DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa operadora de cartão integrado via sistema web online para prestação de serviço de administração, gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pintura em geral, sistema de injeção eletrônica, serviços de torno em geral, bem como fornecimento de peças, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, e aquisição de combustível e lubrificantes e sistema de cartão magnético via web, em atendimento a frota de veículos do Fundo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança E do Adolescente. VALOR TOTAL: R$ 7.687,11 (sete mil seiscentos e oitenta e sete reais e onze centavos) TAXA ADMINISTRATIVA COMBUSTÍVEL: -2,15% - TAXA ADMINISTRATIVA PEÇAS: 3,25%. VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras de engenharia com vistas à na implantação de infraestrutura com Construção de Praça no Município de Arraias - TO, conforme especificações do edital e elementos instrutores fornecidos. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa Sol - Soluções em Engenharia Ltda, Inscrita no CNPJ n° 24.249.727/0001-75, com o menor valor apresentado de R$ 627.183,72(seiscentos e vinte e sete reais cento e oitenta e três reais e setenta e dois centavos). Onde declaramos a mesma como vencedora do processo em referência. Arraias - TO, 15 de maio de 2023. EVANÚZIA CARDOSO DOS SANTOS Presidente da CPL Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 PROCESSO 086/2022 - TOMADA DE PREÇO 003/2022. ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS - TO, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: CMN CONSTRUÇÕES E LOC AÇÕ ES LTDA OBJETO: Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas à Pavimentação Asfáltica em Vias Urbana com CBOQ no Município de Aurora do Tocantins - TO. VALOR de 1.998.627,18 (um milhão novecentos e noventa e oito mil seiscentos e vinte e sete reais e dezoito centavos). BASE LEGAL: Processo nº 086/2022, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Luzinei de Jesus Silva, brasileiro, casado, maior, capaz, portador da Carteira de Identidade nº 3.170.887 SSP-GO, e CPF N. 634.267.141-91 e pela contratada: Cristiano Marcelino Moreira, brasileiro, maior, capaz, portador do RG. 3413447 SSP-GO e CPF: 034.298.506-06. DATA DE ASSINATURA: 02/03/2023. VIGÊNCIA: 9 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de BABAÇULÂNDIA - TO - CNPJ: 02.401.248/0001-90, Torna Publico Extrato de Homologação - Referente Ao Processo 266/2023, Tomada de Preços N° 02/2023. Homologada: PRADO ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ sob nº 28.529.102/0001-18, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA SEBASTIÃO DE SOUSA NO BAIRRO DE AREIA, MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA-TO. Valor Total: R$ 157.282,94 (cento e cinquenta e sete mil e duzentos e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos), Data Da Homologação: 17/05/2023. SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA E PRADO ENGENHARIA LTDA - EPP. Babaçulândia - TO, 17 de maio de 2023. FRANCIEL DE BRITO GOMES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO N°02/2023. CONTRATO: Nº63/2023-CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA - CNPJ: 02.401.248/0001-90 Contratada: PRADO ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ sob nº 28.529.102/0001-18- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA SEBASTIÃO DE SOUSA NO BAIRRO DE AREIA, MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA-TO. Valor R$ 157.282,94 (cento e cinquenta e sete mil e duzentos e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos). Data Da Assinatura: 17/05/2023.Vigencia: 17/05/2023 A 31/12/2023 Signatários: PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA E PRADO ENGENHARIA LTDA - EPP. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO FMS-BAND Nº 6/2022 O Fundo Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins/TO torna público a continuação do PREGÃO ELETRÔNICO FMS-BAND Nº 006/2022, Objeto: aquisição de equipamentos permanentes, mobiliários, informática e médicos para a Unidade Básica de Saúde de Bandeirantes do Tocantins/TO, conforme proposta nº 12743.104000/1220-16 e 12743.104000/1220-15 firmada entre o Fundo Nacional de Saúde e o Município de Bandeirantes do Tocantins/TO. A retomada da sessão está marcada para o dia 22/05/2023 às às 08h00min. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - T O. Bandeirantes Tocantins - TO, 15 de maio de 2023. SAMARA DOS SANTOS REZENDE FEITOSA Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO O município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, torna público o seguinte processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de bueiros no município de Dois Irmãos do Tocantins -TO, conforme projetos e planilhas orçamentárias em anexo, com abertura de propostas prevista para o dia 05 de junho de 2023, às 09h30min (horário local). TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de ponte no município de Dois Irmãos do Tocantins -TO, conforme projetos e planilhas orçamentárias em anexo, com abertura de propostas prevista para o dia 05 de junho de 2023, às 13h30min (horário local). LOCAL DA REALIZAÇÃO DOS CERTAMES: Prefeitura Municipal, situada na Av. Pará, nº 178, Centro, Dois Irmãos do Tocantins - TO. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 07hs às 17hs e no site http://www.doisirmaos.to.gov.br,Mais informações através do Fone: (63) 3362-1228. LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - TOCANTINS, através da Presidente da CPL, torna público a publicação do Edital de Leilão Eletrônico nº 001/2023, no qual se realizará no dia 06 de JUNHO 2023, às 10h:00min; cujo objeto é a Alienação de bens móveis considerados economicamente inviáveis para o serviço público, não atendendo as ações programáticas do Município de Dois Irmãos - TO. A licitação será do Tipo Maior Lance. Os interessados poderão adquirir cópia dos referidos Editais na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h e ainda no site www.doisirmaos.to.gov.br, ou com o leiloeiro: Murilo Gonçalves Ramos, fone (62) 98416-6234 e pelo Site: www.mgrleiloes.com.br, tudo na forma da Lei nº 8.666/1993, e modificações posteriores. GECIRAN SARAIVA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Formoso do Araguaia - TO, por intermédio do pregoeiro, tendo em vista o que consta nos Processo Administrativo nº 056/2023, e nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes, RETIFICA a quantidade no número de item de número 47 - Bateria recarregável 9v 250 mAh, cartela com 1 Bateria - Und, Onde se lê: "45 unidades", Leia - se: "12 unidades" que somando pelo valor negociado com a empresa Jailton Ciriano Pinto de R$ 40,00 unitário passa a ter o valor total do item de R$ 480,00. Dessa maneira será considerado essa correção para todos os anexos do processo gerado pelo portal de compras públicas; Ata de proposta, Ata Final, Vencedores do Processo, Ranking dos Itens, Termo de Adjudicação e Homologação do processo. Também percebeu -se que no momento da impressão do edital, deixou-se de anexar os anexos no processo; cadastro de Reserva e Minutas de Contratos. O fato só foi percebido no momento de realização da Ata de Registro de Preços e Contratos. Formoso do Araguaia-TO, 17 de maio de 2023. MARCOS SANTOS JORGE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO comunica a RETIFICAÇÃO do aviso divulgado nesse Diário Oficial da União nº 92, seção 3, página 327, do dia 16 de maio de 2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2023. Onde se lê: 29 de maio de 2023 Leia-se: 30 de maio de 2023. Formoso do Araguaia-TO, 17 de maio de 2023. MARCOS SANTOS JORGE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-SRP A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 10.520/2002, e da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, a abertura da licitação, Pregão Eletrônico nº 013/2023-SRP (PROC. ADM 289/2023) que se realizará dia 06 de junho de 2023, as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com objetivo de aquisição de material esportivo para o desenvolvimento das ações contidas no Plano de Ação da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h00min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia-TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ Formoso do Araguaia-TO, 17 de maio de 2023. MARCOS SANTOS JORGE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 - SRP O Fundo Municipal de Saúde de Itapiratins - TO, por intermédio de seu Pregoeiro e de sua Equipe de Apoio, torna público para amplo conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP, tendo por finalidade o registro de preços para a contratação de empresa especializada em operação de sistema informatizado e integrado c combustíveis destinados a atender om a utilização de cartões magnéticos via web que permita a aquisição de as demandas existenciais do Fundo Municipal de Saúde de Itapiratins - TO, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, conforme especificações exatas contidas no Edital e seus anexos. A abertura do pregão será no dia 31 de maio de 2023, às 10h30min na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, localizada na Avenida Tocantins, Qd62, Lt02, esquina com a Rua Boaventura de Araújo Costa, Setor Novo Horizonte, Itapiratins - TO. Edital completo estará à disposição dos interessados, de segunda à sexta feira das 08h00min às 18h00min horas no mesmo endereço acima citado. Informações: (63) 3465 - 1162 ou pelo e-mail [email protected] Itapiratins - TO, 11 de maio de 2023. HANIEL FERREIRA NUNES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Reaviso O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, CNPJ nº. 14.764.030/0001-89, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tipo menor preço por item, objetivando a Locação de 1 (um) veículo com 5 portas para 5 passageiros. A das propostas será dia: 30/05/2023, às 08h00min, através do site: LICITANET a presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis: 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Decreto 10.024/2019, LC nº 123/06, Medida Provisória nº 1.167, de 31 de Março de 2023 e demais normas e condições estabelecidas no edital e seus anexos, que poderá adquirido no site www.licitanet.com.br, www.itapora.to.gov.br ou através do e-mail: [email protected] . Itaporã do Tocantins - TO, 17 de maio de 2023. PAULA APARECIDA DE JESUS Pregoeira