DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051800008 8 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Designar MARIA RIBEIRO DOS SANTOS, CPF .154.361-*, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Manutenção de Benefícios Previdenciários, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, deste Ministério, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.008894/2023-71). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 652, DE 16 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve: Exonerar ROMULO DE CASTRO SOUZA LIMA, CPF .395.447-, do cargo comissionado executivo de Chefe da Divisão de Consultoria Finalística, código CCE 1.07, da Procuradoria Federal, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.004212/2023-62). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 654, DE 16 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve: Nomear FERNANDA MESQUITA FERREIRA, CPF .707.317-, para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe da Divisão de Consultoria Finalística, código CCE 1.07, da Procuradoria Federal, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, ficando exonerada do cargo comissionado e dispensada do encargo de Substituta que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01341.004212/2023-62). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 660, DE 16 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar GINO GENARO, CPF .530.276-*, para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Planejamento e Acompanhamento de Resultados, código FCE 1.05, da Coordenação de Planejamento, Orçamento e Avaliação, da Coordenação-Geral de Gestão Organizacional, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE deste Ministério (Processo SEI nº 01340.002819/2023-18). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 661, DE 16 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve: Nomear ROGERIO MAMAO GOUVEIA, CPF .644.616-, para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Presidência, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.004159/2023-08). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 662, DE 16 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar MARIA IVONEI CARVALHO ALBUQUERQUE, CPF .822.712-, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Pós-Graduação 4, código FCE 1.07, da Coordenação de Capacitação, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.000102/2023-93). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 663, DE 16 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar ROGERIO EIJI HANADA, CPF .572.268-*, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Pós-Graduação 3, código FCE 1.07, da Coordenação de Capacitação, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.000102/2023-93). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 664, DE 16 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar ALEXANDRE PEREIRA SCIANI ROSAS, CPF .679.117-, para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Compras, Licitações e Contratos, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração, do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, deste Ministério (Processo SEI nº 01207.000030/2023-67). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 665, DE 16 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista a decisão que deferiu a antecipação de tutela proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0808892- 52.2022.4.05.8200 (Processo Administrativo nº 01245.002954/2023-41), resolve: Art 1º Remover, a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, o servidor RODRIGO SOARES BARRETO, Técnico em Ciência e Tecnologia, Matrícula SIAPE nº 14, lotado no Instituto Nacional do Semiárido - INSA, Unidade de Pesquisa deste Ministério, para a Unidade da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, localizada na cidade de João Pessoa - PB. Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 666, DE 16 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Nomear JOSE FERREIRA NEVES, CPF .288.561-*, para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, do Gabinete da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003629/2023-04). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 667, DE 16 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar MARCOS ANTONIO DE SOUSA GARCIA, CPF .043.721-, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação de Programas e Projetos para a Transformação Digital, da Coordenação-Geral de Transformação Digital, do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003629/2023-04). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 668, DE 16 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar LEONARDO CAMARGO NEVES, CPF .118.431-, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação- Geral de Tecnologias em Semicondutores, do Departamento de Incentivos às Tecnologias Digitais, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003629/2023-04). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 669, DE 16 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar SAULO GUERREIRO LACERDA, CPF .714.801-*, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação- Geral de Tecnologias em Semicondutores, do Departamento de Incentivos às Tecnologias Digitais, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003629/2023-04). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 670, DE 16 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar ARMANDO PEREIRA JÚNIOR, CPF .178.861-, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação- Geral de Tecnologias em Semicondutores, do Departamento de Incentivos às Tecnologias Digitais, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003629/2023-04). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 671, DE 16 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Nomear SOFIA GUSMÃO DE SOUZA, CPF .045.761-, para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, do Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003630/2023-21). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 672, DE 16 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Nomear SANDRA PACHECO RENZ, CPF .706.430-*, para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, do Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003630/2023-21). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 673, DE 17 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar SANDRA PACHECO RENZ, CPF .706.430-*, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador de Tecnologias Habilitadoras, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologias Habilitadoras, do Departamento de Programas de Inovação, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008910/2023-25). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 674, DE 17 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, resolve: