DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RUI CHAGAS MESQUITA Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 336, DE 17 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe conferem a Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023 e considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União do dia 15 seguinte, na Lei nº 11.090, de 07 de janeiro de 2005, e demais informações que constam do Processo SEI nº 21000.034264/2023-31, resolve: Art. 1º Ceder a servidora WANESSA ARAÚJO MIQUELINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1811539, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão Orçamentária e Custos de TI, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão Digital, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995: Autoriza o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do Sr. MOISES SAVIAN, Secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental deste Ministério, com o objetivo de participar da Cerimônia de Premiação do Certificado de Sistemas de Patrimônio Agrícola Globalmente Importantes (GIAHS), na cidade de Roma, na Itália, no período de 20 a 24 de maio de 2023, incluindo trânsito, com ônus para este Ministério. (Processo nº 55000.006449/2023-78) LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal MDA nº 335, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 17 de maio de 2023, Seção 2, Página 15, onde se lê: "..., ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa.", leia-se: "..., ficando dispensada da função que atualmente ocupa.". INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 296, DE 15 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.073929/2020-39, resolve: Art. 1º Dispensar FREDERICO GILSON DE PAULA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1548028, CPF nº .833.546-*, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional de Minas Gerais - SR(MG), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar NATALIA RUBIA MENDONÇA CRUZ VAZ, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1913515, CPF nº.642.446-, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional de Minas Gerais - SR(MG), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 298, DE 15 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.019913/2023-23, resolve: Art. 1º Dispensar RODOLFO MARQUES, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0720786, CPF nº .044.925-, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Unidade Avançada, Código FCE-1.05, da Unidade Avançada Oeste Baiano, da Superintendência Regional da Bahia - SR(BA), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 299, DE 15 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.019913/2023-23, resolve: Art. 1º Dispensar EZEQUIEL GOMES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 2011487, CPF nº .627.345-*, dos encargos de Substituto do Chefe de Unidade Avançada, Código FCE-1.05, da Unidade Avançada Oeste Baiano, da Superintendência Regional da Bahia - SR(BA), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar ERINALDO CARVALHO PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 2026239, CPF nº 801.765-, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Unidade Avançada, Código FCE-1.05, da Unidade Avançada Oeste Baiano, da Superintendência Regional da Bahia - SR(BA), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 300, DE 16 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União do dia 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, e pelo art. 106 da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do processo administrativo nº 54000.030976/2023-31, resolve: Art. 1º Disponibilizar a Requisição da servidora MARIA CELINA PEREIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2064651, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, para exercício na Secretaria-Geral de Articulação Institucional - SGAI, da Defensoria Pública da União - DPU, pelo prazo de 03 (três) anos. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário de origem da servidor é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de até 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 301, DE 16 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.045237/2023-43, resolve: Art. 1º Dispensar BATMAISTERSON SCHMIDT, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1550860, da Função Comissionada Executiva, de Superintendente Regional, Código FCE-1.13, da Superintendência Regional de Minas Gerais - SR(MG), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 301, DE 16 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.045237/2023-43, resolve: Art. 1º Dispensar BATMAISTERSON SCHMIDT, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1550860, da Função Comissionada Executiva, de Superintendente Regional, Código FCE-1.13, da Superintendência Regional de Minas Gerais - SR(MG), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 303, DE 16 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.042635/2023-16, resolve: Art. 1º Designar WALTER LOPES DE SOUZA JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1568379, CPF nº .715.401-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço de Infraestrutura, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação e Projeto de Assentamento, da Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul - SR(MS), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 304, DE 16 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.042635/2023-16, resolve: Art. 1º Dispensar ZACARIAS ALVES DA SILVA, ocupante do Cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matricula SIAPE nº 1548577, CPF nº .719.690-*, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos, da Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul - SR(MS), do Quadro de Pessoal deste Instituto Art. 2º Designar WALTER LOPES DE SOUZA JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1568379, CPF n.º .715.401-, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE- 1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos, da Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul - SR(MS), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 305, DE 16 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.044329/2023-14, resolve: Art. 1º Dispensar MARCOS CESAR DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1528314, CPF nº .028.403-, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Piauí - SR(PI), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar EDMAR ARAUJO DE MOURA FE, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0725941, CPF nº *.298.443-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Piauí - SR(PI), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI