DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com o objeto: POSSIVÉL AQUIS I Ç ÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, INSUMOS HOSPITALARES E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARNACIA BASICA E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LAJEADO - TO, CONFORME EXPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO DESTE EDITAL. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e- mail. [email protected]. Lajeado - TO, 16 de maio de 2023. DANILO DE OLIVEIRA MARINHO Gestor do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico de Nº 005/2023, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas em confecção e fornecimento de barracas, bancadas, expositores e mesas a serem utilizadas nas Feiras Cobertas de Palmas, bem como em Feiras Livres de Rua a serem instaladas em bairros da capital, instruído no processo nº 2022052631, sendo adjudicado/homologado os itens: 06, 07 e 08, à empresa DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.676.271/0001-88, no valor total de R$ 2.895.000,00 (Dois milhões, oitocentos e noventa e cinco mil reais), e os itens: 01, 02, 03, 04 e 05, à empresa MOVEISTO FAB. DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 08.898.003/0001-04, no valor total de R$ 17.558.815,00 (Dezessete milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil e oitocentos e quinze reais). Palmas - TO, 17 de maio de 2023. ANTONIA VANIER TAVARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para aquisição de veículo de carga para o Município Palmeiras do Tocantins/TO conforme termo de referência. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 30 de maio de 2023 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br. Palmeiras do Tocantins - TO, 17 de maio de 2023. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 86/2023 e Termo de Adesão nº 4/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - TO, torna publico o Extrato do Contrato n° 86/2023, referente a Adesão da Ata de Registro de Preços n° 20220248 CONTRATADA: E F COSTA ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS CNPJ: 04.420.434/0001-00 VALOR GLOBAL: R$ 3.999.960,00 (Três milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta reais ) OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de substituição de luminária vapor de sódio por luminárias de led, incluído materiais elétricos e mão de obra. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93, 10.520/02, Lei Complementar 123/06 e Lei Complementar 147/14, Decreto Federal 7.892/13, e alterações posteriores. VIGENCIA: 12 meses a partir da assinatura/publicação. SIGUINATÁRIOS: Joaquim Martins Pinheiro Filho - Pela Prefeitura e E F COSTA ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS - Empresa, Pedro Afonso - TO, 17 de maio de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023- FMAS - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL O Fundo Municipal de Assistência Social de Sandolândia/TO, através da CPL, torna público que fará realizar no dia 30 de maio de 2023 às 08h30m, Pregão Eletrônico Nº 001/2023- FMAS. Objeto: Registro de Preços para Futura e Parcelada Aquisição de Cestas Básicas para as Famílias de Baixa Renda Inseridas no Programa Bolsa Família e Referenciadas no CRAS junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Sandolândia/TO. Edital: disponível no site oficial www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63)3394-1418. Sandolândia-TO, 17 de maio de 2023. LAIANE PERES MELLO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo nº15/2023. A Secretaria Municipal de Educação de Sucupira/TO, torna público o edital de republicação de Pregão Eletrônico nº 2/2023, com abertura dia 30.05.2023 às 09h (Horário de Brasília). Objeto: Locação de veículo tipo de passeio, com motoristas, para realização do transporte dos alunos da Rede Estadual (matutino) da zona rural do Município de Sucupira para a Escola Estadual na Sede do Município de Sucupira, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e seus órgãos afins. A sessão pública ocorrerá no site: www.compraspublicas.gov.br. Sucupira-TO, 17 de maio de 2023. KATIANE MARINHO DE CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Seguinte Licitação será realizada conforme segue: Pregão Eletrônico Nº 03/2022. Nº do Processo: 137/2023. Registro de preços para compra de gêneros alimentícios perecíveis, carnes, (Merenda Escolar), visando atender os educandos, da rede municipal de ensino, participante deste processo Licitatório, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Ciências e Tecnologia de Tabocão - TO CNPJ 17535627000140. Data da Abertura: 30/05/2023 09:01 Os editais das licitações na modalidade pregão eletrônico serão disponibilizados no prédio da Prefeitura Municipal de Tabocão/TO, situado à Av. Vitória Régia, s/n - S. Centenário, Tabocão - TO, de segunda a sexta-feira, das 8h:00min as 13h ou solicitado por email [email protected] ou baixado no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. DIEGO HENRIQUE SILVÉRIO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 002/2023, EMPREITADA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o nº 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, nº 303, Centro, CEP 77.900-000; CONTRATADA: RICARDO PEREIRA DOS SANTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 11.839.055/0001-06, com sede administrativa na Rua Espirito Santo, nº 1175, Alto da Boa Vista II, Tocantinópolis-TO; Contrato nº 002/2023, oriundo da Tomada de Preços nº 002/2023, empreitada, tipo menor preço global, no valor de R$ 733.155,02 (setecentos e trinta e três mil, cento e cinquenta e cinco reais e dois centavos), OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para a Pavimentação em concreto em Ruas da Vila Sol Nascente no Município de Tocantinópolis - TO, conforme Contrato de Repasse OGU nº 906757/2020, Operação 1073428-16 do Ministério do Desenvolvimento Regional - Programa de Trabalho: 10.05.15.451.0007.1.009 - Pavimentação, Calç.C.MFio,Sarj.G.Água 4.4.90.51 - Obras e Instalações - Recurso Federal - 0010. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023. Signatários: Paulo Gomes de Souza e Ricardo Pereira dos Santos