DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051800024 24 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 CAMPUS RESTINGA PORTARIA CRST/IFRS Nº 82, DE 17 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 157, de 17.02.2020, publicada no DOU, de 27.02.2020, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora THAÍS TEIXEIRA DA SILVA, Produtora Cultural, Matrícula SIAPE nº 1647588, da função de Chefe de Gabinete do Campus Restinga, Código FG - 0 0 0 2 . Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. RUDINEI MULLER PORTARIA CRST/IFRS Nº 83, DE 17 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 157, de 17.02.2020, publicada no DOU, de 27.02.2020, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora DENISE ELISABETE DA SILVA GORSKI, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3008184, para a função de Chefe de Gabinete do Campus Restinga, Código FG-0002. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. RUDINEI MULLER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO PORTARIA Nº 898, DE 16 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23270.001418/2023-54, resolve: Art. 1º Designar os servidores estáveis JOÃO GILBERTO DA SILVA CARVALHO, professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n.º 1882382, e VANESSA SOUZA MALUF, Assistente em Administração, matrícula Siape n.º 1185030, para constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, sob o rito sumário, Processo nº 23270.001418/2023-54, visando à apuração de possível situação de abandono de cargo por parte da servidora ELIETE GUIMARÃES VASQUES, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, matrícula Siape n.º 2345569, em vista da ausência ininterrupta ao serviço no período de 01/03/2022 a presente data; Art. 2º Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, com possível prorrogação por até 15 dias, para a apresentação de relatório conclusivo; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA Nº 887, DE 15 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº. 23275.000183/2023-08, resolve: Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor THIAGO PONCE DE MORAES, Matrícula SIAPE nº. 1922196, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 21 de maio de 2023 à 29 de maio de 2023, na Cidade: Havana. País: Cuba, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens); Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 2.111/IFSP, DE 16 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.008757.2023-17, resolve: Art. 1º Ceder a servidora ISABELA MARINHO MENEZES, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, SIAPE nº 103*, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao Ministério da Educação (MEC), em Brasília/DF, a fim de exercer suas atividades como Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, na Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica, da Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação, da Secretaria de Educação Básica, do MEC, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando, ainda, as diretrizes da Portaria SEDGG- ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022. Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.378, DE 12 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 17/05/2023, o servidor José Olyntho de Oliveira Filho, matrícula SIAPE 1599223, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Assessor do Departamento de Administração - ASSEDM/DADM/PROAD, Reitoria, código FG-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 319, DE 17 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial, de 12/04/2020, publicado no D.O.U. de 13/04/2020, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para esta instituição, do servidor MARCELO ANDERSON BATISTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2321796, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição, para representar a delegação brasileira no evento "Hackathon Mercosul", na cidade de Assunção, Paraguai, no período de 03/06/2023 a 11/06/2023, de acordo com o Decreto nº 91.800, de 18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada no Diário Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Ed u c a ç ã o . MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO PORTARIA Nº 320, DE 17 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial, de 12/04/2020, publicado no D.O.U. de 13/04/2020, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para esta instituição, do servidor LEONARDO CORSINO CAMPELLO, matrícula SIAPE nº 2899692, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição, para representar a delegação brasileira no evento "Hackathon Mercosul", na cidade de Assunção, Paraguai, no período de 03/06/2023 a 11/06/2023, de acordo com o Decreto nº 91.800, de 18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada no Diário Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 451, DE 15 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno Nº 1208/2023 - BBCGAB, de 12-05-2023, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora MANUELA BELO LUCENA, matrícula Siape 186, do cargo de Substituta da Diretora de Administração do IF Sudeste MG - Campus Barbacena, código CD03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 452, DE 15 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno Nº 1208/2023 - BBCGAB, de 12-05-2023, RES O LV E : Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCO AURÉLIO DE PAULA, matrícula Siape 167, para o cargo de Substituto da Diretora de Administração do IF Sudeste MG - Campus Barbacena, código CD-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 461, DE 17 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo 23223.001275/2023-46, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata HELENA NUNES DA ROCHA FORTES, para o cargo efetivo de ODONTÓLOGO, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, realizada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 432, de 9 de maio de 2023, publicada no DOU nº 88, de 10 de maio de 2023, seção 2, página 23, tendo em vista a desistência da nomeada à posse. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 464, DE 17 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo nº 23355.001130/2023-40, resolve: Art. 1º DECLARAR, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, ocupado por FERNANDO DIEGO CAMPOS PEREIRA, matrícula SIAPE 161, do quadro permanente deste Instituto, código da vaga 348185, em virtude de seu falecimento ocorrido em 06 de maio de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 465, DE 17 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 1268/2023, de 17-05-2023, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor WELLINGTON CARLOS DA CONCEIÇÃO, matrícula Siape 188***, do cargo de Chefe do Departamento Acadêmico de Educação e Tecnologia do IF Sudeste MG - Campus Juiz de Fora, código CD-04, a partir de 17-05-2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA