DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 675, DE 17 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, resolve: Designar JOMAR ALACE SANTANA, CPF .440.066-, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador do Programa de Pesquisa em Biotecnologia e Energia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Engenharias e Tecnologias, da Diretoria Científica, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.003916/2023-02). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 676, DE 17 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar EDNA GUGEL, CPF .747.731-, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Serviço de Programas de Aprendizagem, código FCE 1.05, da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Desenvolvimento e Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.009078/2023-84). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 677, DE 17 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar EDNA GUGEL, CPF .747.731-*, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo o Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação de Desenvolvimento e Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.009078/2023-84). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 678, DE 17 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar ISABELA VALENTE LEMOS, CPF .733.615-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo o Chefe de Serviço de Programas de Aprendizagem, código FCE 1.05, da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Desenvolvimento e Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.009078/2023-84). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 679, DE 17 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Dispensar, a contar de 9 de maio de 2023, ANDREA FERREIRA PORTELA NUNES, CPF .482.067-, da função comissionada executiva de Coordenador de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Instrumentos de Apoio à Inovação, do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de Inovação, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008739/2023-54). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI N° 680, DE 17 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar DENISE DE ALMEIDA PEREIRA, CPF .006.347-*, para exercer função comissionada executiva de Coordenador de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Instrumentos de Apoio à Inovação, do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de Inovação, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnlógico e Inovação deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008739/2023-54). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 681, DE 17 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar VANESKA LEITE DA CRUZ ALEXANDRE, CPF .293.741-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo o Coordenador de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Instrumentos de Apoio à Inovação, do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de Inovação, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008739/2023-54). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 682, DE 17 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar DANIELA DOS REIS ALVES, CPF .942.681-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo o Coordenador de Instrumentos de Apoio à Inovação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Instrumentos de Apoio à Inovação, do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de Inovação, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008739/2023-54). LUCIANA SANTOS D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES, Diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar, representando o Brasil, da "Open-Ended Meeting of Technical and Legal Experts for Sharing Information on States' Implementation of the Code of Conduct on the Safety and Security of Radioactive Sources" e da "Reunião Ordinária da Junta de Governadores da A I EA " , ambos promovidos pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 27/05/2023 a 09/06/2023, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.004044/2023-13. LUCIANA SANTOS Ministra de Estado D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ, Coordenadora de Relações Institucionais do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar do "Workshop for the training program Train the Trainers: Empowering Women in Geographic Information Systems and Environmental Sciences", em Cali/Colômbia, de 28/05/2023 a 06/06/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01242.000164/2023-51. LUCIANA SANTOS Ministra de Estado D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: ANA PAULA MARTINS DO AMARAL CUNHA, Pesquisadora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar, com apresentação de trabalho científico, do "VI Congresso Internacional de Riscos", em Coimbra/Portugal, de 21/05/2023 a 28/05/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01242.000148/2023-69. LUCIANA SANTOS Ministra de Estado D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: RICARDO FRAGA GUTTERRES, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Reunión del Comité Técnico Ejecutivo (CTE)" e da "XXIX Reunión anual del Plenario", ambas do FORO Iberoamericano de Organismos Reguladores Radiológicos y Nucleares, em Cidade do México/México, de 16/06/2023 a 25/06/2023, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.004413/2023-60. LUCIANA SANTOS Ministra de Estado D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES, Diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Reunión del Comité Técnico Ejecutivo (CTE)" e da "XIX Reunión anual del Plenario", ambas do FORO Iberoamericano de Organismos Reguladores Radiológicos y Nucleares, em Cidade do México/México, de 20/06/2023 a 25/06/2023, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.004534/2023-10. LUCIANA SANTOS Ministra de Estado D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: ANDREA CANCELA DA CRUZ, Coordenadora-Geral de Ciências para Oceano e Antártica Substituta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "XLV Reunião Consultiva do Tratado da Antártida (XLV ATCM)" e da "XXV Reunião do Comitê para a Proteção do Meio Ambiente (XXV CEP)", em Helsinque/Finlândia, de 27/05/2023 a 09/06/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.007172/2023-07. LUCIANA SANTOS Ministra de Estado D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: CARLOS ALBERTO BENTO GONÇALVES, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "41ª Reunião do Comitê Consultivo Permanente de Radiocomunicações (PCC.II) da CITEL (Comissão Interamericana de Telecomunicação)", em Cidade do México/México, de 22/05/2023 a 28/05/2023, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.003164/2023-03. LUCIANA SANTOS Ministra de Estado