DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 937, DE 16 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: DESIGNAR CARINE PEREIRA MARIANI, Matrícula Siape nº 1701288, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Formação de Docente e Valorização das Licenciaturas, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, conforme o Processo nº 23038.004492/2023-85. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 938, DE 16 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR CARLOS VINÍCIUS PITANGA BARBOSA, Matrícula Siape nº 1791364, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, ocupada por Raphaella Rosinha Cantarino, da Coordenação-Geral de Materiais Didáticos, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica, durante os afastamentos e os impedimentos regulares da titular. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: Nº 939 - DISPENSAR RAPHAEL ZERLOTTINI DOS REIS, Matrícula Siape nº 3278844, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança de TI, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Nº 940 - DESIGNAR ILLANA PINHEIRO BEZERRA VANDESTEEN, Matrícula Siape nº 1273786, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança de TI, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 941, DE 16 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DISPENSAR MAGDA REJANE CORDEIRO DE ARAUJO SOARES, Matrícula Siape nº 0040976, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, atualmente vaga, da Coordenação de Assessoramento à Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica, da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, a contar de 26 de abril de 2023. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MEC nº 764, de 18 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 20 de abril de 2023, Seção 2, página 16, que efetivou a designação de MICHELE LESSA DE OLIVEIRA, onde se lê: "para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento, Avaliação e Apoio à Gestão do Transporte Escolar, da Coordenação-Geral do Desenvolvimento e Melhoria da Escola", leia-se: "para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento, Avaliação e Apoio à Gestão do Transporte Escolar, da Coordenação-Geral da Política do Transporte Escolar". SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 69, DE 16 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 5 de dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.014591/2023-01, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT, Secretária de Educação Básica, para participar da XII Reunião Ordinária de Ministros da Educação da CPLP, que será realizada em Luanda, Angola, de 27 de maio a 2 de junho de 2023, trânsito incluso, com ônus parcial para a SEB/MEC (diárias e passagens). MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 70, DE 16 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 882, de 10 de novembro de 2021, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010, e na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do processo nº 23000.014475/2023-83, resolve: Art. 1º Ceder o servidor JORGE ANTÔNIO DE SOUZA FILHO, matrícula SIAPE nº 1511659, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se, imediatamente, ao órgão cedente, ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 71, DE 16 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 882, de 10 de novembro de 2021, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações constantes no processo nº 01400.005279/2023-72, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor RAFAEL ORTEGA INOCENCIO, matrícula nº 1524355, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício no Ministério da Cultura. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 72, DE 16 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MEC nº 475, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 7º e 8º da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Designar, nos termos do §5º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133/2021, os servidores relacionados a seguir, para o desempenho da função de Pregoeiro da Subsecretaria de Assuntos Administrativos - UASG 150002 e da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - UASG 150004 do Ministério da Educação: I - Luís Fernando Bertol, matrícula Siape nº 1549011; II - Paulo Ronaldo dos Santos, matrícula Siape nº 1342553; e III - Teliana Maria Lopes Bezerra, matrícula Siape nº 1495971. Art. 2º Designar como Agentes de Contratação, no âmbito da Subsecretaria de Assuntos Administrativos - UASG 150002 e da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - UASG 150004 do Ministério da Educação: I - Cleide Alves dos Reis, matrícula Siape nº 1101547; II - Luís Fernando Bertol, matrícula Siape nº 1549011; III - Paulo Ronaldo dos Santos, matrícula Siape nº 1342553; e IV - Teliana Maria Lopes Bezerra, matrícula Siape nº 1495971. Art. 3º Ficam indicados os servidores relacionados a seguir como membros da Equipe de Apoio na condução dos processos licitatórios: I - Subsecretaria de Assuntos Administrativos - SAA a) Coordenação-Geral de Licitações e Contratos - CGLC: 1. Cleide Alves dos Reis, matrícula Siape nº 1101547; 2. Hélio Barbosa da Silva, matrícula Siape nº 40460; 5. Luís Fernando Bertol, matrícula Siape nº 1549011; 7. Paulo Ronaldo dos Santos, matrícula Siape nº 1342553; e 8. Teliana Maria Lopes Bezerra, matrícula Siape nº 1495971. b) Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGRL: 1. Adriani de Oliveira Silva, matrícula Siape nº 1553797; 2. Clementino Pereira Matos Neto, matrícula Siape nº 1757427; 4. Diógenes Henrique Peixoto da SIlva, matrícula Siape nº 1331056; 5. Erico Hoffman Irala, matrícula Siape nº 1579892; 6. Nathaly Ribeiro Barreto, matrícula Siape nº 1725727; 7. Robson Pereira Batista, matrícula Siape nº 1739163; e 8. Thiago Nobre de Almeida, matrícula Siape nº 1757865. c) Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGP: 1. Cristiana Alves do Amaral, matrícula Siape nº 1553856; 2. Kátia Ferrer Luzardo, matrícula Siape nº 1087765; 3. Luciana Reis de Carvalho, matrícula Siape nº 1554749; e 4. Maria das Graças Santiago, matrícula Siape nº 0039255. d) Coordenação-Geral de Gestão Administrativa - CGGA: 1. Thiago Nobre de Almeia, matrícula Siape nº 1757865; e 2. Nathaly Ribeiro Barreto, matrícula Siape nº 1725727. II - Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC: 1. Isabelle Nascimento De Franca, matrícula Siape nº 1913676; 2. Wallace Cardoso Pereira, matrícula Siape nº 3273711; 3. Bruno Correa Miranda, matrícula Siape nº 1274801; e 4. Ulysses Da Rocha Rezende, matrícula Siape nº 1692525. Art. 4º Nos processos advindos da Gabinete do Ministro, da Secretaria- Executiva e das demais Secretarias que versem sobre licitação que envolva bens e serviços especiais, será designada Comissão de Contratação, cujos membros serão indicados na forma da Lei nº 14.133, de 2021, e do Decreto nº 11.246, de 2022. Art. 5º O instrumento convocatório deverá ser assinado pelo Pregoeiro, pelo Agente de Contratação e/ou pela Comissão de Contratação que o expedir. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 73, DE 16 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 475, de 16 de março de 2023, do Ministério da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e no Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, resolve: Art. 1º Designar os servidores Luís Fernando Bertol, matrícula Siape nº 1549011; Paulo Ronaldo dos Santos, matrícula Siape nº 1342553 e Teliana Maria Lopes Bezerra, matrícula Siape nº 149597, para o desempenho da função de Pregoeiro, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e regulamentos, nas licitações de bens e serviços comuns realizadas pela Subsecretaria de Assuntos Administrativos - UASG 150002 e Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - UASG 150004 do Ministério da Educação, nos processos em que conduzirem a sessão pública da licitação. Art. 2º Ficam indicados os servidores relacionados como membros da Equipe de Apoio, na condução dos processos licitatórios: I - Subsecretaria de Assuntos Administrativos - SAA a) Coordenação-Geral de Licitações e Contratos - CGLC: 1. Cleide Alves dos Reis, matrícula Siape nº 1101547; 2. Hélio Barbosa da Silva, matrícula Siape nº 40460; 5. Luís Fernando Bertol, matrícula Siape nº 1549011; 6. Paulo Ronaldo dos Santos, matrícula Siape nº 1342553 e 8. Teliana Maria Lopes Bezerra, matrícula Siape nº 1495971. b) Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGRL: 1. Adriani de Oliveira Silva, matrícula Siape nº 1553797; 2. Clementino Pereira Matos Neto, matrícula Siape nº 1757427; 4. Diógenes Henrique Peixoto da SIlva, matrícula Siape nº 1331056; 5. Erico Hoffman Irala, matrícula Siape nº 1579892;