DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO PORTARIA Nº 547, DE 16 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, o art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.003171/2023-24, resolve: DESIGNAR CAIO MANOEL DE OLIVEIRA FABIANO, matrícula SIAPE nº 1711936, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Infraestrutura da Informação da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO PORTARIA Nº 560, DE 16 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020 e no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.002544/2023-40, resolve: DISPENSAR FERNANDO ARALDI da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Adaptação das Cidades às Mudanças Climáticas do Departamento de Adaptação das Cidades à Transição Climática e Transformação Digital da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código FCE 1.13, deste Ministério. CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOME JUNIOR SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA PORTARIA Nº 546, DE 16 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.002544/2023-40, resolve: DESIGNAR FERNANDO ARALDI para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico da Assessoria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana do Departamento de Infraestrutura da Mobilidade Urbana da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código FCE 2.10, deste Ministério. DENIS EDUARDO ANDIA PORTARIA Nº 555, DE 16 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANDA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência delegada pelo art. 9º da Portaria Mcid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 59000.000882/2023-51, resolve: DISPENSAR RODRIGO MOREIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2028157, do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Instrumentos de Financiamento da Coordenação-Geral de Instrumentos de Financiamento do Departamento de Infraestrutura da Mobilidade Urbana da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código FCE 1.10, deste Ministério. DENIS EDUARDO ANDIA PORTARIA Nº 556, DE 16 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANDA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência delegada pelo art. 9º da Portaria Mcid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 59000.000882/2023-51, resolve: DESIGNAR DARIO PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Instrumentos de Financiamento da Coordenação-Geral de Instrumentos de Financiamento do Departamento de Infraestrutura da Mobilidade Urbana da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. DENIS EDUARDO ANDIA PORTARIA Nº 557, DE 16 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 59000.000871/2023-71, resolve: DESIGNAR HUMBERTO MACIEL FERREIRA para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Fomento à Mobilidade Urbana da Coordenação-Geral de Fomento à Mobilidade Urbana do Departamento de Infraestrutura da Mobilidade Urbana da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código FCE 4.05, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente exerce. DENIS EDUARDO ANDIA PORTARIA Nº 558, DE 16 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.003159/2023-10, resolve: DESIGNAR THIAGO BRUNO REIS DE AZEVEDO para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Assessoria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana do Departamento de Infraestrutura da Mobilidade Urbana da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código FCE 4.07, deste Ministério. DENIS EDUARDO ANDIA PORTARIA Nº 565, DE 17 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.002428/2023-21, resolve: DESIGNAR RAMSON ARAGAO GOIS para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico da Assessoria de Desenvolvimento Institucional do Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código FCE 2.10, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente exerce. DENIS EDUARDO ANDIA PORTARIA Nº 566, DE 17 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 59000.000878/2023-92, resolve: DESIGNAR KATIA CILENE DOS SANTOS para exercer a função comissionada executiva de Assessor da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código FCE 2.13, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente exerce. DENIS EDUARDO ANDIA SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 559, DE 16 DE MAIO DE 2023 O SECRETARIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.002535/2023-59, resolve: DESIGNAR JOSE EDUARDO LITRAN DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1733064, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Gestão da Informação em Saneamento Rural e em Pequenos Municípios da Coordenação-Geral de Gestão da Informação em Saneamento Rural e em Pequenos Municípios do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MCTI Nº 648, DE 16 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 17 de abril de 2023, SIMONE CALDEIRA, CPF .844.111-*, da função em comissionada executiva de Chefe do Setor de Matéria Finalística, código FCE 1.02, da Procuradoria Federal, da Presidência, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.004518/2023-03). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 650, DE 16 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar ALICE LOBAO FREITAS DE ANDRADE, CPF .175.731-*, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do Serviço de Revisão de Aposentadorias e Pensões, da Divisão de Manutenção de Benefícios Previdenciários, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, deste Ministério, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.008894/2023-71). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 651, DE 16 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: