DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALOIZIO MERCADANTE OLIVA Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 203, DE 16 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados, para atuarem como Ordenador de Despesa, Gestor Financeiro com seus respectivos substitutos, no âmbito da Unidade Gestora 810007 - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SNDPD: I - Ordenador de Despesa Titular: Anna Paula Feminella, Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, CPF nº 888.XXX.XXX-91; II - Ordenador de Despesa Substituto: Naira Rodrigues Gaspar, Diretora dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, CPF nº 118.XXX.XXX-00; III - Gestor Financeiro Titular: Sérgio Paulo da Silveira Nascimento, Servidor Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, CPF nº 010.XXX.XXX-25; e IV - Gestor Financeiro Substituto: Luís Henrique Costa Vasconcelos, Servidor da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, CPF nº 015.XXX.XXX-56. Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da unidade gestora 810007 - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na forma do art. 6º da Instrução Normativa n.º 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN: I - Titular: Evanilde Tavares Silveira de Araujo, Servidora da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, CPF: 844.XXX.XXX-20; e II - Substituto: Rodrigo Abreu de Freitas Machado, Servidor da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, CPF nº 939.XXX.XXX-34. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 175, de 25 de abril de 2023, publicado no DOU de 27 de abril de 2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RITA CRISTINA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 204, DE 16 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, ISABELA MARINHO MENEZES da função de Chefe de Divisão de Diárias e Passagens da Coordenação de Diárias, Passagens e Eventos da Coordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.07. RITA CRISTINA DE OLIVEIRA Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: Nº 923 - DISPENSAR ADSON DE MEDEIROS TORRES, CPF nº .708.921-*, da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio aos Programas do Livro, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Nº 924 - DESIGNAR SÂMELLA MICHELLY FREITAS RUSSO, CPF nº .611.271-, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio aos Programas do Livro, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 925, DE 16 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DESIGNAR LIDIANE NACAXE MELO CEZARIO, CPF nº .546.571-, para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, da Auditoria Interna, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 926, DE 16 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: EXONERAR CARLOS EDUARDO SANCHES DA SILVA, Matrícula Siape nº 0395258, do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação- Geral de Planejamento Acadêmico, Pesquisa e Inovação, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, a contar de 10 de maio de 2023. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 927, DE 16 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: EXONERAR, a pedido, MARIANA NUNES TEODORO, Matrícula Siape nº 1344835, do cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 10 de maio de 2023. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 928, DE 16 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: EXONERAR ALINA PINHEIRO FIALHO, Matrícula Siape nº 1425789, do cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 15 de maio de 2023. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 929, DE 16 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: NOMEAR SAMANTHA MARAFON DO CANTO, Matrícula Siape nº 1890706, para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Protocolo e Relações Públicas, da Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 930, DE 16 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: NOMEAR ANA CAROLINE CARNEIRO MARQUES, Matrícula Siape nº 1222334, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Assessoria Especial deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 931, DE 16 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR ERIC MATHEUS BISPO PEREIRA, Matrícula Siape nº 2930639, para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 932, DE 16 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve: DISPENSAR, a pedido, ROBSON QUINTILIO, CPF nº .671.968-*, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estatísticas e Indicadores da Educação Superior, da Coordenação-Geral de Gestão de Exames e Indicadores da Educação Superior, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 14 de abril de 2023. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 933, DE 16 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: DISPENSAR ALESSANDRA VANESSA ALVES, Matrícula Siape nº 1557157, do encargo de substituta eventual da função de Procuradora-Chefe, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, a contar de 16 de abril de 2023, conforme o Processo nº 23038.000196/2023-13. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve: Nº 934 - DISPENSAR, a pedido, CHRISTYNE CARVALHO DA SILVA, CPF nº .391.621-, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estatística Internacional Comparada, da Coordenação-Geral de Controle de Qualidade e de Tratamento da Informação, da Diretoria de Estatísticas Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 3 de maio de 2023. Nº 935 - DESIGNAR JULIANA MARQUES DA SILVA, CPF nº .086.311-, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estatística Internacional Comparada, da Coordenação-Geral de Controle de Qualidade e de Tratamento da Informação, da Diretoria de Estatísticas Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA