DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARECER JURÍDICO: Nº 038/2023 Data: ratifico em 15 de maio de 2023 As informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9601 ou através do e- mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação Lagarto - SE, 15 de maio de 2023. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO. Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 O Gabinete da Prefeita do Municipal de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a retificação de inexigibilidade, acima especificada, e mediante informações a seguir: a contratação do Show do Artístico NATTAN, para se apresentarem durante a realização do X FESTIVAL DA MANDIOCA DE LAGARTO, na sede deste município, no dia 29/06/2023, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação n°. 017/2022, e proposta da Contratada. Contartada: NATTAN PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n°41.775.478/0001-70, VALOR R$420.000,00(quatrocentos e vinte mil, reais). A dotação ORÇAMENTÁRIA será por conta do orçamento do exercício de 2022 Gestão/Unidade 02.24 Fonte: 1500000/17063110 Programa de Trabalho: 13.392.0004 Ação 2400 Elemento de Despesa: 3390.39.00 BASE LEGAL: Art, Inciso III da Lei 8.666/93, e demais alterações. PARECER JURÍDICO: Nº 39/2023 Data: ratifico em 15 de maio de 2023 As informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9601 ou através do e- mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação Lagarto - SE, 15 de maio de 2023. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 O Gabnete da Prefeita do Municipal de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a retificação de inexigibilidade, acima especificada, e mediante informações a seguir: Contratação do Show da artístico WESLEY SAFADÃO para apresentação artística no X festival da mandioca que acontecerá na sede deste município, no dia 29 de junho de 2023 A dotação ORÇAMENTÁRIA será por conta do orçamento do exercício de 2023 Gestão/Unidade 0224 Fonte: 1500000/17063110 Programa de Trabalho: 13.392.0004 Ação 2400 Elemento de Despesa: 3390 3991 BASE LEGAL: Art, Inciso III da Lei 8.666/93, e demais alterações. PARECER JURÍDICO: Nº 40 /2023 Data: ratifico em 15 de maio de 2023 As informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9601 ou através do e- mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação Lagarto - SE, 15 de maio de 2023. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 O Gabinete da Prefeita do Municipal de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a retificação de inexigibilidade, acima especificada, e mediante informações a seguir: Contratação do serviço de Apresentação de Show Artística da Banda XANDY AVIÃO para se apresentar durante a realização do X FESTIVAL DA MANDIOCA que acontecerá na cidade de Lagarto/SE no dia 28 de junho de 2023 Contartada: ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA VALOR totalR$420.000,00(quatrocentos e vinte mi reais). A dotação ORÇAMENTÁRIA será por conta do orçamento do exercício de 2022 Gestão/Unidade 02.24 Fonte: 1500000/17063110 Programa de Trabalho: 13.392.0004 Ação 2076 Elemento de Despesa: 3390 3991 BASE LEGAL: Art, Inciso III da Lei 8.666/93, e demais alterações. PARECER JURÍDICO: Nº 41/2023 Data: ratifico em 15 de maio de 2023 As informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9601 ou através do e- mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação Lagarto - SE, 15 de maio de 2023. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 O Gabinete da Prefeita do Municipal de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a retificação de inexigibilidade, acima especificada, e mediante informações a seguir: Contratação do Show da artístico SAMYRA SHOW para apresentação artística no X festival da mandioca que acontecerá na sede deste município, no dia 28 de junho de 2023. A dotação ORÇAMENTÁRIA será por conta do orçamento do exercício de 2023 Gestão/Unidade 02.24 Fonte: 1500000/17063110 Programa de Trabalho: 13.392.0004 Ação 2070 Elemento de Despesa: 3390 39.91 BASE LEGAL: Art, Inciso III da Lei 8.666/93, e demais alterações. Valor R$!20.000,00(cento e vinte mil reais). PARECER JURÍDICO: Nº 042/2023 Data: ratifico em 15 de maio de 2023 As informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9601 ou através do e- mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação Lagarto - SE, 15 de maio de 2023. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 O Gabinete da Prefeita do Municipal de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a retificação de inexigibilidade, acima especificada, e mediante informações a seguir: Contratação de show artístico da BANDA AVINE VINNY para apresentação no X Festival da Mandioca, na sede deste município, no dia 23 de junho de 2023 A dotação ORÇAMENTÁRIA será por conta do orçamento do exercício de 2023 Gestão/Unidade 02.24 Fonte: 1500000/17063110 Programa de Trabalho: 13.392.0004 Ação 2400 Elemento de Despesa: 3390 3991 BASE LEGAL: Art, Inciso III da Lei 8.666/93, e demais alterações. PARECER JURÍDICO: Nº 43/2023 Valor R$150.000,00(cento e cinquenta mil reais). Data: ratifico em 15 de maio de 2023 As informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9601 ou através do e- mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação Lagarto - SE, 15 de maio de 2023. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 O Gabnete da Prefeita do Municipal de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a retificação de inexigibilidade, acima especificada, e mediante informações a seguir: Contratação do Artista GUSTAVO MIOTO visando à realização de Show no evento X FESTIVAL DA MANDIOCA Na cidade de Lagarto, na sede deste município, no dia 23 de junho de 2023 A dotação ORÇAMENTÁRIA será por conta do orçamento do exercício de 2023 Gestão/Unidade 02.24 Fonte: 1500000/17063110 Programa de Trabalho: 13.392.0004 Ação 2400 Elemento de Despesa: 3390 3991 BASE LEGAL: Art, Inciso III da Lei 8.666/93, e demais alterações. PARECER JURÍDICO: Nº 044/2023 Valor R$320.000,00(trezentos e vinte mil reais) Data: ratifico em15 de maio de 2023 As informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9601 ou através do e- mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação Lagarto - SE, 15 de maio de 2023. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO. Prefeita FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33, 34, 35 e 36/2023. Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP nº 16/2023. OBJETO: Registro de Preços para futura locação de veículos tipo ambulância tipo "A": de simples remoção, tipo pick-up e tipo furgão teto curto, minivan, Van e caminhão tipo baú para atender as necessidades do fundo Municipal de Saúde, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência. FORNECEDORAS: ATA Nº 33/2023 - A & G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ sob n° 12.532.358/0001-44, VALOR: R$ 339.999,84 (trezentos e trinta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos); ATA Nº 34/2023 - JI FROTAS LTDA - ME, CNPJ sob nº 23.982.403/0001-89, VALOR: R$ 355.189,80 (trezentos e cinquenta e cinco mil e cento e oitenta e nove reais e oitenta centavos); ATA Nº 35/2023 - PREST SERVICE - REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ sob nº 12.184.807/0001-00, VALOR: R$ 460.469,88 (quatrocentos e sessenta mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos); ATA Nº 36/2023 - REIS TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ sob nº 08.692.885/0001-49, VALOR: R$ 142.989,96 (cento e quarenta e dois mil e novecentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: De 17/05/2023 a 17/05/2024; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta Ata de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM R E T I F I C AÇÕ ES No Aviso de Licitação, Tomada de Preço nº 3/2023, com objeto contratação de empresa especializada na conclusão da construção da unidade básica de saúde no povoado alto boa vista, neste município. Publicada na página 298, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 05/05/2023. Onde se lê: Tomada de Preço nº 3/2023; Leia-se: Tomada de Preço nº 1/2023. No Aviso de Licitação, Tomada de Preço nº 3/2023, tendo como objeto contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de ruas no bairro alto boa vista, neste município. Publicada na página 298, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 05/05/2023. Onde se lê: 17 de maio de 2023 às 09h00min; Leia- se: 26 de maio de 2023 às 09h00min. No Aviso de Licitação, Tomada de Preço nº 3/2023, tendo como objeto contratação de empresa especializada na conclusão da construção da unidade básica de saúde no bairro alto boa vista, neste município; Onde se lê: 15 de maio de 2023 às 09h00min; Leia-se: 29 de maio de 2023 às 09h00min. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Comissão de Pregão do Município de Riachão do Dantas/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço e implantação de solução de gestão educacional, conforme especificações constadas no termo de referência. Inclui ainda serviços de migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de