . CONTRATADA: CIRURGICA OLIMPIO LTDA CNPJ: 01.140.868/0001-50 VALOR: R$ 3.300,00 (Três Mil e Trezentos Reais) Vigênica: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADA: CIRURGICA RIOPRETANA LTDA CNPJ: 03.608.026/0001-05 VALOR: R$ 1.037,00 (Um Mil e Trinta e Sete Reais) Vigênica: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADA: CIRURGICA UNIAO LTDA CNPJ: 04.063.331/0001-21 VALOR: R$ 3.843,50 (Três Mil e Oitocentos e Quarenta e Três Reais e Cinquenta Centavos) Vigênica: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADA: MATERMED COMERCIAL DE ARTIGOS MEDICOS LIMITADA CNPJ: 03.964.598/0001-27 VALOR: R$ 3.465,50 (Três Mil e Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos) Vigênica: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADA: MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 05.343.029/0001-90 VALOR: R$ 18.112,50 (Dezoito Mil e Cento e Doze Reais e Cinquenta Centavos) Vigênica: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADA: PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA