DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Contratada: Rodrigo Torres Fonseca Mei, CNPJ: 18.175.211/0001-20. Valor: R$ 6.840,00. Contrato nº 028/2023. Contratada: L. Macedo Informática Me, CNPJ: 24.943.329/0001-54. Valor: R$ 4.995,00. Contrato nº 029/2023. Contratada: Primemed Equipamentos Ltda, CNPJ: 46.218.314/0001-66. Valor: R$ 12.000,00. Contrato nº 030/2023. Contratada: Cirurgica Aurora Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 37.721.018/0001-92. Valor: R$ 2.000,00. Contrato nº 031/2023. Contratada: Londrihosp Importacao E Exportacao de Produtos Médico Hospitalares Eireli, CNPJ: 42.650.279/0001-07. Valor: R$ 11.490,00. Vigência dos Contratos: Até 31/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Ubirajara homologa e adjudica as empresas: Rodrigo Torres Fonseca Mei. Valor: R$ 6.840,00; L. Macedo Informática Me. Valor: R$ 4.995,00; Primemed Equipamentos Ltda. Valor: R$ 12.000,00; Cirurgica Aurora Produtos Hospitalares Ltda. Valor: R$ 2.000,00; Londrihosp Importacao e Exportacao de Produtos Médico Hospitalares Eireli. Valor: R$ 11.490,00. Em 16 de maio de 2023. ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16A/2022 Reabertura PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26904/2022 - PROCESSO DE COMPRAS Nº 528/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 16A/2022 (REABERTURA). OBJETO: Construção de pista de recreação tipo Pump Track no Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini. PRAZO PARA CADASTRO: Até as 16h00 do dia 31/05/2023. DATA/HORA DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): Até as 09h00 do dia 05/06/2023. DATA/HORA DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): Dia 05/06/2023 às 09h30. DATA/HORA PARA A VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 18/05/2023 até às 16h00 do dia 02/06/2023, mediante agendamento junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, com o Engº Ricardo Arielo através do telefone (19) 3849-8060. O edital poderá ser consultado gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: 19 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Processo Administrativo n.º 2.146/2023; Oferta de compra:871400801002023OC00154. Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.br e www.vinhedo.sp.gov.br/licitacoes; Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, CONFORME EDITAL E ANEXOS. O início do recebimento de propostas eletrônicas será do dia 18 de maio de 2023 até o momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, dia 31 de maio de 2023 a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sítios acima mencionados. Vinhedo-SP, 17 de maio de 2023. ALFREDO CARLOS SÃO JOSÉ JUNIOR Pregoeiro ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO LPN OBRAS Nº 1/2023/ SEPLOG 005/2023 - EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CRAS NO BAIRRO 17 DE MARÇO, ARACAJU/SE, DE 10 DE MAIO DE 2023 MODALIDADE: LPN. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARACAJU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/SEPLOG - PMA/SE, CNPJ Nº 13.128.780/0044-31. CONTRATADA: CSX CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 24.206.456/0001-70. OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CRAS NO BAIRRO 17 DE MARÇO, ARACA JU/SE. A DESPESA OCORRERÁ POR CONTA DA SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação: 21101 - 15.452.0124-1010; Elemento: 44905100; Fonte: 17540000; Sub elemento: 44905103 Dotação: data de assinatura do contrato: 10 de maio de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.628.202,79 (dois milhões, seiscentos e vinte e oito mil, duzentos e dois reais e setenta e nove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 425 (quatrocentos e vinte e cinco) dias a contar da assinatura do contrato. VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da Ordem de Serviço. BASE LEGAL: ART. 42, Parágrafo 5° da lei 8.666; GN-2349-15 (Políticas Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PARECER JURÍDICO: 089/2023 - PGM/PMA. DATA DE ASSINATURA DO PARECER: 14 DE MARÇO DE 2023. NOME DAS EMPRESAS QUE APRESENTARAM PROPOSTA: AL NICOLAU, CLASS, MJD e CSX CO N S T R U ÇÕ ES . NOTA TÉCNICA: ATENDEU. Licitante CLASS desclassificada. PREÇO AVALIADO: R$ 2.628.202,79 (dois milhões, seiscentos e vinte e oito mil, duzentos e dois reais e setenta e nove centavos). PREÇO CONTRATADO COM IMPOSTOS: R$ 2.628.202,79 (dois milhões, seiscentos e vinte e oito mil, duzentos e dois reais e setenta e nove centavos). CLASSIFICAÇÃO FINAL: 1- CSX CONSTRUÇÕES, 2- AL NICOLAU, 3- MJD. PUBLICAÇÃO DA ÍNTEGRA DO CONTRATO, EXTRATO E RELATÓRIO DE JULGAMENTO ATRAVÉS DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 11/05/2023 DISPONÍVEL EM: http://sga.aracaju.se.gov.br:5011/legislacao/faces/diario_form_pesq.jsp PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 002/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação asfáltica de ruas no município de Itabaiana/SE, atendendo o contrato de repasse 1.048.228-51/2017- 863435/MCID/CAIXA. EMPRESA: Mobicon Construtora Ltda. VALOR: R$ 1.242.055,32 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil, cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência do Contrato, será de 07 (sete) meses, contados a partir da data de sua assinatura, sendo o prazo máximo de execução das obras, objeto deste Contrato, de 05 (cinco) meses, contados a partir da emissão e do conseqüente recebimento da Ordem de Serviço pelo licitante vencedor, e que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93:CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos 15.451.0003.1.048 Abertura, Pavimentação e/ou Recuperação de Vias 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 17.000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. NOTA DE EMPENHO: 0516060/2023. Itabaiana-SE, 16 de maio de 2023. ADAILTON RESENDE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 O Gabnete da Prefeita do Municipal de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a retificação de inexigibilidade, acima especificada, e mediante informações a seguir: Contratação do Show da BANDA SEEWAY para se apresentar durante a realização da TRADICIONAL FESTA DA RETIRADA DO MASTRO que acontecerá na sede deste município, no dia 28 de maio de 2023. A dotação ORÇAMENTÁRIA será por conta do orçamento do exercício de 2023 Gestão/Unidade 02.24 Fonte: 1500000/17063110 Programa de Trabalho: 13.392.0004 Ação 2400 Elemento de Despesa: 3390 3900 BASE LEGAL: Art, Inciso III da Lei 8.666/93, e demais alterações. PARECER JURÍDICO: Nº 036 /2023 Data: ratifico em 15 de maio de 2023 As informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9601 ou através do e- mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação Lagarto - SE, 15 de maio de 2023. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 O Gabnete da Prefeita do Municipal de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a retificação de inexigibilidade, acima especificada, e mediante informações a seguir: Contratação do Show da BANDA SAIA RODADA para se apresentar durante a realização da TRADICIONAL FESTA DA RETIRADA DO MASTRO que acontecerá na sede deste município, no dia 28 de maio de 2023. A dotação ORÇAMENTÁRIA será por conta do orçamento do exercício de 2023 Gestão/Unidade 02.24 Fonte: 1500000/17063110 Programa de Trabalho: 13.392.0004 Ação 2400 Elemento de Despesa: 3390 3900 BASE LEGAL: Art, Inciso III da Lei 8.666/93, e demais alterações. PARECER JURÍDICO: Nº 036 /2023 Data: ratifico em 15 de maio de 2023 As informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9601 ou através do e- mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação Lagarto - SE, 15 de maio de 2023. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO. Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 O Gabinete da Prefeita do Municipal de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a retificação de inexigibilidade, acima especificada, e mediante informações a seguir contratação do Show de ZÉ VAQUEIRO, para apresentação artística no X FESTIVAL DE MANDIOCA na cidade de Lagarto, na sede deste município, no dia 28 de junho de 2023 Inexigibilidade de Licitação n°. 15/2023, e proposta da contratada ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 39.415.957/0001-34. VALOR totalR$350.000,00(trezentos e cinquenta mil reais). A dotação ORÇAMENTÁRIA será por conta do orçamento do exercício de 2023 Gestão/Unidade 02.24 Fonte: 1500000 17063110 Programa de Trabalho: 13.392.0004 Ação 2400 Elemento de Despesa: 3390 3900 BASE LEGAL: Art, Inciso III da Lei 8.666/93, e demais alterações. PARECER JURÍDICO: Nº 37 /2023 Data: ratifico em 15 de maio de 2023 As informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9601 ou através do e- mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação Lagarto - SE, 15 de maio de 2023. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO. Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 O Gabnete da Prefeita do Municipal de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a retificação de inexigibilidade, acima especificada, e mediante informações a seguir: Contratação do Artista Adelmario Coelho visando à realização de