DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC: 1. Isabelle Nascimento De Franca, matrícula Siape nº 1913676; 2. Wallace Cardoso Pereira, matrícula Siape nº 3273711 3. Bruno Correa Miranda, matrícula Siape nº 2274801; e 4. Ulysses Da Rocha Rezende, matrícula Siape nº 1692525. Art. 4º Nos processos advindos da Gabinete do Ministro, da Secretaria- Executiva e das demais Secretarias que versem sobre licitação que envolva bens e serviços especiais, será designada Comissão de Contratação, cujos membros serão designados na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. Art. 3º O instrumento convocatório deverá ser assinado pelo Pregoeiro e/ou pela Comissão de Contratação que o expedir. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA Nº 87, DE 17 DE MAIO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXCUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 do Anexo I do Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e ainda o que consta dos autos do processo 23000.012020/2023-23, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e controlar o andamento, o prazo e o atendimento das demandas de unidades internas e externas do Ministério da Educação, incluindo àquelas procedentes da Ouvidoria (FalaBR), de instituições dos poderes judiciário, legislativo e dos órgãos de controle, que forem encaminhadas às suas respetivas unidades: Jacira Akico Tomioka, matrícula Siape nº 1511993, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos; Inês Regina Mores De Souza, matrícula Siape nº 1549156, da Coordenação- Geral de Gestão Administrativa; Laysa de Almeida, matrícula Siape nº 1514804, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas; e Francielle da Silva Melo, matrícula Siape nº 1570429, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos. Art. 2º Os servidores indicados ficarão responsáveis ainda por providenciar eventuais solicitações de dilação de prazo para resposta às demandas em referência, em caráter de excepcionalidade, quando delegadas, as quais devem ser subscritas pelo Titular da Coordenação-Geral. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT PORTARIA IBC Nº 279, DE 17 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII do Regimento Interno do IBC, aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da Portaria MEC nº 316, de 27 de março de 2015, resolve: DISPENSAR, a pedido, a servidora CAMILLA FÉLIX DE SOUSA, Enfermeira, matrícula SIAPE nº 1076001, do encargo de substituta eventual do cargo de Diretora do Departamento de Estudos, Pesquisas Médicas e de Reabilitação, código CD-04, do Instituto Benjamin Constant. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO PORTARIA IBC Nº 280, DE 17 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII do Regimento Interno do IBC, aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da Portaria MEC nº 316, de 27 de março de 2015, resolve: DESIGNAR a servidora JANE ALVES DE SOUZA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2339730, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretora do Departamento de Estudos, Pesquisas Médicas e de Reabilitação, código CD-04, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 316, DE 16 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, e o que consta no processo nº 23062.023363/2023-99, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Listz Simões de Araújo, matrícula Siape nº 2092277, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológica (EBTT), pelo período de 21/07/2023 a 28/07/2023, trânsito incluso, para acompanhar a equipe de competição Trincabotz no evento TECNHOXIAN 2023, em Nova Delhi, Índia, com ônus para o CEFET-MG. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 317, DE 17 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, e o que consta no processo nº 23062.023363/2023-99, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Artur Caron Mottin, matrícula Siape nº 1326580, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológica (EBTT), pelo período de 21/07/2023 a 28/07/2023, trânsito incluso, para acompanhar a equipe de competição Trincabotz no evento TECNHOXIAN 2023, em Nova Delhi, Índia, com ônus para o CEFET-MG. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 278, DE 16 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: Dispensar JAILSON PEREIRA SANTOS, Matrícula Siape nº 1048573, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Acompanhamento, Código FCE 1.07, da Coordenação de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, da Auditoria Interna, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 3 de maio de 2023. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 615, DE 16 DE MAIO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, a Licença para tratar de interesses particulares, pelo período de 1º de junho de 2023 a 1º de junho de 2026, ao servidor LUIZ WEBISTER MARINHO AGUIRRE, ocupante do cargo TAE - Técnico de Tecnologia da Informação, matricula SIAPE nº 3135728, atualmente lotado no Campus Rio Branco Baixada do Sol, nos termos do art. 91 da Lei nº 81112, de 11 de dezembro de 1990. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de outubro de 2019, resolve: Nº 729 - Art. 1° Dispensar Suellen Campos de Macedo, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape n° 3159853, da função de Supervisora da Seção de Inovação e Empreendedorismo, FG-02, vinculado a Pró- reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Ifap. Nº 730 - Art. 1° Designar Suellen Campos de Macedo, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape n° 3159853, para a função de Coordenadora de Extensão, Cultura e Desporto, FG - 01, vinculada ao Departamento de Gerenciamento de Pesquisa e Extensão - DEGEP/PROEPPI. MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 689, DE 10 DE MAIO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de 03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1° Declarar vacância, em consonância com o artigo 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90, do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupado pela servidora Lourdes Terezinha Picanco Paes, matrícula Siape n° 2063406, em virtude de falecimento, a contar de 11/04/2023. ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA PORTARIA Nº 1.676, DE 16 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº. 23291.000805/2023-25, de 08/05/2023, resolve: Art. 1º. Exonerar, a pedido, a contar de 08 de maio de 2023, o cargo de Assistente de Alunos, Classe C, ocupado por ANDRE SANTOS DE MELO, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO PORTARIA Nº 1.602, DE 11 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.001318/2023-17, resolve: Art. 1º - Designar a servidora KEYLA CARDOSO SANTANA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1941909, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade a Pessoas com Necessidades Específicas do campus Valença Tento, código FG-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.620, DE 12 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.006320/2023-11, resolve: