DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800315 315 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 usuários, suporte técnico, bem como hospedagem da solução em data center e todas as demais condições constantes.. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, ENVIO ELETRÔNICO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00 do dia 17/05/2023 (dezessete de Maio de dois mil e vinte três); ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h29 do dia: 01/06/2023 (Primeiro de Junho de dois mil vinte e três); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30 do : 01/06/2023 (Primeiro de Junho de dois mil vinte e três); TIPO: Menor preço por item. BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02, Decreto n. 10.024/19, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal Nº 55 de 24 de abril de 2020, Decreto Municipal Nº 75 de 02 de dezembro de 2019, Lei Complementar n. 123/06 e, subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/93e alterações posteriores. Dotação orçamentária: Ação: 2041 - manutenção da Secretaria Municipal de Educação - 33900400-. Fonte de Recurso: 15001001 -. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Epifânio Góes, nº 21, Centro - CEP 49.320- 000, Riachão do Dantas/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, ou através do site: http://www.riachaododantas.se.gov.br ou www.licitanet.com.br,. Riachão - SE, 17 de maio de 2023. PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Comissão Permanente de Licitação e Pregão do Município de Riachão do Dantas/SE, através do Fundo Municipal de Assistência Social, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para futura Prestação de Serviços Preventivos e Corretivos, incluindo o fornecimento e reposição de peças, dos Veículos e Máquinas Automotores, a serem utilizados pela Prefeitura Municipal, pelo Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Riachão do Dantas, nos moldes do termo de referência e seus anexos que integrarão o Edital. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br. ENVIO ELETRÔNICO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00 do dia 18/05/2023 (Dezoito de Maio de Dois Mil e Vinte e Três). ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h29 do dia: 31/05/2023 (trinta e um de Maio de Dois mil e vinte e três); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30 do dia 31/05/2023 (trinta e um de Maio de Dois mil e vinte e três); TIPO: Maior desconto por ITEM. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, Decreto 55/2020, Decreto nº 75/2019, Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Epifânio Góes, nº 21, Centro - CEP 49.320-000, Riachão do Dantas/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, ou através do site: http://www.riachaododantas.se.gov.br ou www.licitanet.com.br,, Riachão do Dantas - SE, 17 de maio de 2023. PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ Pregoeira ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP Processo ADM 183/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS/TO, torna público que realizará uma licitação na forma eletrônica, no dia 31 de maio de 2023 as 07h30min (horário de Brasília), na plataforma BNC Bolsa Nacional de Compras, OBJETO aquisição de medicamentos em geral, destinado a manutenção da farmácia básica, Postos de Saúde e Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida. pelo período de 12 meses. Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e- mail: ananaslicitaçã[email protected]. Ananás - TO 16 de maio de 2023. CLEUDEIR DA SILVA ARAUJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP Processo ADM 184/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS/TO, torna público que realizará uma licitação na forma eletrônica, no dia 31 de maio de 2023 as 14h30min (horário de Brasília), na plataforma BNC Bolsa Nacional de Compras, OBJETO Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos destinado atender as necessidades da Saúde Bucal, das unidades de Saúde deste Município pelo período de 12 meses. Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e- mail: ananaslicitaçã[email protected]. Ananás - TO, 16 de maio de 2023. CLEUDEIR DA SILVA ARAUJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP PROCESSO ADM 185/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS/TO, torna público que realizará uma licitação na forma eletrônica, no dia 01 de junho de 2023 as 08h00min (horário de Brasília), na plataforma BNC Bolsa Nacional de Compras, OBJETO Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de materiais e insumos de uso hospitalar destinados para realização de exames laboratoriais para atender a demanda do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - TO. pelo período de 12 meses. Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitaçã[email protected]. Ananás - TO, 16 de maio de 2023. CLEUDEIR DA SILVA ARAUJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Tomada de Preços nº 005/2022. Espécie e data: Aditivo do Contrato nº 133/2022, celebrado no dia 18 de maio de 2023, resultado do Processo Administrativo nº 058/2022, Tomada de Preços Nº 005/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU e a empresa CMN CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ nº 38.251.619/0001- 41, vencedora do certame, cujo o presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestar serviços de pavimentação asfáltica nas ruas benedito gomes e rua 23, no setor Félix Ferreira, no município de Araguaçu/TO, haja vista a necessidade da continuidade da execução da obra pública, na forma e condições previstas na Lei 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Valor Global: R$ 493.738,85 (quatrocentos e noventa e três mil setecentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 15.451.0501.1.205 - Implantação de Pavimentação Asfáltica, elemento 4.4.90.51.00, fonte 1.701.0000.000000 Transf. de Convênios Estaduais. Vigência do Contrato: por 12 (doze) meses, a partir de 24 de maio de 2023 até 24 de maio de 2024. Tomada de Preços nº 009/2022. Espécie e data: Aditivo do Contrato nº 134/2022, celebrado no dia 18 de maio de 2023, resultado do Processo Administrativo nº 093/2022, Tomada de Preços Nº 009/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU e a empresa CMN CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ nº 38.251.619/0001- 41, vencedora do certame, cujo o presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestar serviços de pavimentação asfáltica na avenida Gumercino Egídio Silva, no setor Félix Ferreira, no município de Araguaçu/TO, haja vista a necessidade da continuidade da execução da obra pública, na forma e condições previstas na Lei 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Valor Global: R$ 343.032,78 (trezentos e quarenta e três mil trinta e dois reais e setenta e oito centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 15.451.0501.1.205 - Implantação de Pavimentação Asfáltica, elemento 4.4.90.51.00, fonte 1.701.0000.000000 Transf. de Convênios Estaduais. Vigência do Contrato: por 12 (doze) meses, a partir de 24 de maio de 2023 até 24 de maio de 2024. Data: 18 de maio de 2023. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO - Prefeito Municipal de Araguaçu/TO. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS, inscrito no CNPJ nº 01.125.780/0001- 69, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. HERMAN GOMES DE ALMEIDA . CONTRATADA: EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30, neste ato representada pela Srª. RENATA NUNES FERREIRA, portadora do CPF nº 371.237.288-40 e RG nº 48.537.010-4 SSP/SP. OBJETO: Contratação de empresa operadora de cartão integrado via sistema web online para prestação de serviço de administração, gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pintura em geral, sistema de injeção eletrônica, serviços de torno em geral, bem como fornecimento de peças, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, e aquisição de combustível e lubrificantes e sistema de cartão magnético via web, em atendimento a frota de veículos da prefeitura de Arraias - TO. VALOR TOTAL: R$ 2.655.687,52 (Dois milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). TAXA ADMINIST R AT I V A COMBUSTÍVEL: -2,15% - TAXA ADMINISTRATIVA PEÇAS: 3,25%. VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE ARRAIAS, CNPJ nº 17.043.544/0001-33, neste ato representado pela Secretaria Interina de Assistência Social Srª. ALICE DE OLIVEIRA CANTUARES, inscrita sob RG: 1264037SSP/TO, CPF: 05014825125. CONTRATADA: EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30, neste ato representada pela Srª. RENATA NUNES FERREIRA, portadora do CPF nº 371.237.288-40 e RG nº 48.537.010-4 SSP/SP. OBJETO: Contratação de empresa operadora de cartão integrado via sistema web online para prestação de serviço de administração, gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pintura em geral, sistema de injeção eletrônica, serviços de torno em geral, bem como fornecimento de peças, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, e aquisição de combustível e lubrificantes e sistema de cartão magnético via web, em atendimento a frota de veículos do Fundo Municipal de Assistência Social de Arraias - TO. VALOR TOTAL: R$ 50.230,98 (cinquenta mil duzentos e trinta reais e noventa e oito centavos). TAXA ADMINISTRATIVA COMBUSTÍVEL: -2,15% - TAXA ADMINISTRATIVA PEÇAS: 3,25%. VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE ARRAIAS, CNPJ nº 06.070.364/0001-24, neste ato representada por sua gestora Sra. REGINA FLÁV I A RODRIGUES DE CASTRO, portadora do CPF (MF) n°. 623.300.391-15. CONTRATADA: EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30, neste ato representada pela Srª. RENATA NUNES FERREIRA, portadora do CPF nº 371.237.288-40 e RG nº 48.537.010-4 SSP/SP. OBJETO: Contratação de empresa operadora de cartão integrado via sistema web online para prestação de serviço de administração, gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pintura em geral, sistema de injeção eletrônica, serviços de torno em geral, bem como fornecimento de peças, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, e aquisição de combustível e lubrificantes e sistema de cartão magnético via web, em atendimento a frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Arraias - TO. VALOR TOTAL: R$ 636.677,09 (seiscentos e trinta e seis mil seiscentos e setenta e sete reais e nove centavos). TAXA ADMINISTRATIVA COMBUSTÍVEL: -2,15% - TAXA ADMINISTR AT I V A PEÇAS: 3,25%. VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 CONTRATANTE: FUNDO DO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAS - TO, CNPJ (MF) nº 12.136.401/0001-52, representada pela sua gestora, a Sra TAYLA PIEDADE DE MOURA . CONTRATADA: EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30, neste ato representada pela Srª. RENATA NUNES FERREIRA, portadora do CPF nº 371.237.288-40 e RG nº 48.537.010-4 SSP/SP. OBJETO: Contratação de empresa operadora de cartão integrado via sistema web online para prestação de serviço de administração, gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pintura em geral, sistema de injeção eletrônica, serviços de torno em geral, bem como fornecimento de peças, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, e aquisição de combustível e lubrificantes e sistema de cartão magnético via web, em atendimento a frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Arraias - TO. VALOR TOTAL: R$ 626.914,07 (seiscentos e vinte e seis reais novecentos e quatorze reais e sete centavos). TAXA ADMINISTRATIVA COMBUSTÍVEL: -2,15% - TAXA ADMINISTRAT I V A PEÇAS: 3,25%. VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023.